Entrevista: arrecadação de recursos por transferências estaduais e federais

 

O CLP conversou com Rodolfo Fiori, sócio-fundador da Muove Brasil, mestre em desenvolvimento econômico pela London School of Economics e em Gestão Pública pelo CLP. Fiori também é facilitador do curso online Transferências Estaduais e Federais Destinadas à Educação. Na conversa, o entrevistado ressaltou que essas transferências são parte importante do orçamento dos municípios e falou sobre e os desafios dos gestores para captar e gerenciar esses recursos.

Quais são os maiores desafios dos gestores frente às Transferências Estaduais e Federais?

O primeiro item a comentar é o quão importante essas transferências são para os municípios brasileiros, especialmente os pequenos e médios. Alguns municípios dependem de recursos financeiros da União ou do estado na ordem de 95% da sua arrecadação total. Então as transferências são muito importantes para que os municípios consigam executar suas políticas públicas.

A gente trabalha com diversos municípios e não é difícil a gente chegar em um município que depende, nesse nível, de 90% a 95% de transferências de outros entes e esses eles não terem uma área de captação de recursos minimamente estruturada. E aqui a gente não está falando de ter várias pessoas ou um time, até porque municípios pequenos não comportam esse tipo de estrutura. Estamos falando do município ter minimamente alguém que:

1. Fique de olho nos recursos disponíveis nessas duas esferas; e
2. Atue proativamente para conseguir captar esses recursos e levar para o município.

Então esse é o principal problema: existe, muitas vezes, até um certo descaso dos municípios com relação a esse tema. Não tem nenhuma abordagem estruturada e planejada para captar recursos.

Outro problema que a gente vê também é que muitos municípios que conseguem capturar recursos – e essa é uma ponta – na outra ponta, onde eles têm que prestar contas sobre o uso desses recursos, uma vez que o dinheiro vem, também não conseguem fazer esse processo com qualidade.

Então a gente vê diversos processos em que recursos foram captados, obras foram executadas, mas a prestação de contas do gasto desses recursos não foi feita de uma maneira que atenda aos requisitos solicitados pelos governos estaduais ou pela União. Isso acaba gerando uma série de impedimentos para que o município possa acessar recursos futuros.

Quais são os primeiros passos que um município que quer começar a se estruturar financeiramente deve seguir?

De maneira bem simples e sem entrar em muitos detalhes técnicos, acredito que o primeiro passo é o município estruturar minimamente a sua capacidade de prospectar recursos. Como? Designando uma pessoa, dentro da estrutura da prefeitura, que tenha um perfil para:

• Entender um pouco das legislações relacionadas à captação de recursos – e nisso eu acho que o curso online pode ajudar bastante porque mostra, principalmente na educação, quais são os recursos disponíveis;
• Ter um perfil de aprendizado rápido;
• Ter um perfil também de ser conectado à internet, porque grande parte desses recursos vêm via sistemas que estão na web, então precisa ser uma pessoa que tenha facilidade em aprender, mas não só aprender, mas aprender na internet; e
• Ter uma capacidade de análise legal para estruturar as propostas e montar os documentos para pleitear os recursos.

A prefeitura deve ajudá-la com cursos de formação. Existem diversos cursos de formação para cada um dos tipos de transferências que os municípios podem acessar.

E também não só pensar nessa pessoa, mas tentar fazer um trabalho com as áreas de educação, saúde, assistência social, para que essas áreas também fiquem atentas e dialoguem bastante com essa central de captação de recursos – muitas vezes, em municípios pequenos, ela vai ser personificada em uma pessoa somente – para que eles consigam trabalhar conjuntamente e aplicar para as propostas de recursos disponíveis que a gente tem nas duas esferas. Então minha dica é:

1. Identificar uma pessoa que tem um perfil legal para tocar essa área;
2. Capacitar bem essa pessoa; e
3. Envolver as outras áreas que tem maior disponibilidade de recursos para que todos trabalhem em conjunto na captação.

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Você também pode assistir a entrevista na íntegra: