Reforma Administrativa: O caminho para revolucionar o serviço público

Esse conteúdo faz parte do Blog do CLP. Esse é um espaço onde as lideranças formadas pelos cursos do CLP compartilham boas práticas, aprendizados e soluções. No caso de hoje, a experiência é resultado da participação no Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Em tempos de Reforma Administrativa, a líder MLG, Flavia Lancha, falou sobre os ganhos que o cidadão terá com a nova estrutura do serviço público. Leia:

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“O que pode ser medido, pode ser melhorado”, Peter Drucker, considerado o pai da administração moderna

O maior desafio do governo Bolsonaro (sem partido) neste início de ano é a aprovação da Reforma Administrativa, que prevê a reestruturação de todo o serviço público federal, alterando desde a forma de ingresso até os critérios de progressão nas carreiras. A grande novidade é a implantação de um sistema meritocrático, com avaliação de desempenho permanente, que será determinante para a concessão de promoções ou até mesmo para a demissão.

Por esse novo sistema, os servidores terão seus salários atrelados diretamente ao bom desempenho de seus setores. Para que um servidor seja promovido, serão consideradas avaliações de mérito, desempenho e capacitação, como já acontece em muitas empresas privadas.

A adoção da meritocracia como base de avaliação deve promover uma revolução nas repartições públicas e estimular os servidores a produzir mais e com maior qualidade, refletindo em uma prestação de serviços mais eficiente para o cidadão. Atualmente, independentemente do desempenho, capacitação e resultados, o servidor federal tem direito a benefícios e à ascensão profissional apenas pelo tempo de serviço. Não é preciso esforço, o que acaba desestimulando os mais comprometidos.

O que é meritocracia e qual a sua origem?

A origem da meritocracia remonta à época pós-Revolução Francesa. Segundo a professora Juliana Bezerra, especialista em Relações Internacionais e mestre em História da América Latina e União Europeia, o imperador francês Napoleão Bonaparte foi o primeiro a implantar um esboço da meritocracia. “O novo dirigente da França decretou que a origem de nascimento não contaria mais para o ingresso nas carreiras públicas. A partir daquele momento, não seria feita distinção se a pessoa veio de uma família nobre ou burguesa. Todos deveriam ascender socialmente através do esforço próprio”, escreve ela.

Essa ideia se propagou para os países anglo-saxões e foi nos Estados Unidos que ganhou repercussão, com o conceito de self-made man: o homem faz a si mesmo, apenas com seu próprio empenho.

O termo meritocracia foi usado pela primeira vez em 1958 pelo escritor, sociólogo e político inglês Michael Young (1915-2002) em seu livro “The Rise of Meritocracy”. Um ano depois, em 1959, o psicólogo Frederick Herzberg lançou a teoria dos dois fatores, em seu livro “A motivação para trabalhar”, baseado em entrevistas feitas com 200 engenheiros e contadores da indústria de Pittsburgh, nos EUA. Nas conversas, Frederick procurava identificar quais os fatores que levavam os profissionais a se sentirem felizes e motivados e quais aqueles que os faziam sentir-se infelizes no trabalho.

Herzberg dividiu esses fatores em duas grandes categorias: os higiênicos e os motivacionais.

Os motivacionais têm relação com o cargo em si e com as atividades que o funcionário exerce. Entre eles, o psicólogo cita o reconhecimento do trabalho exercido, o crescimento profissional, autorrealização, os desafios que são lançados, a liberdade de decidir como realizar suas atividades e o uso plenos de suas habilidades pessoais. São os fatores motivacionais que, quando estimulados, resultam em aumento de produtividade e satisfação.

Já os fatores higiênicos dizem respeito ao ambiente em que o trabalho é desempenhado. Entre eles, a política da empresa; as condições do ambiente de trabalho; conflitos no relacionamento com outros funcionários; segurança; salário. Para Herzberg, os fatores higiênicos não geram aumento de produtividade, mas, quando bem gerenciados, previnem a insatisfação.

Uma Reforma Administrativa para a sociedade

A Reforma Administrativa, se aprovada, deve mexer nos dois fatores, já que prevê a reestruturação das atuais 300 carreiras. Número que deve ser reduzido para, no máximo, 30. Além disso, deve aumentar os níveis salariais (atualmente são apenas 13), elevando assim o desafio e o tempo para a conquista do teto profissional.

A expectativa do governo é uma economia de R$ 104 bilhões até 2030. Mais do que a economia financeira, o grande benefício para a sociedade será a melhoria na eficiência da prestação do serviço público, além de combater desigualdades.

Hoje, a média salarial do serviço público federal é de R$ 10 mil, enquanto a média salarial do brasileiro é de R$ 2,3 mil. O gasto com a folha de pagamento do servidor público federal é de R$ 326 bilhões, o segundo maior, perdendo apenas para a Previdência.

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Flávia Olivito Lancha Alves de Oliveira, é formada em Letras, com pós-graduação em recursos humanos pela Universidade de Franca e especialização em Administração Rural pela FGV e é líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Ela já foi diretora comercial e financeira da empresa Labareda Agropecuária por 28 anos. Flávia, foi Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico de jan/17 à nov/18. Ela também é fundadora da ICOL Instituto de Capacitação e Orientação Livre que é do terceiro setor.