18/02/2019
Notícias.

O que é Accountability e como fortalece a democracia?

O que é accountability?

 

Este conteúdo é o primeiro de uma série sobre participação política. Confira também o artigo sobre a Lei de Acesso à Informação.

O que é accountability?

 

Não existe um palavra em português que traduz accountability, mas sim uma dezena de termos que tentam conceituá-la, tais como controle, fiscalização, responsabilização, prestação de contas, compromisso, proatividade e transparência.
Esses e todos os outros termos querem mostrar que accountability – seja na esfera pública, privada ou pessoal – é uma cultura na qual um sujeito ou instituição exerça o “papel de dono”, tomando a responsabilidade pra si, dos processos no qual está inserido.

Na prática, accountability na administração pública parte do princípio de que existe alguém ou alguma organização responsável por fazer a gestão de decisões que impactam a sociedade – os órgãos públicos e seus gestores – que deve deixar esse processo o mais transparente possível, prestando contas à população e a outros órgãos das suas ações, gastos e políticas, aumentando a responsividade dos gestores públicos e o poder de controle da sociedade.

A partir disso, existem duas formas de exigir a prestação de contas que é a accountability horizontal e a accountability vertical.

 

Accountability Horizontal

 

A accountability horizontal é realizada por “poderes de mesmo nível” como instituições da esfera pública dentro dos três poderes, onde um fiscaliza o outro: como partidos políticos de oposição, a mídia, órgãos de controladoria e instituições supranacionais.

 

Accountability Vertical

 

Já a accountability vertical é realizada em instância de poderes diferentes. Uma vertente de grande impacto é accountability societal ou social: nesse caso é a sociedade que individualmente ou em grupos realiza pressão para que os poderes públicos esclareçam políticas, gastos e (in)eficiências da máquina pública. E é aqui, que você pode, na prática, transformar o Brasil num país melhor para todos.

 

Accountability social: a democracia sendo mais forte

 

A accountability social, que é uma vertente da accountability vertical, é composta pelos cidadãos, seja individualmente, em grupos populares ou na participação de conselhos. É o constante contato, fiscalização, exposição e a denúncia de atos ilegais que o cidadão faz aos agentes públicos que é chamado de accountability social.

Essa fiscalização acontece além do período das eleições, e aproxima a população dos servidores e representantes públicos, fortalecendo a democracia no nosso país. A constante vigilância por parte da população faz com que os agentes públicos – eleitos ou não – se sintam ainda mais responsabilizados pelo exercícios da sua função, e com isso diminuindo as ineficiências, corrupções – onde o privado fala mais alto que o público.

Um aspecto muito poderoso da accountabIlity social é que ele pode dar voz e poder a minorias marginalizadas e causas sociais importantes que não são amplamente representadas no período das eleições e que com isso acabam por ser pouco ou não representadas na esfera do legislativo e executivo. Essas minorias podem verificar e buscar ausências e ineficiências de políticas que as representem, mapeando, expondo e procurando meios de punições para essa situação, dando voz social a questões que são levadas em “segundo plano” muita das vezes por falta de representação.

Assim sendo é perceptível o alto tom democrático que a accountability social tem. Ela dá a você, cidadão, o poder de fiscalizar, medir e punir – se for o caso – políticas e gestores ineficientes. Com essa cultura de pedir prestação de contas e a constante fiscalização, um dos maiores males da nossa política – que é a corrupção e políticas muito mal desenvolvidas no nosso país, estado e município – irá se findar, afinal, os donos estão de perto, olhando e punindo desperdícios e serviços mal feitos.

 

A cultura “de se sentir dono” do que é público

 

Se você chegou até aqui, leu esse artigo e se incomoda fortemente com as ineficiências e corrupções você provavelmente já tem essa cultura em você!

Acompanhe a partir desta semana os artigos que CLP vai publicar semanalmente explicando como e de quais formas você poderá cobrar prestações de contas dos governos e posteriormente o que fazer com esses dados nas mãos.

Como já foi dito, um dos pilares da accountability é a transparência. Por isso criarmos um artigo para você entender a Lei de Acesso à Informação (LAI), sem “juridiquês” e de forma prática: o que é, como funciona e como usar os direitos proporcionados pela LAI. Vamos juntos formar uma cultura de accountability e transformar, de fato, o nosso país um lugar melhor, entendendo que a coisa pública é de responsabilidade de todos.

 

Referências:

 

Apoie a criação de mais conteúdos como este clicando aqui.

 


 

Ulisses Alves do Nascimento, redator voluntário do CLP

Ulisses Alves do Nascimento

Graduando em Relações Internacionais com foco em políticas públicas. Tem participação ativa em trabalhos voluntários de impacto social e político no Brasil.

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