Radar das Reformas: Medidas econômicas reforçam o impacto do Covid-19

24 de março de 2020

Nós da Rede Apoie a Reforma estamos comprometidos a trazer informações e estudos que tratam das reformas que o Brasil precisa. Nosso compromisso é com um país mais justo, que use de forma inteligente os seus recursos e que entregue melhores serviços públicos para a população.

Diante das últimas notícias, surgiu uma urgente necessidade de combate ao crescimento da pandemia do Covid-19 e entendemos que as ações  econômicas devem focar em garantir a manutenção das empresas e empregos. Com um número cada vez mais crescente de vítimas, o novo coronavírus (Covid-19) vem impactando a produção global, derrubando bolsas e fechando fronteiras.

Hoje, preparamos uma newsletter que resume as principais medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia e contamos como fica a sustentabilidade das contas públicas nesse momento.

As medidas do setor público 

O Governo Federal trabalha para amenizar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. O Ministro da Economia anunciou um pacote de medidas que injetará 147,3 bilhões de reais na economia brasileira nos próximos três meses. Assim, a pasta dividiu as propostas em três categorias, sendo: 83,4 bilhões destinados à população mais vulnerável, 59,4 bilhões para a manutenção dos empregos e empresas e o restante ao combate da pandemia.

Além de outras medidas, o Governo suspendeu os pagamentos de alguns impostos por três meses, anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º do INSS e do abono salarial, o reforço de 3,1 bilhões de reais no Orçamento do Bolsa Família e o adiamento do prazo de pagamento do FGTS por três meses. Para além delas, o Ministro da Economia reforçou a importância de se aprovar as três principais medidas consideradas estruturais para o país, entre elas, a PEC do Pacto Federativo. Leia mais.

Neste domingo, 22, o Governo Federal editou a Medida Provisória 927 que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A repercussão não foi nada positiva!

Além de diversos partidos políticos, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou sobre a medida, classificando-a como “capenga”. Horas depois, o Governo Federal revogou o art. 18, o que falava sobre a suspensão dos contratos.  Leia mais.

Mesmo com uma série de medidas já apresentadas, o conjunto não é considerado suficiente para garantir renda para a parcela da população que mais precisa e evitar a quebradeira de pequenos e médios negócios. Diante da falta de um plano claro por parte do governo, outras propostas ganham espaço na discussão sobre o que fazer.

Ontem, Armínio Fraga esteve no Roda Viva (assista aqui), onde defendeu a criação de um programa de renda mínima para beneficiar até 100 milhões de pessoas. Leia mais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia enviou uma proposta à equipe econômica voltada às ações de combate à pandemia. Segundo ele, o objetivo é separar o que é emergencial do que não é emergencial. A medida, no entanto, depende de aval do governo. Leia mais.

Também em razão do vírus, o BNDES anunciou a suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses. Esse adiamento faz parte de um pacote de medidas que inclui a injeção de R$ 55 bilhões para apoiar os trabalhadores. Junto a isso, o presidente da Caixa Econômica Federal afirmou que a instituição financeira vai baixar juros e adiar pagamentos de parcelas de crédito imobiliário. Leia mais.

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Comitê Técnico de Saúde Pública sobre o coronavírus

A fim de debater diretrizes sobre o novo coronavírus, o CLP – Liderança Pública criou o Comitê Técnico de Saúde Pública, composto por servidores da saúde espalhados pelos municípios e estados brasileiros.

Assim, podemos acompanhar em tempo real a evolução do vírus e combater informações falsas a respeito da doença.

Conheça o Comitê. 

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