Podcast Coisa Pública: Inchaço da máquina pública agrava crise fiscal dos estados

Neste episódio do Coisa Pública vamos falar sobre a importância da eficiência da máquina pública em meio à pandemia causada pela covid-19.

Fator importante para o desenvolvimento estadual e nacional, uma máquina pública eficiente pode reduzir as contas do governo, e permitir que os agentes públicos invistam nos recursos necessários para melhora da qualidade de vida da população. Por outro lado, sua ineficiência diminui a produtividade da economia ao minar a construção de um ambiente de negócios positivo ao investimento e a inovação.

Além da dívida pública, de R$ 4,248 trilhões, as despesas que mais pesam nas contas públicas são os gastos com a Previdência e com pessoal. Segundo a Instituição Fiscal Independente, entre dezembro de 2007 e março de 2019, os gastos com a Previdência tiveram um aumento de R$ 249 bilhões, em termos reais, e as despesas com pessoal subiram em R$ 80 bilhões.

Esse gasto desenfreado com servidores já é um problema recorrente em diversos estados brasileiros. No Brasil, o poder Executivo detém 73% das despesas. Atrás dele, vem o Judiciário, que contabiliza 21% das despesas com servidores, variando entre R$ 28 bilhões e R$ 31 bilhões. O Legislativo vem por último, detendo 3,7% das despesas com seus servidores.

Além disso, a alta remuneração também custa caro para o Brasil. Segundo o Banco Mundial, o prêmio salarial no governo Federal é de 96%; já nos estados ele é de 36%. A mesma instituição também apontou que 83% servidores públicos federais e 60% dos servidores públicos estaduais estão entre os 20% mais ricos do país.

Essa fragilidade nos cofres públicos já vem gerando atrasos salariais.

Segundo um estudo realizado pela Inteligência Técnica do CLP, oito estados podem exceder o percentual de 90% de suas receitas líquidas correntes com gasto de pessoal e é possível que os atrasos salariais comecem em setembro. São eles: o Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás.

Para entendermos mais sobre o assunto, eu e a Natália Almeida conversamos com Fabrício Marques Santos, presidente do Consad e secretário do Planejamento e Gestão de Alagoas; e Luiz Cláudio Gomes, secretário adjunto da Fazenda de Minas Gerais.

Ouça o episódio completo:

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*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLP

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