Reflorestamento no Rio: uma boa prática de continuidade

Esse conteúdo faz parte do Blog do CLP. Esse é um espaço onde as lideranças formadas pelos cursos do CLP compartilham boas práticas, aprendizados e soluções que, nesse caso, foram criadas ou otimizadas através da participação no Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. O texto do líder MLG, Bernardo Egas, fala sobre o Programa Mutirão de Reflorestamento, trazendo a importância do envolvimento e interesse público. Confira.

Visão de longo prazo no setor público

Programas e projetos de longo prazo são alguns dos maiores desafios da gestão pública e exigem uma visão estratégica pouco comum no Brasil.

O processo democrático supõe a alternância no poder e, com isto, também a substituição dos titulares da administração. Em tese, isto é positivo e necessário, mas pode colocar em risco a execução de projetos e programas importantes.

É natural que mudanças nos gestores também signifiquem revisão de planejamento, de orçamento e até mesmo de visão estratégica, também colocando as políticas públicas sob revisão. Isto sem falar que é comum que o novo gestor queira deixar a sua marca, fixar seu legado.

Quaisquer que sejam os desafios e eles são muitos, percebemos que raramente ações de longo prazo se mantém, o que torna a descontinuidade muito comum.

Além disso, as incontáveis atividades cotidianas e suas urgências podem reorientar as prioridades em relação ao que seria mais estratégico, cuja realização visa o futuro.

Programa Mutirão Reflorestamento: uma boa prática de continuidade

A despoluição dos rios Tâmisa e Sena são exemplos internacionais frequentemente citados como políticas públicas realizadas ao longo de décadas, sob várias administrações diferentes. E, de fato, são exemplos bem-sucedidos.

No Brasil, também existem casos que podem ser citados. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o Programa Mutirão Reflorestamento completou 33 anos, com grande sucesso, mudando a paisagem da cidade.

Ele apresenta números que impressionam. Já são quase 4.000 hectares reflorestados – uma área equivalente à Floresta da Tijuca – espalhados em 92 bairros, com a capacitação de 15.000 trabalhadores de comunidades carentes, que passaram pela experiência de trabalho no mutirão.

Mas é um programa que deve ser visto além de seus números. Mais abrangente que a tradicional arborização urbana, é um programa concebido e implementado como uma política pública de longo prazo, o que é raro em nosso país.

Pilares de institucionalização do projeto

Foi e continua um programa pioneiro por sua visão a partir dos conceitos de ecologia urbana, tendo em vista seus diversos impactos positivos na qualidade de vida da população, na preservação da biodiversidade e nos vários benefícios socioambientais.

Este programa demonstra empiricamente que quaisquer projetos devem ser documentados e permanentemente avaliados, assim como devem contar com a participação popular e financiamento permanente.

Documentação e avaliação

A documentação e reavaliação é importante, não apenas para registrar a história dos projetos, como também permitir que eles sejam compreendidos e avaliados ao longo de várias gestões. Estes devem ser modelados como cases, facilitando sua execução e, se for o caso, a reprodução da experiência. A documentação como case permite o processo de aprendizado, sendo importante o detalhamento tanto dos acertos, quanto dos erros. Permanentemente reavaliado, um programa pode ser aperfeiçoado, sempre visando o máximo desempenho, ao menor custo possível.

A execução do Programa Mutirão Reflorestamento foi tão bem documentada que permitiu a edição de um livro, sobre seus 33 anos de implementação. Este livro, mais do que resgatar a memória do programa, registra todo o processo de sua execução, tornando-se um manual de reflorestamento urbano em larga escala e de longo prazo. Com ele, outros gestores, de outros municípios, podem contar com um material de referência, importante para o desenvolvimento de políticas derivadas.

Além da importância de documentação e reavaliação, ele trouxe outros importantes aprendizados, com destaque para a importância da participação popular e da necessidade de financiamento permanente, independente das disponibilidades orçamentárias.

Participação popular

Uma política pública de longo prazo exige a efetiva participação popular, desde a concepção até a sua execução. Os impactos sociais positivos são potencializados na exata medida em que a plena cidadania é reconhecida e valorizada.

Financiamento permanente

Em relação ao financiamento, fica evidente que o gestor público precisa estar atento à captação de recursos financeiros. Tendo em vista as restrições orçamentárias, então, recursos eventualmente obtidos através de Termos de Ajustamento de Conduta ou de medidas compensatórias podem ser essenciais.

Também devemos defender que as empresas considerem os programas públicos em suas ações de responsabilidade socioambiental. Afinal, políticas públicas bem-sucedidas são benéficas à toda sociedade.

Priorização do interesse público

E, por fim, nós, gestores públicos, precisamos reconhecer que políticas públicas de sucesso, social e/ou ambiental, devem ser preservadas, independente de quando começaram ou de quem teve a iniciativa, porque o interesse público é sempre maior e mais importante que qualquer interesse individual.

Bernardo Egas, é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e líder pós-graduado pelo Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Atualmente é Secretário de meio ambiente da cidade do
Rio de Janeiro, ele também foi subsecretário de Administração, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (PREVI-RIO) e Diretor de Administração e Finanças da RIOLUZ.