Os desafios da Sustentabilidade Social nos estados

Em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, o CLP – Liderança Pública lança anualmente o Ranking de Competitividade dos Estados em um evento na Bolsa de Valores. Com uma ampla gama de pilares e indicadores, o Ranking busca medir o desempenho dos estados em diferentes temas como Inovação, Sustentabilidade Social e Capital Humano.

Aqui, vamos discutir alguns detalhes do pilar de Sustentabilidade Social e seus principais indicadores. O tema é essencial para que os gestores públicos desenvolvam políticas públicas que garantam acesso a serviços básicos, como educação e saúde.

Os indicadores de Sustentabilidade Social

Apesar do pilar Sustentabilidade Social abranger 16 indicadores, trabalharemos os que estão mais vinculados à saúde da população:

• – Acesso ao Saneamento Básico – Água;
• – Acesso ao Saneamento Básico – Esgoto;
• – Inadequação de Moradia;
• – Mortalidade Infantil;
• – IDH.

O primeiro e o segundo correspondem, respectivamente, ao número de domicílios com acesso à água canalizada e ao número de domicílios com acesso à rede coletora de esgoto.

Enquanto isso, o terceiro diz respeito ao número de domicílios em situação precária; e o quarto corresponde aos óbitos de crianças menores de cinco anos por grupo de 1.000 nascidos vivos.

Já o último, corresponde ao Índice de Desenvolvimento Humano estadual, avaliando a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da população do estado.

Os estados que são destaque em Sustentabilidade Social

Considerando os 27 estados brasileiros, os que mais se destacam no pilar de Sustentabilidade Social são São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Para identificarmos onde esses estados têm boa atuação, vamos analisar os seis indicadores relacionados à saúde. Depois, iremos mostrar quais foram as iniciativas encontradas para melhorar a qualidade de vida da população nesse campo.

Acesso ao Saneamento Básico – Água

Abrangendo o número de domicílios com acesso à água canalizada, esse indicador tem como líderes o estado de São Paulo e o Distrito Federal, respectivamente. Com nove cidades entre as vinte melhores em Saneamento Básico, de acordo com um material divulgado pelo Instituto Trata Brasil, São Paulo ocupou o 1º lugar nesse indicador em 2015 e em 2017.

Quem também apresentou melhora significativa nesse indicador foram Goiás e Minas Gerais. O primeiro, que estava em 13º em 2015, passou para 9º em 2017; enquanto o estado de Minas, que estava na 8° posição em 2015, alcançou a 4ª posição em 2017.

Uma das iniciativas formuladas pelo governo mineiro para administrar o problema de saneamento básico focando no acesso à água canalizada, é o Programa Saneamento Para Todos, criado pelo Gabinete Militar do Estado

O programa promove a saúde por meio do acesso adequado ao saneamento, notadamente através da construção de fossas sépticas, módulos sanitários, estações de tratamento de esgoto, além de implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Com foco principalmente na população carente dessa infraestrutura, o programa pretende garantir acesso à água tratada, esgotamento sanitário adequado e assegurar a universalização desse acesso.

Acesso ao Saneamento Básico – Esgoto

Também com o estado de São Paulo na liderança, esse indicador mede o número de domicílios que possuem acesso à rede de esgoto. Necessário para entender os desafios dos estados brasileiros na questão de saneamento básico, o indicador também tem o Rio de Janeiro em 2º lugar.

Em SP, o Projeto Tietê é uma das principais alternativas encontradas para ampliar o tratamento de esgoto. Criado em 1992, ele tem o objetivo de melhorar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto na Grande São Paulo, focando na região do Tietê e consequentemente nas áreas para onde o rio flui. Até o momento, 1,5 milhão de pessoas já foram beneficiadas com a coleta, e 3 milhões de pessoas com o tratamento.

Expandir a rede de esgoto é vantajoso em inúmeras maneiras. Além de promover maior valorização imobiliária, também incentiva o ambiente educacional e ajuda na diminuição da proliferação de doenças, que colocam em risco a saúde de toda população, especialmente das crianças.

Mortalidade Infantil

Em 2018, os estados com melhor performance nesse indicador foram o estado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Medindo o número de óbitos infantis por grupo de 1.000 nascidos vivos, ele é um importante indicador social para representar e medir a qualidade dos serviços de saúde e saneamento básico.

Mantendo-se em primeiro lugar entre os anos de 2013 e 2016, Santa Catarina apresentou um número abaixo da média nacional. Enquanto o Brasil apresenta em média quase 15,0 óbitos nesse indicador, o estado se mantém com 10,03.

Entre as políticas formuladas por Santa Catarina para manter o bom desempenho, há o projeto Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde que foi implementada em 2011 em conjunto com o estado. Visando proporcionar atenção às mulheres gestantes e aos bebês, o programa oferece uma série de cuidados às mulheres, como o direito ao planejamento reprodutivo, atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério, e pretende reduzir a mortalidade neonatal

O trabalho de implantação no estado contou com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, das Gerências Regionais de Saúde, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina e do Conselho Estadual de Saúde.

Inadequação de Moradia

Com o Rio Grande do Sul e o Paraná como líderes, este indicador apresentou mudanças significativas na performance do estado da Paraíba passando do 19º lugar no ano de 2014 para 14º lugar em 2015.

Na Paraíba destaca-se o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Nacional – PSH. Formulada pela Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a política fornece crédito habitacional subsidiado, através de instituições financeiras, para populações mais vulneráveis do Estado permitindo, assim, maior acesso à moradia.

Importante ressaltar a atuação da CEHAP, a qual promove apoio a programas e projetos de desenvolvimento comunitário, construindo habitações em todas as regiões do estado e promovendo a urbanização de bairros carentes.

IDH

Unidade de medida que abrange uma série de áreas como educação, saúde e renda, o IDH pode ser mensurado a partir dos dados do pilar de Sustentabilidade Social, contabilizado em um Índice de 0 a 1.

Dentro do Ranking de Competitividade, o Distrito Federal e São Paulo ficaram em 1º e 2º lugar neste indicador, respectivamente. Na mesma posição em dois anos consecutivos, 2014 e 2015, o Distrito Federal possui um índice de 0,76 e está à frente da média nacional, que é de 0,84. Já São Paulo apresenta IDH de 0,82.

Estados ainda têm um longo caminho a percorrer

Com base nos dados desse pilar, fica claro que agendas de combate à mortalidade infantil e serviços básicos devem ser prioritárias para os governos estaduais. Requerendo investimento público ou privado, devem ser formuladas políticas públicas que apoiem famílias carentes, especialmente aquelas com crianças.

Em outubro, foi lançado o Ranking de Competitividade 2019. Agora, é possível verificar se São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, destaques em 2018, conseguiram avançar ou não em termos de Sustentabilidade Social.

Confira o relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados 

Curso Competitividade e Políticas Públicas

Caso você queira saber mais sobre os pilares e os indicadores dessa ferramenta, matricule-se no curso que será disponibilizado pelo CLP em novembro. Criado para auxiliar gestores no desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas, o curso Competitividade e Políticas Públicas terá como base todo o material do Ranking de Competitividade dos Estados.

Ao longo do curso, serão apresentados os conceitos de competitividade e de política pública, e as dimensões de sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

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