CAUSAS

Apoiamos as causas do Brasil

O CLP atua com 5 causas urgentes para o país. São elas:

– Enfrentamento à Covid-19;
– Reforma Administrativa | Gestão de Pessoas no Setor Público
– Reforma Política | Distrital Misto
– Competitividade
– Reforma da Previdência

Todas as causas têm princípios que as norteiam em comum. São eles: tornar o Brasil um país melhor, com um Estado Democrático de Direito fortalecido, instituições mais eficientes no uso de seus recursos, e constituído sobre princípios republicanos.

Cada causa apresenta um contexto diferente, de modo que soluções específicas são pensadas para o enfrentamento de cada uma.

CAUSAS ATUAIS

Covid-19

Medidas urgentes precisam ser tomadas para que o Brasil supere a crise causada pela Covid-19. Para isso, o CLP – Liderança Pública preparou uma agenda com pautas emergenciais, de médio e longo prazo a fim de ajudar os líderes públicos e cidadãos a superarem a crise causada pela chegada do coronavírus. Ela abrange dois temas: Gestão Pública - como os líderes públicos podem combater a pandemia nos seus municípios. Pauta Econômica – quais medidas devem ser tomadas pelo governo e Congresso para vencer à Covid-19 e ter um plano de retomada da economia brasileira.

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Gestão de Pessoas no Setor Público

Defendemos que um Estado melhor não possui apenas uma força de trabalho qualificada, mas bons profissionais públicos que sejam mais produtivos, entregando melhores resultados para a população brasileira.

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Competitividade

A causa de Competitividade diz respeito a um Brasil mais competitivo economicamente e com um alto nível de bem-estar social. Nosso agenda busca aumentar a competitividade local, com foco nos Estados e municípios. Entendemos que a Competitividade é a capacidade de um estado cumprir, com mais sucesso, a sua missão de promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. A competição saudável faz com que os entes busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente.

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Reforma Política

Na frente de Reforma Política, defendemos mudanças efetivas no sistema político por mais representatividade, engajamento cívico e qualificação democrática. Atuamos para engajar a sociedade civil, os partidos e os representantes dos poderes nessas transformações.

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CONQUISTAS

Reforma da Previdência

O CLP trabalhou desde de 2017 para aprovação de uma Reforma da Previdência. Não era possível continuar em um sistema em que o gasto com Previdência do governo federal correspondesse a mais de 50% da despesa primária, além de privilegiar grupos corporativistas. Atuamos para que governo brasileiro adotasse medidas de equilíbrio fiscal, combatendo os inúmeros privilégios existentes no sistema previdenciário brasileiro.

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Como atuamos para a aprovação da Reforma da Previdência

O trabalho do CLP para a aprovação de uma Reforma da Previdência teve início em 2017. Desde então, trilhamos caminho com objetivo de unir diferentes setores em prol de um novo sistema previdenciário. Assim, nossas principais defesas para a Reforma da Previdência foram:

1. Adoção de uma idade mínima para aposentadoria de todos os trabalhadores
2. Estabeleça um teto comum do benefício previdenciário para todos
3. Preservar a economia de R$ 930 bilhões em 10 anos para diminuir o déficit previdenciário

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ENFRENTAMENTO À COVID-19

Para o enfrentamento à crise da Covid-19, o CLP tem como agenda mínima a retomada do crescimento do país e a redução do impacto da crise nos Estados e Municípios.

O CLP atua na linha de frente da crise desde março de 2020. Nossa agenda visa garantir as vidas, empregos, renda e negócios dos brasileiros.

Para contribuir com a retomada de renda e negócios, o CLP propôs uma agenda econômica, trabalhada junto ao Congresso, que visa reduzir privilégios dos alto funcionalismo público e contenção de gastos da administração.

Para informar e engajar a população com a retomada, promovemos uma série de transmissões online com políticos, técnicos e servidores públicos sobre o impacto da crise nos estados, como também newsletters e podcasts com especialistas no tema.

Além disso, também lançamos o Ranking Covid-19. Através de diversos indicadores, o Ranking mostra o cenário dos Estados em relação às medidas de combate de enfrentamento à doença. A partir de dados e indicadores do Ministério da Saúde, Fiocruz, Google e Open Knowledge Brasil, a ferramenta busca identificar os melhores e piores entes federativos com o intuito de mitigar as perdas de Competitividade após a pandemia. A ferramenta, que é temporária, é atualizada quinzenalmente e publicada no Broadcast Político, do Estadão.

Por outro lado, para auxiliar a Gestão Pública, nós articulamos nossa Rede de Líderes de todo o país para que eles possam contribuir com boas práticas de enfrentamento a nível municipal. Desse modo, auxiliamos gestores públicos com cursos, guias, transmissões online e programas de mentoria.

Conheça o movimento da sociedade civil que está trabalhando para que o Brasil volte a crescer de forma sustentável, reduzindo desigualdades e realizando reformas estruturais.

COMPETITIVIDADE

Políticas Públicas baseadas em evidências para um Brasil mais competitivo economicamente e com um alto nível de bem-estar social.

Nossa agenda busca aumentar a competitividade local, com foco nos Estados e municípios. Entendemos que a Competitividade é a capacidade de um estado cumprir, com mais sucesso, a sua missão de promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. A competição saudável faz com que os entes busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente.

O CLP busca

1

mensurar indicadores de competitividade, através da publicação de rankings;

2

criar capacidade institucional nos governos, auxiliando-os a priorizar projetos, acompanhar dados e ações, e executar políticas públicas com base em evidências e boas práticas;

3

mobilizar e articular com Governos, Iniciativa Privada e Sociedade Civil, gerando mais notoriedade e legitimidade para a causa;

Ranking de Competitividade dos Estados

O que é competitividade dos Estados?

A necessidade de transformações estruturais no setor público é explícita nos mais diversos níveis de governo. O País não conta com uma agenda de longo prazo com planos de desenvolvimento nacional, estando sujeitos a perenidade de governos. São inúmeros os casos de projetos públicos inacabados, deixando uma mancha no planejamento estrutural do Brasil.

Como funciona o Ranking de Competitividade dos Estados?

A competitividade no ranking é encarada como uma pauta transversal, avaliada numa perspectiva intersetorial, que compreende que as áreas não são isoladas. Dessa forma, é possível analisar os fatores externos e internos de cada questão para potencializar as janelas de oportunidade e viabilizar, por exemplo, parcerias público-privada e regimes de concessão.

Ranking de Competitividade dos Estados

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Entenda

O Ranking tem como objetivo alcançar um entendimento mais profundo dos 27 estados, trazendo para o público uma ferramenta simples e objetiva para pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade e da gestão pública dos seus Estados.

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Os pilares do Ranking de Competitividade dos Estados

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Entenda

O Ranking conta com 10 pilares que juntos somam 69 indicadores. São eles: 1. Capital Humano 2. Educação 3. Eficiência da máquina pública 4. Infraestrutura 5. Inovação 6. Potencial de mercado 7. Segurança Pública 8. Solidez Fiscal 9. Sustentabilidade Ambiental 10. Sustentabilidade social

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Ranking de Competitividade dos Municípios e Ranking Covid

Ranking de Competitividade dos Municípios | Em breve

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Entenda

O Ranking de Competitividade dos Municípios é uma ferramenta que busca pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade dos seus municípios. A partir da análise de um conjunto de indicadores, pilares e dimensões, o Ranking fornece uma visão sistêmica da gestão pública municipal e ressalta a atenção a pauta municipalista. Será lançado em breve.

Em breve

Ranking Covid

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Entenda

O Ranking Covid-19 foi criado com o propósito de compreender de forma comparativa como as ações dos 27 Estados brasileiros têm refletido no enfrentamento da doença. A partir de dados e indicadores do Ministério da Saúde, Fiocruz, Google e Open Knowledge Brasil, a ferramenta busca identificar os melhores e piores entes federativos com o intuito de mitigar as perdas de Competitividade após a pandemia. O Ranking Covid-19 é uma ferramenta temporária, atualizada quinzenalmente e publicado no Broadcast Político, do Estadão.

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Prêmio Excelência em Competitividade

5 anos premiando boas práticas Competitividade por todo o país.

Há mais de 5 anos, o CLP realiza a entrega do Prêmio Excelência em Competitividade, buscando promover as políticas públicas e ações dos estados que geram uma melhora na qualidade de vida da população e aumento nos níveis de competitividade.

Com o Prêmio, o CLP oferece visibilidade a boas práticas da gestão pública, atendendo a uma demanda de líderes públicos de todo o Brasil: serem reconhecidos pelos seus resultados no momento em que as políticas são executadas.

categorias que compõem o prêmio

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Categorias

1. Destaque Internacional – que reconhece o estado que possui o maior número de indicadores acima da média da OCDE, na busca de se tornar um estado mais desenvolvido; 2. Destaque Crescimento – visa reconhecer o estado que teve o maior crescimento nos pilares de maiores pesos no Ranking de Competitividade; 3. Destaque Boas Práticas – que identifica 3 desafios importantes para a agenda atual em competitividade e premia 3 estados que possuem políticas de destaque nestes temas.

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Boas práticas premiadas em anos anteriores

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Confira

Inspire-se com as boas práticas premiadas nas edições anteriores no Prêmio Excelência em Competitividade.

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REFORMA ADMINISTRATIVA | GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO

Por um serviço público mais eficiente e um servidor público mais valorizado

O CLP atua para a construção de um Estado melhor que possua não apenas uma força de trabalho qualificada, mas também possua bons profissionais públicos que sejam mais produtivos e entreguem melhores serviços públicos à população.

Diante disso, nossa agenda busca mínima busca aumentar a eficiência e valorização do serviço público.

Para chegar a esse Estado melhor, trabalhamos para a aprovação de medidas como:

Medidas que apoiamos

Aumento do tempo para o funcionário público chegar ao topo da carreira

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Entenda

Segundo dados do SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Pessoal), atualmente em algumas carreiras o tempo necessário para ao topo é de apenas 10 anos. Para além da desmotivação do servidor público, isto faz com que os gastos sejam muitos altos e as carreiras não tenham nenhuma compatibilidade com a iniciativa privada. Portanto, nossa agenda apoia o tempo mínimo de 20 anos para a chegada ao cargo mais alto de todas as carreiras.

Racionalização do número de carreiras e facilitação da alocação de de servidores públicos

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Entenda

A quantidade de planos e carreiras na Administração Pública Federal cresceu 319% de 1970 a 2019. O crescimento, entretanto, não resultou em modernização. Ainda temos carreiras de datilografia, operador de vídeo cassete, discotecário e seringueiro, por exemplo. O CLP defende a simplificação e redução no número dessas carreiras, assim como a criação de carreiras amplas e com modalidades transversais, permitindo a alocação dos servidores entre diferentes áreas da administração pública.

Formalização de progressão de carreira seletiva

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Entenda

Acreditamos e apoiamos a meritocracia na Gestão Pública. Por isso, apoiamos o fim da progressão automática, por tempo de serviço, sendo ela baseada no mérito e no bom desempenho (medido por avaliações de desempenho sérias e imparciais).

Institucionalização da avaliação de desempenho do funcionalismo

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Entenda

Em 2017, uma pesquisa da consultoria Oliver Wyman revelou que aproximadamente 87% dos servidores públicos de um ente subnacional tiveram a nota máxima de 1000 pontos na Avaliação de Desempenho, sendo que a nota média foi de 997 pontos. Percebemos, portanto, que a avaliação de desempenho é pouco eficaz. Defendemos um formato mais assertivo e que permita, inclusive, a possibilidade de demissão por Desempenho Insuficiente e/ou Atividade Obsoleta.

REFORMA POLÍTICA

Buscamos mudanças efetivas no sistema político por mais representatividade, engajamento cívico e qualificação democrática.

O exercício da cidadania tem passado por profundas mudanças, e as expectativas dos brasileiros, em contraste com a percepção sobre a organização do sistema político, apontam para uma grande crise de representatividade. Segundo levantamento do Instituto Ipsos (2017), apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em que já votaram, e apenas 38% avaliam positivamente o regime democrático brasileiro.

Tal contexto expressa uma necessidade de mudanças efetivas no sistema político por mais representatividade, engajamento cívico e qualificação democrática. É este o objetivo do CLP. Atuamos para engajar a sociedade civil, os partidos e os representantes dos poderes nessas transformações.

Acreditamos em uma Reforma Política ou Reforma Eleitoral para o Sistema Proporcional, que elege as posições para o legislativo. Nossa agenda contempla os seguintes pontos:

– Democracia guiada por resultados
– Representação Acessível
– Governabilidade e Integridade
– Transparência
– Democracia intrapartidária

Voto Perto, Voto Certo

Voto Distrital Misto

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Entenda

Trata-se de uma combinação dos sistemas majoritário e proporcional. A lógica do sistema é, basicamente, a seguinte: o eleitor tem dois votos em cada eleição para vereador e deputado: vota em um candidato de seu distrito (área geográfica delimitada da cidade ou estado em que vive) e em uma lista de candidatos oferecida por um partido, ordenada e divulgada previamente, ou seja, na legenda de sua preferência. Assim, metade dos parlamentares serão eleitos por maioria de votos dos distritos – representando demandas locais da população. A outra metade das vagas será preenchida pelos candidatos dos partidos mais votados.

Voto Perto, Voto Certo

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Entenda

A campanha Voto Perto, Voto Certo foi desenvolvida pelo CLP junto com outras entidades que se organizaram para a aprovação do sistema de Voto Distrital Misto. A ideia é a conscientização da sociedade civil para uma mudança no sistema eleitoral que acarretaria em uma série de benefícios para a nossa democracia.