Jornada de Transformação dos Serviços Públicos em Goiás: Reforma Administrativa

Este artigo faz parte de uma trilha de conteúdo sobre a Jornada de Transformação dos Serviços Públicos que vem acontecendo em Goiás desde 2019. A 1ª Parte da Jornada de Transformação no Estado de Goiás utilizou a reforma Administrativa para definir arranjos institucionais e modernizar a administração pública.

Ao longo desse percurso, foram sugeridas um conjunto de técnicas e boas práticas de gestão a serem implantadas pelos órgãos e entidades estaduais, em etapas definidas, com objetivo de incrementar a sua maturidade de gestão e da sua prestação dos serviços públicos, através da inovação e digitalização dos processos institucionais e de atendimento do cidadão.

O Estado de Goiás entende que toda e qualquer transformação é feita por pessoas. No caso, pelos servidores públicos. Assim, a Jornada de Transformação dos Serviços Públicos pretende:

• Promover a governança pública com foco na razão de existir do serviço público e suas estruturas;
• Promover uma gestão coordenada e simplificada dos processos de trabalho e dos serviços para entregar mais valor ao cidadão;
• Promover uma mudança cultural na maneira de operar os processos institucionais e de atendimento ao cidadão;
• Evoluir a maturidade de gestão e da prestação dos serviços dos órgãos/ entidades estaduais;
• Reduzir gastos à medida em que otimiza e integra ferramentas, processos e pessoas;
• Utilizar a tecnologia para dar escala e garantir acessibilidade aos serviços públicos;
• Executar experiências de transformação de gestão que impactem diretamente o cidadão;
• Inovar legislações obsoletas e sobrepostas, de forma a facilitar o entendimento e a execução;
• Melhorar a interação do Estado com o cidadão;
• Resgatar a confiança do cidadão no serviço público.

Reforma administrativa prevê melhores serviços públicos

Os arranjos institucionais criados na administração pública impactam diretamente na formulação e implementação de políticas públicas. Aprofundar o entendimento sobre como a administração pública está se organizando para apoiar seus programas, ações e projetos é um tema que merece destaque.

É uma temática complexa e estritamente relacionada ao conceito de intersetorialidade. Ela ocupa lugar de ênfase na agenda das políticas, em razão da complexidade que cerca a questão. Consequência do agravamento das incapacidade de gestão e da baixa efetividade na entrega de valor ao cidadão, o que culmina com a restrição à garantia dos seus direitos.

Os arranjos institucionais no Estado de Goiás

Neste contexto, o Governo de Goiás instituiu um novo arranjo institucional para a Administração Pública em junho de 2019, através da Lei Estadual da Organização Administrativa nº 20.491. Para coordenar este trabalho, foi criado um grupo de trabalho de servidores efetivos da Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Casa Civil e da Procuradoria do Estado de Goiás (GT Reforma Administrativa).

Ele foi responsável por realizar um estudo técnico aprofundado a fim de identificar ajustes que permitissem a proposição de uma estrutura mais enxuta administrativamente e financeiramente, com um custo menor para o Estado e à luz da diretriz governamental, o Plano de Governo Ronaldo Caiado. Orientados a esse pensamento, o trabalho trouxe diversas inovações e permitiu o enxugamento de 20% de custos com a máquina pública.

É importante destacar que o GT Reforma Administrativa coordenou diversas discussões com foco em criar estruturas organizacionais orientadas aos processos de negócio. Isto é, observando o valor que cada ente público entrega à sociedade.

Gestão integrada e colaborativa

Em termos de gestão, os ganhos foram enormes. Criou a padronização de nomenclaturas e de atribuições das unidades básicas e complementares, exclusão de estruturas com sobreposição de atribuições e com redundâncias de competências, evitando assim futuras duplicidades de atuação e desperdícios de esforços, e recursos públicos na implementação de políticas públicas que entregam valor ao cidadão.

Houve também a oportunidade de fortalecer as estruturas das áreas centrais de negócio para torná-las aptas a exercerem seu papel principal, o de serem indutoras das políticas públicas de gestão no Estado. Vale destacar que o objetivo principal desse pensamento foi o de promover uma gestão integrada no Estado por meio da criação de um ambiente colaborativo e em formato de rede de transformação.

Vânia de Carvalho Marçal Bareicha é gestora de Tecnologia da Informação no Estado de Goiás. Pós-graduada em Liderança e Gestão Pública pelo CLP – Liderança Pública, é especialista nas áreas de: Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos e Governança de Tecnologia da Informação. Atualmente está a frente da Superintendência Central de Transformação da Gestão Pública na Secretaria de Estado de Administração do Estado de Goiás.