O crescimento demográfico, acrescido da migração populacional para os centros urbanos, nas últimas décadas gerou grandes desafios para a gestão pública no que concerne à infraestrutura, consumo, oferta de serviços e recursos naturais. E enquanto a maioria das crescentes demandas podem ser atendidas a partir de uma reorganização dos recursos ou ampliação da máquina pública, as questões relacionadas aos excessos nas relações como meio ambiente exigem estratégias distintas que muitas vezes são subestimadas.
O Brasil é o país mais urbano da América Latina e com a determinação do poder regionalizado a partir da Constituição de 1988, as demandas dos governos locais se tornaram cada vez maiores. Um dos maiores desafios para os municípios é aliar o desenvolvimento local com sustentabilidade social, eficiência da máquina pública e seus serviços, transparência e sustentabilidade ambiental.
No que tange o desenvolvimento em equilíbrio com o meio ambiente, passou a ser competência dos governos municipais a observação de questões como a poluição, o descarte de resíduos sólidos, a responsabilidade sobre danos ao meio ambiente, promoção do patrimônio paisagístico e direito urbanístico local. Estas demandas se aliam, por sua vez a metas determinadas por reuniões internacionais como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -(
Rio+20): os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS (
Agenda 2030) e a 21ª Conferência das Partes (
COP-21) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (
UNFCCC).
No contexto da administração local se destacam metas de redução da emissão de gases do efeito estufa, eliminação do desmatamento ilegal, destinação correta e redução dos resíduos sólidos produzidos. Tais diretrizes podem ser trabalhadas, no nível municipal, a partir da priorização de sistemas de mobilidade urbana, que envolvam transportes coletivos ou sustentáveis; monitoramento da emissão de gases por indústrias e pela frota de veículos; reorganização dos sistemas de coleta e reciclagem de resíduos; e fiscalização e controle de áreas de reserva florestal.
Deste modo, é necessário que os municípios passem a pensar em modelos de gestão inovadores, que foquem em políticas transversais e consigam se utilizar de novas tecnologias, atingindo, assim, o equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico, a boa relação com meio ambiente, a transparência e a eficiência dos processos públicos.
Dentre as iniciativas locais que priorizam a promoção do desenvolvimento eco-friendly, se destaca o
Programa Cidades Sustentáveis que para o ciclo de 2017 já conta com o compromisso dos prefeitos eleitos de 98 cidades (prefeitos eleitos), dentre elas 10 capitais. O programa trabalha a partir da compilação de ferramentas e modelos de gestão que podem ser replicados nos governos municipais, promovendo cada vez mais a expansão da agenda do meio ambiente dentro da gestão pública. Todo este processo se dá a partir de uma plataforma que não apenas dá as diretrizes dos compromissos dos prefeitos, mas também permite, durante a gestão, a fiscalização de seus avanços pela população.
"Uma realização da
Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do
Instituto Ethos, o Programa Cidades Sustentáveis oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência".