Educação ambiental: redução de desastres e a atuação de empresas Educação ambiental: redução de desastres e a atuação de empresas
11/01/2022
Geral.

Educação Ambiental: redução de desastres e a atuação de empresas

O tema ambiental tem tido cada vez mais destaque nos discursos públicos. Mudanças climáticas e desmatamento, por exemplo, foram apenas alguns dos pontos discutidos na COP26 em 2021. Dentro desta temática, a promoção de Educação Ambiental nas escolas, empresas e na vida civil se mostra cada vez mais necessária, capaz de ajudar a reduzir problemas sociais e ambientais.

Neste sentido, o presente texto trata de forma breve o que é Educação Ambiental, seu potencial para redução de riscos de desastres e um exemplo da Educação Ambiental nas empresas. 


O que é Educação Ambiental?

O tema da educação ambiental é complexo e necessário de ser entendido. Vai muito além dos ensinamentos sobre reciclagem e economia de água doméstica.

A Lei Nº 9.795/1999 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) dispõe que Educação Ambiental (EA) deve ser entendida como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”

Assim, considera que a EA é um componente essencial na sociedade, devendo estar articulada com a educação formal e informal.


Sua importância na redução de desastres ambientais

Nas últimas semanas, tomaram os jornais os desastres ambientais que estão acontecendo nas cidades de diversos estados brasileiros – como Bahia e Tocantins. Além das enchentes, outras tragédias como deslizamentos infelizmente são muito frequentes.

É importante colocar que muitos dos locais mais propensos a esses desastres são ocupados informalmente por populações vulneráveis, por não terem acesso a moradias de qualidade e regulares.

O Gráfico abaixo mostra os dados do IBGE sobre os domicílios brasileiros em áreas de risco para o ano de 2010. Verifica-se que quase 70% (1.708.111) dos domicílios em áreas de risco têm renda per capita até 1 salário mínimo.

Educação ambiental: redução de desastres e a atuação de empresas

Nesse contexto desigual de ocupação, alguns estudos mostram como a Educação Ambiental é capaz de reduzir riscos de desastres ao atuar promovendo a compreensão de que o ambiente e suas ocupações são influenciadas pelas práticas e conflitos sociais, sendo um problema que afeta toda a sociedade e não somente quem reside nessas áreas.

Por exemplo, projetos em comunidades do Rio de Janeiro e Pernambuco promoveram ações educativas de entendimento e prevenções a deslizamentos, envolvendo nas discussões diferentes atores civis.


Educação Ambiental e o setor privado

No meio empresarial, a PNEA prevê que o setor privado pode adotar políticas de Educação Ambiental a fim de promover um maior engajamento entre seus trabalhadores e reduzir seus impactos ambientais. 

Apesar de nem todas as empresas adotarem práticas de EA, é importante destacar que alguns segmentos são obrigados por lei a promoverem essas políticas. 

Por exemplo, grandes empreendimentos que necessitam de Licenciamento Ambiental por realizarem atividades potencialmente poluidoras  – como hidrelétricas e mineradoras – possuem a Educação Ambiental como requisito para manter suas licenças de operação.

Dentro deste cenário de Licenciamento, o IBAMA identifica a EA como um processo educativo que abrange os grupos e comunidades impactadas pelo empreendimento a fim de qualificar a participação destes grupos nos processos de decisão das atividades que os impactam.

Assim, se criam Diagnósticos Participativos e Programas e Projetos de Educação Ambiental “que objetivam prevenir, mitigar e/ou compensar os potenciais impactos previstos nas atividades necessárias”.

Dessa forma, órgãos ambientais, como o IBAMA, se colocam como atores chaves para o controle e fiscalização dessas empresas. Assim, garantir sua autonomia e recursos, é essencial para que a EA de fato ocorra e impacte os locais que precisa.

Podcast Coisa Pública: Por que precisamos falar sobre a agenda de sustentabilidade ambiental?

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Marina Bozzetto é mestranda em Ciência Política e bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na iniciativa privada com análise de pesquisas na área Socioambiental. No mestrado, desenvolve estudos na área de política de saneamento básico, políticas públicas urbanas e desigualdade.

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