22/07/2020
Podcast Coisa Pública.

Podcast Coisa Pública: Os próximos passos do Novo Marco do Saneamento

Neste episódio do Coisa Pública, retomamos a pauta do Novo Marco do Saneamento, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15, com vetos a 11 dispositivos, incluindo o que permitia renovação de contratos de estatais por mais 30 anos. O texto agora volta à Câmara, onde ainda pode sofrer alterações.

Abrindo caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor de saneamento, o Novo Marco tem o potencial de trazer 700 bilhões de reais em investimentos em água e esgoto até 2033. Parado desde o ano passado no Senado Federal, o projeto ganhou força com a chegada do novo coronavírus.

De acordo com dados do Trata Brasil, cerca de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada; quando falamos de esgoto, o número cresce para 100 milhões. Além dos impactos sociais imediatos na saúde da população, o Novo Marco do Saneamento vai gerar investimentos no setor e trazer mais segurança jurídica aos investidores.

Criando novas regras para o saneamento básico, o Novo Marco estabelece metas a serem cumpridas pelas entidades privadas, prazos para que as cidades erradiquem lixões a céu aberto e determina a abertura de licitação, ampliando a competição no setor. Apesar de não ser uma obrigatoriedade, nova lei também permite que municípios menores formem blocos de regiões para tornarem-se atraentes às empresas,

Agora, a ANA – Agência Nacional de Águas passa a ser responsável pela regulação do setor. Regular a tarifária dos serviços públicos de saneamento básico, padronizar os contratos de prestação de serviços públicos e controlar a perda de água é uma das novas responsabilidades da agência.

Para entendermos quais são os próximos passos do Novo Marco do Saneamento e quais ajustes precisam ser feitos para que a nova legislação funcione da melhor forma, eu e Natália vamos conversar com Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, e com o Tiago Birschner, prefeito de Una, na Bahia.

Ouça o episódio completo:

Download | Spotify | Feed | Castbox Google Podcasts | Apple Podcasts | YouTube | Deezer

*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLP

Links

Newsletter Desenvolvimento em Perspectiva

Apoie o CLP

Apoie o CLP

Apoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!

Acompanhe o CLP em todos os nossos canais

Instagram

Facebook

Twitter:

Site

Assine nossa newsletter semanal

Tem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.br

Equipe e convidados

Natalia Almeida
Guilherme Franco
Édison Carlos
Tiago Birschner

Edição

Maremoto

Compartilhe esse artigo


Head de Comunicação do CLP, tem larga experiência em estratégias de comunicação integrada. Foi repórter, analista de dados, assessor de imprensa e fez campanhas políticas. No Grupo FSB, maior empresa de PR do Brasil, atendeu grandes organizações nacionais e multinacionais em diversos setores de mercado, administrando atividades de relacionamento com a imprensa, gestão de mídias digitais, gerenciamento de crises, comunicação interna e produção de conteúdo institucional.

Notícias Relacionadas

podcast-coisa-publica-a-importancia-da-pauta-ambiental-no-debate-politico

Podcast Coisa Pública: A importância da pauta ambiental no debate político

por Natália Almeida

Nos últimos meses, a preocupação com a proteção ambiental foi aumentando. Uma pesquisa do PoderData mostra que mais de 70% dos eleitores deste ano acreditam que o desenvolvimento econômico está…

Ler mais
podcast-coisa-publica-como-a-saude-se-tornou-foco-do-debate-eleitoral-em-2022

Podcast Coisa Pública: Como a saúde se tornou foco do debate eleitoral em 2022?

por Natália Almeida

Dados do Datafolha divulgados no início de setembro mostram que, junto com a educação, a saúde foi uma das áreas mais importante para os eleitores na hora de definir os…

Ler mais
podcast-coisa-publica-a-agenda-estadual-de-saneamento-apos-as-eleicoes

Podcast Coisa Pública: A agenda estadual de saneamento após as eleições

por Natália Almeida

Setor essencial e de grande impacto para a população, o saneamento básico é pouco abordado nos planos de governo, mas ganhou força após a aprovação do Marco Legal do Saneamento.…

Ler mais
podcast-coisa-publica-a-importancia-da-pauta-ambiental-no-debate-politico

Podcast Coisa Pública: A importância da pauta ambiental no debate político

por Natália Almeida

Nos últimos meses, a preocupação com a proteção ambiental foi aumentando. Uma pesquisa do PoderData mostra que mais de 70% dos eleitores deste ano acreditam que o desenvolvimento econômico está…

Ler mais
podcast-coisa-publica-como-a-saude-se-tornou-foco-do-debate-eleitoral-em-2022

Podcast Coisa Pública: Como a saúde se tornou foco do debate eleitoral em 2022?

por Natália Almeida

Dados do Datafolha divulgados no início de setembro mostram que, junto com a educação, a saúde foi uma das áreas mais importante para os eleitores na hora de definir os…

Ler mais
podcast-coisa-publica-a-agenda-estadual-de-saneamento-apos-as-eleicoes

Podcast Coisa Pública: A agenda estadual de saneamento após as eleições

por Natália Almeida

Setor essencial e de grande impacto para a população, o saneamento básico é pouco abordado nos planos de governo, mas ganhou força após a aprovação do Marco Legal do Saneamento.…

Ler mais

Junte-se ao CLP

Escreva seu email e receba nossa newsletter


    Siga o CLP

    Siga nossas redes sociais e fique informado