Neste episódio do Coisa Pública, o podcast do CLP que discute os principais problemas do Brasil e conversa com quem está trabalhando para resolvê-los, nós vamos falar sobre a PEC Emergencial.
Faltando poucos meses para acabar o ano, ela se tornou prioridade no Governo e na Câmara dos Deputados. E dentro da agenda de reformas, é a proposta que mais tem chances de ser votada ainda em 2020.
Ela foi apresentada ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há um ano, em novembro de 2019, dentro de um amplo pacote de reformas e medidas econômicas. E não tem esse nome por acaso. Sem ela, o governo não vai cumprir duas regras que limitam o uso do dinheiro público: o Teto de Gastos e a Regra de Ouro.
Agora, a discussão acerca da PEC Emergencial foi retomada com o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã. Para financiá-lo, é preciso garantir que as despesas do governo ficarão controladas pelos próximos 24 meses, compensando os gastos com medidas de corte de despesas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende que a prioridade até o final de 2020 deve ser a votação da PEC Emergencial e afirma que não será possível aprovar o orçamento do ano que vem sem instituir mecanismos de ajuste fiscal.
Para entendermos porque a PEC é fundamental para estados e municípios se planejarem, principalmente no período pós-pandemia, vamos conversar com o Pedro Trippi, membro da Inteligência Técnica do CLP, e com o Eduardo Araújo, economista e consultor do Tesouro Estadual do Espírito Santo e líder MLG.
Ouça o episódio nas plataformas abaixo:
Download | Spotify | Feed | Castbox | Google Podcasts | Apple Podcasts | YouTube | Deezer
*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLP
Newsletter Desenvolvimento em Perspectiva –
Apoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!
Assine nossa newsletter semanal
Tem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.br
Natalia Almeida
Guilherme Franco
Eduardo Araújo
Pedro Trippi
Apesar das discussões acerca da gestão de desempenho no serviço público acontecerem há anos, não existe hoje uma regulamentação satisfatória que trate um modelo de gestão de desempenho. Na Constituição,…
Ler mais
Após a promulgação do Fundeb na última quarta-feira, dia 26, a regulamentação do Sistema Nacional de Educação o próximo passo para a educação brasileira avançar. Inclusive, ele é um dos…
Ler mais
A pesquisa do Censo é realizada de dez em dez anos e serve de base para o planejamento e a aplicação das políticas públicas e investimentos, tanto do governo quanto…
Ler maisApesar das discussões acerca da gestão de desempenho no serviço público acontecerem há anos, não existe hoje uma regulamentação satisfatória que trate um modelo de gestão de desempenho. Na Constituição,…
Ler maisApós a promulgação do Fundeb na última quarta-feira, dia 26, a regulamentação do Sistema Nacional de Educação o próximo passo para a educação brasileira avançar. Inclusive, ele é um dos…
Ler maisA pesquisa do Censo é realizada de dez em dez anos e serve de base para o planejamento e a aplicação das políticas públicas e investimentos, tanto do governo quanto…
Ler maisEscreva seu email e receba nossa newsletter
Siga nossas redes sociais e fique informado
