Desenvolvimento em Perspectiva: Sustentabilidade Social

Nós já estamos nos aquecendo para a próxima edição do Ranking de Competitividade dos Estados! E enquanto isso, você continua conhecendo cada um dos seus 10 pilares através da Desenvolvimento em Perspectiva.

Depois de saber um pouquinho mais sobre o pilar de Segurança Pública e Educação, te convidamos agora a conhecer o pilar de Sustentabilidade Social, tema essencial para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam acesso a serviços básicos, como saúde.

Vamos lá!

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS 2018, publicados pelo Instituto Trata Brasil, mostram que quase 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada.

Fator essencial para que um país possa ser considerado desenvolvido, o saneamento é um serviço básico de direito do cidadão: no Brasil, ele está assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007. Além disso, os serviços de água tratada e coleta de esgoto levam à melhoria de qualidade de vida da população, reduzindo taxas de mortalidade, valorizando imóveis e o turismo.

Porém, segundo o Ranking do Saneamento 2019, apenas 22 municípios nas 100 maiores cidades brasileiras possuem 100% da população atendida com água potável. Quando pensamos na infância, os números também são alarmantes: cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico. Saiba mais.

A desigualdade social e o déficit habitacional que vem atingindo o Brasil acabam agravando o acesso a saneamento básico, já que as ocupações inadequadas e sem planejamento afetam a coleta de esgoto e acesso à água potável. De acordo com um levantamento da ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o déficit de moradias cresceu 7% em entre 2007 e 2017, atingindo 7,78 milhões de unidades habitacionais no último ano.

Em 2010, a inadequação de moradia fez com que 8,2 milhões de pessoas vivessem em áreas de risco, de acordo com um estudo realizado entre o IBGE e o Cemaden – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

A crescente urbanização afeta também a limpeza urbana e o manejo correto de resíduos sólidos. A falta de água encanada, de uma rede coletora de esgoto e da coleta de lixo acabam causando a impermeabilização do solo, criando um local propício a enchentes e alagamentos durante um período chuvoso, como os três primeiros meses do ano.

Na segunda-feira, 10, o estado de São Paulo viveu um “dia de caos” após o intenso temporal durante a madrugada. Com 796 registros de ocorrência com enchentes, 140 desabamentos e 120 quedas de árvores, foi declarado estado de calamidade. E o mesmo aconteceu com Minas Gerais, que foi recebido por uma forte chuva no final do mês de janeiro. Além de diversos prejuízos, a Defesa Civil contabilizou 55 vítimas fatais decorrentes do temporal.

Segundo dados do Sistema Único de Saúde compilados pelo O Globo, 2.572 pessoas morreram devido a deslizamentos de terra, tempestades e inundações no país entre 1996 a 2016. A deficiência com higiene também causa a morte de milhões de pessoas todos os anos: foram registrados 2.193 óbitos em razão das infecções gastrointestinais em 2013, de acordo com o Instituto Trata Brasil.

E junto com os idosos, as crianças são as maiores afetadas pela ausência de infraestrutura. Além de problemas gastrointestinais, a primeira infância também é afetada por doenças como dengue, febre amarela e malária, transmitidas por mosquitos que se multiplicam através dos acúmulos de água parada.

Já em tramitação no Senado, a terceira tentativa do governo de mudar as regras para os serviços de saneamento básico foi aprovado na Câmara dos Deputados. O novo marco legal do saneamento prevê uma maior participação da iniciativa privada no setor e coloca como meta a universalização do serviço até 2033. Segundo o Trata Brasil, a universalização da água e dos esgotos, em 20 anos, terá um custo de R$ 303 bilhões.

Conectado diretamente com o que o CLP – Liderança Pública entende como Competitividade, o pilar de Sustentabilidade Social foi incorporado para conseguir mensurar se a atuação governamental é eficiente na minimização da vulnerabilidade do cidadão em diferentes estágios de vida. Ou seja, é Competitivo aquele Estado que consegue maximizar o bem-estar social da sua sociedade.

Por outro lado, ele também está relacionado com a ideia de eficiência normalmente ligada a Competitividade no setor privado. O pilar tem importância crucial no reforço da qualidade do capital humano, já que a proteção contra as vulnerabilidades sociais favorece as chances de inserção dos indivíduos na economia do mercado, potencializando as taxas de crescimento e um maior mercado consumidor.

Dessa forma, o pilar traz indicadores que investigam a taxa de sucesso dos entes estaduais em contribuir para diminuir as vulnerabilidades. Dentro de Sustentabilidade Social estão contemplados indicadores de saneamento básico, saúde, pobreza, condições de moradia, e outros ligados à inserção econômica das famílias. Saiba mais.

Os indicadores Acesso ao Saneamento Básico – Água e Acesso ao Saneamento Básico – Esgoto avaliam o número de domicílios com acesso às redes. Já o Inadequação de Moradia, verifica o número de domicílios que apresentam habitação precária; e o Anos Potenciais de Vida Perdidos, a média da diferença da faixa etária em que os óbitos registrados ocorreram e a expectativa de vida ao nascer do Brasil.

Há também três indicadores focados na questão da mortalidade, sendo eles: Mortalidade na Infância, que compila os óbitos de menores de 5 anos por grupo de 1.000 nascidos vivos; Mortalidade Materna, que contempla o número de óbitos maternos em relação à população feminina entre 15 e 49 anos; e Mortalidade Precoce, que apresenta o número de jovens entre 15 e 29 anos que faleceram por causas externas.

Por último, além do IDH, também temos os indicadores com foco econômico, como Desigualdade de Renda, Famílias Abaixo da Linha da Pobreza, Formalidade do Mercado de Trabalho, Inserção Econômica e Inserção Econômica dos Jovens.

Junto com Infraestrutura e Segurança Pública, o pilar de Sustentabilidade Social é um dos maiores pilares da ferramenta, e tem peso de 12,2% no cômputo geral.

Bom Prato 

Maior programa de segurança alimentar da América Latina, o Bom Prato é formado por uma rede de 57 restaurantes populares no Estado de São Paulo. Responsável pela oferta de alimentação balanceada, nutritiva e de qualidade a preço acessível para população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, o projeto consegue atacar o problema da insegurança alimentar.

Também responsável por gerar empregos e movimentar a economia, o programa Bom Prato ficou entre os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2019, que acontece junto ao Ranking de Competitividade dos Estados. Assista aqui.

CRIA – Criança Alagoana

Ganhador do Prêmio Excelência em Competitividade 2019, o Programa foi criado para possibilitar o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, que vai da gestação até os 6 anos.

Integrando os setores da saúde, educação e desenvolvimento social, o CRIA – Criança Alagoana atinge indicadores críticos de Sustentabilidade Social, como o de Mortalidade Infantil e Mortalidade Materna. Assista aqui.

Programa Mãe Santista

O projeto foi desenvolvimento em 2013 pelo Fábio Ferraz, Secretário de Saúde na Prefeitura de Santos e Líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública, a fim de dar assistência à gestante durante toda a gravidez, incluindo o pré-natal, o parto e o período pós parto. Ou seja, acompanhado o bebê até os 24 meses de vida.

Dessa forma, o Programa presta assistência integral e humanizada para a gestante e o seu filho. Além disso, também é responsável por entregar kits de assistência, como bolsas maternidades com lençol, roupas, toalhas e itens de higiene pessoal. Integrada a Rede Cegonha, do governo federal, a iniciativa permitiu que, até 2017, fossem atendidas 10.429 grávidas que realizaram pré-natal. Saiba mais.

Podcast Coisa Pública 

Neste epsiódio do Coisa Pública, o podcast criado pelo CLP para discutir os principais problemas do Brasil com as pessoas que trabalham para resolvê-los, discutimos a área de sustentabilidade social.

E para nos aprofundarmos no tema, converamos com a Dep. Estadual de São Paulo, Marina Helou; a urbanista e assessora parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Duda Alcântara; e o líder MLG e Dep. Federal, Geninho Zuliani. Ouça aqui.

Curso online: Competitividade e Políticas Públicas

O curso online Competitividade e Políticas Públicas tem o objetivo de desenvolver o conhecimento ao redor do conceito de competitividade. Assim, é esperado que o gestor entenda os conceitos de competitividade e de política pública, e saiba discutir o Ranking de Competitividade dos Estados, entendendo a relação dos indicadores com os pilares e sua metodologia. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Saiba mais.

O Ranking de Competitividade dos Estados 

Conheça a ferramenta criada pelo CLP – Liderança Pública acessando este link. No botão abaixo você também pode fazer o download do relatório técnico para conhecer os 10 pilares que abrangem o material, seus indicadores o desempenho dos estados em 2019. 

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