O uso do Ranking de Competitividade na criação de um PPA

Lançado anualmente pelo CLP – Liderança Pública em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, o Ranking de Competitividade dos Estados pretende mensurar o desempenho dos estados em diferentes áreas.

Neste artigo, mostramos como o Ranking de Competitividade pode ser utilizado na criação de um Plano Plurianual – PPA, auxiliando os gestores públicos a visualizar suas prioridades de governo.

Usando dados para criar um PPA

Reunindo os principais objetivos do governo, o Plano Plurianual – PPA pode ser utilizado para sustentar o conjunto de políticas públicas em diversos temas e o que é preciso para viabilizar essas metas durante um período de quatro anos.

Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, o Plano Plurianual é parte do modelo orçamentário do Brasil e abraça uma visão estratégica da gestão pública.

A partir de dados e metodologias, é possível avaliar se as políticas públicas têm resultados positivos e eficientes, e se é preciso aperfeiçoá-las de acordo com as necessidades da sociedade. Em alguns casos, a fraca cultura de dados é um desafio para os gestores públicos conseguirem olhar o todo.

Quando há falta de planejamento, muitos Planos Plurianuais acabam sendo construídos fora da realidade dos dados e das carências locais, ou deixados de lado devido às diferentes promessas de campanha, muitas vezes baseadas apenas em ideologias.

Criado para ser uma ferramenta de dados e de auxílio aos gestores públicos, o Ranking de Competitividade produz um nível mais específico de análise e pode ser utilizado na criação de um novo Plano Plurianual.

Os estados que usaram o Ranking de Competitividade dos Estados no PPA

Com 10 pilares e 69 indicadores, o Ranking de Competitividade avalia diversas áreas, como Segurança Pública e . Fornecendo uma série de dados que podem ser utilizados para definir os problemas públicos, ele levanta um debate acerca do que ações são necessárias para melhorar esses resultados.

Alguns estados já vêm utilizando o ranking para a criação e implementação de políticas públicas dentro de seus Planos Plurianuais. É o caso, por exemplo, dos estados do Alagoas e da Paraíba.

Destaque no Ranking de Competitividade 2018, Alagoas conseguiu avançar em pilares importantes, como Educação e Sustentabilidade Social. Além disso, o estado tem crescimento relevante desde 2015: antes em 27º e último lugar, conseguiu avançar 11 posições até 2018.

Baseando suas ações no Ranking, o estado de Alagoas passou a investir financeiramente nos recursos necessários para melhorar a qualidade de vida da população. Após ajustes fiscais ocorridos em 2015, o governo conseguiu contratar maior força policial, realizar concursos públicos para novos professores e priorizar investimentos em saúde.

Em termos de eficiência, o programa CRIA – Criança Alagoana é um dos projetos criados pelo governo de Alagoas para melhorar nos indicadores de Mortalidade Materna e Mortalidade na Infância.

Um dos seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2019, o programa foi criado para integrar os setores da saúde, educação e desenvolvimento social, e possibilitar o atendimento integral às gestantes, às crianças e às suas famílias.

Enquanto isso, o Distrito Federal e o estado de Rondônia também criaram metas em cima dos resultados. Enquanto o primeiro pretende ocupar o 2º lugar entre as 27 Unidades Federativas, o segundo tem como objetivo ficar entre os 10 ainda na gestão atual.

O Ranking de Competitividade dos Estados

Durante um evento na B3 – Bolsa de Valores, em São Paulo, o Ranking de Competitividade 2019 foi apresentado na presença de diversos atores políticos, no dia 18 de outubro.

Após o Lançamento dos Dados do Ranking de Competitividade dos Estados, aconteceu também o Prêmio de Excelência em Competitividade, que reconhece os estados que souberam implementar políticas públicas que merecem destaque, dá luz aos exemplos e boas práticas que devem ser replicadas, e incentiva uma competição saudável entre os estados brasileiros.

Veja o relatório técnico do Ranking de Competitividade 2019.

Curso Competitividade e Políticas Públicas

Agora, no mês de novembro, o CLP lançará o curso Competitividade e Políticas Públicas, criado para auxiliar gestores de todo o país no desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas. Ele terá como base todo o material do Ranking de Competitividade dos Estados, incluindo seus dados, pilares e indicadores.

Ao longo do curso, serão apresentados os conceitos de competitividade e de política pública, e as dimensões de sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

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