20/08/2021
Notas técnicas.

Nota Técnica: a volta das coligações nas eleições proporcionais

Pela manutenção da proibição às coligações em eleições proporcionais

O fim das coligações em eleições proporcionais é item expresso da causa de Reforma Política do CLP. O tripé é composto pela cláusula de desempenho, o voto distrital misto e a temática da proibição às alianças em pleitos proporcionais. Assim, elencamos abaixo aspectos defendidos pelo CLP que precisam ser considerados para o que entendemos ser o bem do sistema eleitoral:

Conclusão

Com base em tais aspectos o CLP entende que a volta das coligações em eleições proporcionais não deve ser levada adiante. Principalmente no Senado Federal, pois na casa revisora assistimos à aprovação de projeto do senador mato-grossense Carlos Fávaro (PSD) que propõe a volta da exigência de atingimento do quociente eleitoral como critério para a obtenção de vaga nos parlamentos eleitos sob a lógica proporcional – desmobilizando parte do que destacamos acima sobre a lei 13.165/2015.

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