Sete Gráficos para Compreender a Reforma da Previdência

O sistema previdenciário no Brasil é um acordo entre gerações, onde os trabalhadores de hoje contribuem para o pagamento dos aposentados e os trabalhadores de amanhã farão o mesmo.

Esse sistema foi criado em um contexto onde o Brasil contava com um grande números de jovens e poucos idosos, realidade que está mudando. A população brasileira passa por grandes transformações e isso exige mudanças em estruturas que dependiam de uma dinâmica demográfica ultrapassada. As famílias já não têm tantos filhos como antigamente e a expectativa de vida do brasileiro alcançou a média de 76 anos, de acordo com o IBGE.

Além das questões demográficas, o governo aponta que o sistema previdenciário auxilia na concentração de renda ao privilegiar grupos ligados ao poder público. Confira 7 gráficos que mostram a importância da Reforma da Previdência para o Brasil:

1 – Envelhecimento da População

De acordo com os dados, a população brasileira está envelhecendo. As taxas de natalidade do Brasil estão diminuindo, fato demonstrado pela contínua diminuição da população de 0 a 14 anos. Além disso, há um aumento no contingente de idosos na população. De acordo com o IBGE em 2000 o Brasil tinha 5,6% de idosos na sua população. Em 2015, esse número chegou a 8,4%. Em 2030, as projeções do IBGE são de 13,5% de idosos compondo a população. Esse número deve alcançar 17,4%, em 2040, 21,9% em 2050 e 25,5% em 2060.

Outro fato importante é a queda no número de nascimentos. A realidade brasileira não é mais aquela onde uma família tinha vários e vários filhos. Hoje as famílias estão menores. Em 2000, 30% da população brasileira tinha de 0 – 14 anos, em 2030 esse número será de 19%. Com menos pessoas nascendo, menor o número de pessoas contribuindo com a Previdência no futuro e assim, mais cara será a contribuição dos jovens na ativa.

Uma vez que o sistema previdenciário brasileiro é financiado pelos trabalhadores na ativa, em alguns anos teremos uma quantidade cada vez menor de pessoas para sustentar uma quantidade cada vez maior.

2 – Expectativa de sobrevida

Nas últimas décadas, a expectativa de vida no Brasil vem aumentando. Isso quer dizer que as pessoas vivem mais e portanto, passam mais tempo recebendo seus benefícios previdenciários. Dessa forma, os gastos do país com a previdência, de modo geral, tendem a aumentar.

Apesar de expectativa de vida ainda ser discrepante entre as regiões do Brasil, a expectativa de sobrevida – o dado que de fato importa para a Previdência – é homogênea. A partir dos 60 anos de idade, as pessoas vivem em média até os 81 anos.

3 – Desemprego 

Nessa década, o Brasil passou por uma grave crise econômica, o que resultou num elevado número de desempregados. A Reforma da Previdência é fundamental para que o Brasil retome um elevado patamar de investimentos e que a tendência de desemprego seja revertida.

4 – Crescimento da Dívida Pública 

Hoje, o Estado brasileiro apresenta um elevado déficit público. Isso quer dizer que o governo gasta mais do que arrecada. O Brasil precisa de alguma forma financiar suas obrigações, o que no caso brasileiro acaba sendo feito por meio da dívida pública.

A Previdência, na sua forma atual, é responsável por uma grande parte do gasto público. Portanto, uma das responsáveis pelo crescimento da dívida pública. A Reforma da Previdência tende a reverter essa trajetória de crescimento da dívida.

5 – Previdência Brasil e Mundo 

O Brasil já gasta com Previdência 13,4% do PIB (sem contar BPC). Gastamos com a previdência como uma nação já envelhecida. Países europeus, como Alemanha e Dinamarca, bem mais envelhecidos que o nosso, também gastam cerca de 13% do PIB com Previdência.

Considerando que temos uma razão de dependência (população maior de 65 anos dividida pela população de 20 a 64 anos) na casa dos 13%  e que países com essa razão de dependência tendem a gastar 7% do PIB com Previdência, nota-se como nosso gasto previdenciário é demasiado alto.

6 – Comparação dos Valores Pagos 

O Benefício médio mensal pago para aposentados do executivo federal é de R$ 8.478,00 ao mês. Já para o legislativo federal esse número chega a R$ 26.823,00 ao mês. Por fim, no judiciário federal o valor é de $18.065,00 ao mês. No RGPS (regime em que o cidadão comum se aposenta), esse valor é de R$ 1.290,00 mês.

A proposta de reforma apresentada pelo governo pretende equiparar os diferentes regimes, ao estabelecer um teto comum para todas as aposentadorias, de R$ 5.839,45.

7 – Déficit do INSS 

Nos últimos anos, observou-se de forma geral um aumento do déficit no INSS. A Reforma da Previdência vem para combater o crescente rombo e tornar o sistema sustentável.

Os gastos com a aposentadorias do INSS e servidores públicos federais correspondem a mais da metade das despesas primárias obrigatórias do governo. A parte que mais pesa no bolo previdenciário é o repasse para o funcionalismo público. Enquanto que o déficit do INSS é de 195 bilhões de reais e corresponde a 30 milhões de pessoas, o déficit no sistema público é de 90,3 bilhões de reais referente a 980 mil pessoas.

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