2/08/2021
Notícias.

Conheça os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2021

Após examinar as 280 políticas públicas inscritas em 2021 – recorde desde a criação do Prêmio Excelência em Competitividade, há seis anos –, a banca de seleção do CLP classificou 15 boas práticas semifinalistas, conforme os critérios de avaliação descritos no edital.

Dentre as quinze foram selecionadas seis finalistas, das quais sairão 3 vencedoras. O anúncio das premiadas ocorrerá no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2021, no dia 30 de setembro.

A seguir, confira as finalistas e semifinalistas desta edição:

Finalistas


Paraíba Educa – PB

A Paraíba Educa assegura, mesmo em tempo de pandemia e suspensão das aulas presenciais, o direito à “educação de qualidade, inclusiva e democrática” como determina o Plano Estadual de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal. Esta ação é desenvolvida com o intuito de implantar em todo o território paraibano o regime especial de ensino (REE), que corresponde ao ensino remoto executado pelas unidades de ensino vinculadas à rede estadual.

Resultados: em 2021, a política pública obteve o melhor Índice de EAD (Fundação Getúlio Vargas) do Brasil. A Rede Estadual é composta por 657 escolas, cerca de 246 mil estudantes e 17 mil professores. A diversidade de estratégias utilizadas e a consonância das mesmas com os dados coletados no monitoramento permitiu um avanço gradativo da política no Estado. A TV Paraíba Educa abrange 45 cidades, sendo acessível a 53% dos estudantes. Atualmente, 73,3% dos estudantes e 93,2% dos professores da Rede estão ativos no REE. O processo de formação de professores é um pilar importante para a efetividade da política – hoje, são 16.179 de cursistas da Rede Estadual de Ensino e uma estimativa de 8.000 cursistas vinculados às redes municipais.

Programa Compra Direta Paraná – PR

O programa adquire gêneros alimentícios da agricultura familiar (AF) destinando-os para a rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos, dentre outros, minimizando os impactos advindos com a pandemia do novo Coronavírus (COVID 19). Beneficia dois públicos importantes: agricultores familiares e a população vulnerável.

Resultado: contratação de 147 cooperativas e associações da agricultura familiar da ordem de 20 milhões, beneficiando 13 mil agricultores familiares; distribuição de 3.800 toneladas de 75 tipos de alimentos para 907 entidades filantrópicas em todo Estado, com atendimento de 530 mil pessoas de alta vulnerabilidade. Avaliação do programa em 2020 (Chamada Pública no 04/2020) mostra:  54,2% das entidades filantrópicas beneficiárias avaliou como ótimo e 42,5% como bom; qualidade do produto entregue: 48,3% (ótimo) e 47,8% (bom); importância do programa para a entidade filantrópica: 87% avaliou como muito importante e 13% como importante; importância do programa para Cooperativas & Associações: 90,1% avaliou como muito importante e 9,2% como importante.

Programa Escola Digna – MA

O Programa Escola Digna institucionaliza ações em eixos estruturantes que subsidiam teórica, política e pedagogicamente as ações educativas. Visa dar um salto de qualidade à educação, agregando para além do ambiente escolar outras benfeitorias, sonhadas pelas populações que sofrem com várias escassezes; a saber: água, poços, energia, estradas e qualificação profissional permitindo aos cidadãos mais saúde e segurança em sua rotina diária.

Resultados: de 2015 a 2021, conseguiu promover a substituição de 158 escolas de taipa e/ou espaços inadequados, melhorando a infraestrutura escolar e a aprendizagem. Um dos resultados obtidos foi no IDEB do ensino médio da rede estadual, que subiu de 2,8 (2013) para 3,7 (2019). O Maranhão obteve melhor desempenho no SEAMA, entre escolas da região e aprovação de 72% dos Estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio. No IOEB, saltou de 3,6 em 2015 para 4,4, em 2019, essa média colocou o Estado em um patamar à frente a outras Unidades da Federação.

Programa de Gestão Penitenciária (GESPEN) – MA

O programa coleta e acompanha mensalmente os dados de cada Unidade Prisional (UP) do Maranhão, produzindo relatórios gerenciais e viabilizando a análise das informações obtidas junto aos demais setores da Secretaria. O Programa de Gestão Penitenciária – GESPEN oferece suporte e feedback para a própria gestão, sistematizando informações indispensáveis para a melhoria da qualidade, eficiência e eficácia da gestão. O programa é estruturado em 4 eixos: segurança, atendimento e humanização, administração e modernização.

Resultado: a implementação do programa permitiu que o Maranhão melhorasse consideravelmente sua gestão penitenciária. A otimização da gestão penitenciária promovida pelo GESPEN foi fundamental para o estado alcançar em 2020 o 1º lugar nacional em percentual de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) inseridas em atividades de Educação e Trabalho, conforme o DEPEN. O número de PPL trabalhando aumentou 11 vezes em relação a 2014 (último ano antes da implementação do GESPEN) e o número de PPL estudando aumentou 16 vezes também em relação a 2014. Como consequência, os resultados de segurança após o GESPEN culminaram em 4 anos consecutivos sem rebeliões e quedas no número de fugitivos (34% de redução entre 2019 e 2020).

Programa Parcerias Municipais – SP

O Parcerias Municipais tem como propósito aumentar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades regionais em São Paulo. O programa tem oito desafios: ampliar o acesso à creche; universalizar o acesso à pré-escola; alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); fortalecer as redes de combate à violência sexual; promover ambientes menos suscetíveis a roubos; mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.

Resultados: o programa teve 2 fases entre 2019 e 2021. Alguns indicadores mostram: municípios com adesão ao programa 563 (1°fase) e 620 (2ª fase); municípios que elaboraram planos de ação: 440 (1°fase) e 472 (2°fase). Considerando o conjunto dos municípios que fizeram planos de ação no 1°ciclo e avançaram na execução dos planos, 46% deles ampliaram o acesso à creche (+ 1.156 matrículas); 54% universalizaram o acesso à pré-escola (+ 1.192 matrículas); 57% reduziram os óbitos infantis (-144 óbitos); 70% reduziram os óbitos prematuros por DCNT (-1.096 óbitos); 71% fortaleceram as redes de combate à violência sexual (-236 no denúncias de estupro); 69% promoveram ambientes menos suscetíveis a roubos (-6.687 nos registros de roubos).

Vida Nova nas Grotas – AL

O Programa Vida Nova nas Grotas constitui-se como um guarda-chuva de projetos e ações para o melhoramento de favelas e promoção do desenvolvimento urbano baseado em evidências em Maceió, Alagoas. O público-alvo são os mais de 100 mil habitantes das grotas, assentamentos precários localizados em regiões de fundos de vales da cidade. Essa população sofre com precárias condições de habitação, acessibilidade e mobilidade, riscos de deslizamentos e inundações, altos índices de violência e acesso insuficiente ou inexistente a serviços públicos básicos.

Resultados: o programa conquistou resultados concretos e contribuiu para elevar os indicadores de sustentabilidade social e ambiental de Maceió. Obras de acessibilidade e mobilidade, realizadas pela Setrand/AL: 41 grotas finalizadas, com a construção de escadarias, corrimões, pontilhões, praças, quadras esportivas, etc; 26 grotas com obras em execução e 80 licitadas. Ações de melhorias habitacionais, realizadas pela Seinfra/AL: 205 casas atendidas com reformas de cobertura, cozinha e banheiro; e levantamentos de campo e projetos de arquitetura previstos para 1276 casas.Em parceria com o ONU-Habitat e o CAU/AL, parte dos projetos contam com Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), resultando em 126 unidades beneficiadas e 1.938,87 m² projetados até 2021. 

Semifinalistas


Ajuste Fiscal do Mato Grosso (MT), Cadastro da Pessoa Física com Deficiência (CE), Economia de Combustível na Administração Pública (PA), Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA (MA), Programa Descomplica Paraná (PR), Programa de Gestão Fiscal da Paraíba (PB), Programa Paraná Trifásico (PR), Reforma Tributária do Rio Grande do Sul (RS) e Vida no Trânsito (PR).

Critérios de avaliação

Conforme previsto no edital, a Banca de Seleção do CLP verificou se as boas práticas inscritas atendiam aos pré-requisitos, sendo estaduais e fornecendo informações detalhadas sobre sua execução. A avaliação prosseguiu conforme os critérios de Inovação, Avaliação e Competitividade, Replicabilidade, Sustentabilidade e Equidade.

Cada categoria acima foi avaliada com uma pontuação de 1 a 4, conforme seguem os critérios abaixo: 1 – A boa prática não aborda os componentes do critério estabelecido; 2 – A boa prática aborda de maneira insuficiente e genérica os componentes do critério estabelecido; 3 – A boa prática aborda os componentes do critério estabelecido; 4 – A boa prática aborda todos os componentes do critério estabelecido, apresentando resultados acima do esperado.

As quinze (15) práticas semifinalistas foram avaliadas por nossa Banca de Seleção, neste ano formada por Catarina Correa (Patri), Gabriela Ferolla (Seall), Geninho Zuliani (Deputado Federal SP e Líder MLG), Helena Vieira (Aliança Empreendedora), Lucas Cepeda (CLP), Mariana Noronha (Instituto Humanize), Tadeu Barros (CLP), Thiago Fernandes (Bank Of America), Tonico Pereira (CCR) e Washington Bonfim (professor UFPI e Líder MLG).

Demais categorias do prêmio

A categoria “Destaque Boas Práticas” do Prêmio Excelência em Competitividade, detalhada acima, identifica os desafios importantes para a agenda atual da gestão pública estadual e premia 3 estados que possuem políticas de destaque nestes temas. Mais duas categorias integram o prêmio e também terão os vencedores revelados no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2021. São elas:

Destaque Crescimento – Reconhece o estado que teve o maior destaque em crescimento nos 3 pilares de maior peso do Ranking de Competitividade dos Estados no ano da premiação, comparado aos 4 anos anteriores, utilizando como base o posicionamento ordinal geral dos estados e a sua evolução.

Destaque Benchmark Internacional – Reconhece o estado que possui o maior número de indicadores acima do país médio da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, na busca de se tornar um estado mais desenvolvido.

Para ver o edital na íntegra, clique aqui.

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Daniel Keny é jornalista, com experiência em redação, comunicação institucional, PR e marketing digital. Pós-graduado em Mídia, Política e Sociedade pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). Atua  na área de marketing digital do CLP.

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