13/02/2020
Gestão Pública.
Programa Mãe Santista: A iniciativa que reduziu o índice de mortalidade infantil em Santos
Este conteúdo relata uma iniciativa com foco na redução do índice de mortalidade infantil, meta estabelecida pela Prefeitura de Santos, São Paulo. Através do Programa Mãe Santista, boa prática idealizada por Fabio Ferraz, Secretário Municipal de Saúde em Santos e Líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública, foi possível a redução desse índice. Confira:
–
O Programa Mãe Santista em Santos
Em 2013 o coeficiente de mortalidade infantil na cidade de Santos – SP era 13,9. Reduzir o índice de mortalidade infantil para um dígito foi a meta estabelecida pela Prefeitura de Santos através do Programa Mãe Santista. Ele foi implementado em 2014 pela Secretaria da Saúde, contando com a parceria da cidade e também do programa Juntos/Comunitas.
O Mãe Santista dá assistência à gestante durante toda a gravidez, incluindo o período pré-natal, parto e pós-parto. Além disso ele acompanha o bebê até os 24 meses de vida.
Neste conteúdo, traçaremos as características gerais do programa como parceiros técnicos especializados em processos de cocriação e design thinking, que possibilitaram a ampliação das ações e do acolhimento do Programa Mãe Santista.
Entendendo o Programa Mãe Santista
O programa Mãe Santista foi uma política pública exitosa, que já está incorporada na rede. Por meio do programa, gestantes recebem acompanhamento e atenção ainda mais específica nos exames pré-natais, parto e pós-parto. Até o momento o programa já atendeu quase 13 mil mulheres na cidade de Santos.
Durante o acompanhamento de pré-natal, as gestantes recebem dois kits de materiais para a gravidez. O primeiro é entregue na primeira consulta, que vem com diversos materiais educativos para educação e preparação da gestante.
Além disso, há a caderneta de consultas, vacinas e outros exames necessários durante o período, que também são fornecidos pelo programa.
No caso de cumprir uma meta mínima de exames e consultas. A gestante conquista, já mais próxima ao parto, seu segundo kit. O enxoval, que vem com camisola, chinelo e roupas para o recém nascido.
Quais os desafios enfrentados na Prefeitura Municipal de Santos?
Um dos principais motivadores para a criação do programa foi uma análise feita pela gestão de 2013. Na qual observou-se que Santos, apesar do ótimo desempenho no IDH e dos indicadores sempre acima das médias nacionais em diversas áreas, a mortalidade materno-infantil tinha um desempenho abaixo da média nacional.
Além disso, o município permanecia aquém da atual taxa de 10 óbitos por mil, sendo 10% bebês nascidos vivos, estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como aceitável.
Afim de enfrentar o problema, realizou-se um estudo profundo para entender onde residiam as principais variáveis relacionadas ao problema da mortalidade infantil.
Seria uma questão de saneamento, habitação, cuidados, ou outro indicador?
O diagnóstico, indicou a necessidade de melhora na atenção hospitalar e um cuidado estratégico na Atenção Primária em Saúde. A redução da mortalidade materno-infantil passa obrigatoriamente por diversas áreas.
Após ações prioritárias de saúde também serem promovidas, foi possível prover um melhor atendimento nas unidades, uma preocupação que concebia, a fundo, a realidade da vulnerabilidade das gestantes. A pergunta colocada era:
“Como reduzir a mortalidade infantil a partir de melhorias nos serviços para as gestantes do município? Mas como e por que foi criado um espaço para acolhimento e educação das mães santistas?”
A partir das análises realizadas durante a fase de diagnóstico e exploração pela Agência Tellus. Conclui-se que a mortalidade infantil no município era uma questão complexa e multifatorial. Deste modo, a redução do coeficiente só seria possível a partir de um conjunto de soluções diversificadas e que envolvesse diferentes fatores.
Design thinking na gestão pública
Com o desafio colocado, a Agência Tellus apoiou a prefeitura em uma trajetória de design que percorreria as etapas de: exploração, pesquisa, cocriação e implementação de ideias inovadoras.
Tudo isso dentro de um projeto construído ao longo de um ano entre diversos atores. Na etapa de exploração e diagnóstico foi especificado a partir da seguinte pergunta:
“Como podemos criar um serviço efetivo e acolhedor para as gestantes e mães com filhos de até 1 ano idade que contribua para a redução da mortalidade infantil em Santos?”
A partir deste desafio, foi realizada uma ampla pesquisa sobre todos os aspectos relacionados à mortalidade infantil no município. Além disso, contou-se com dados da própria Secretaria e foram realizadas pesquisas qualitativas de levantamento de dados nos equipamentos de saúde, junto aos usuários e servidores públicos.
Na fase de exploração, a amostra coletada de informações e insumos representou o mergulho em dados qualitativos e quantitativos, além da pesquisa exploratória com usuários e especialistas, a fim de ter-se empatia com as mães, usuárias do serviço.
Esta imersão identificou que de maneira geral a rede de assistência santista era bem organizada. Identificou-se que as gestantes tinham de fato acesso a praticamente todos os serviços necessários.
Analisando os dados
Em 2014, foram realizados 12 mil partos, sendo apenas 5 mil de residentes de Santos. Um dado que evidência a referência que os usuários do sistema de saúde têm em relação a Santos. Segundo dados levantados pelo diagnóstico 99% das gestantes residentes em Santos realizaram a rotina de pré-natal, sendo que a grande maioria (82%) realizou sete ou mais consultas no ano de 2014.
No entanto, ainda assim, a análise dos óbitos infantis de 2014 apontam que 87% foram devido a causas perinatais.Ou seja: causas relacionadas à atenção durante o pré-natal ou no parto.
Identificou-se que dos óbitos observados em 2014, 52% foram relacionados a pré-natais realizados na rede pública, 32% na rede privada; 10% não realizaram nenhuma consulta e 6% não tinham informações.
Legado e aceitação do Programa Mãe Santista
O projeto foi bem recebido pela comunidade das mães e tem tido bons resultados, trazendo relatos de mães que foram acolhidas pelo Programa e reconhecem seu resultado, mas de forma mais pragmática podemos elucidar outros dados relevantes:
- O CMI da Cidade de Santos em 2013 era 13,9;
- O CMI da Baixada Santista (9 Municípios) em 2013 era 15,7;
- O CMI da Cidade de Santos em 2019 (provisório 1º semestre) é 8,1;
- O CMI da Baixada Santista (9 Municípios) em 2019 é 15,6.
Em resumo, é notável que houve um processo de evolução extremamente significativo na Cidade de Santos que leva a seguinte presunção: Caso o Programa Mês Santista não tivesse sido implementado, provavelmente a Cidade de Santos ainda teria um Coeficiente de Mortalidade Infantil próximo do CMI da Baixada Santista.
Concluímos que com o coeficiente atualmente praticado, aproximadamente 20 recém-nascidos anualmente estão tendo a possibilidade de seguir sua trajetória. Em apertadíssima síntese, aproximadamente 20 óbitos de recém-nascidos estão sendo evitados todos os anos.
Notícias Relacionadas
