Metodologia

Veja o perfil dos municípios

COMPARE ATÉ 4 MUNICÍPIOS

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Veja o ranking dos municípios

Brasil
de um grupo
a partir de um município

METODOLOGIA DO ESTUDO

A construção do Ranking de Competitividade dos Municípios contou com uma ampla revisão da literatura sobre indicadores sintéticos e com uma profunda análise de benchmarks nacionais e internacionais. Os critérios adotados na construção seguiram os procedimentos indicados na literatura, indicações consolidadas pela análise de benchmarks e as recomendações dos diferentes especialistas consultados.

Este anexo metodológico explicita os passos que foram necessários para a construção do ranking, os quais envolveram: 

  1. o levantamento de dados, a seleção e a construção de indicadores; 
  2. o tratamento e a normalização de indicadores;
  3. a organização dos indicadores em pilares e dimensões; e
  4. a ponderação de indicadores, pilares e dimensões. Detalhamos ao longo desta seção cada uma das etapas.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS INDICADORES

A partir de um amplo levantamento de dados disponíveis, os indicadores que compõem o estudo foram selecionados e construídos com base na literatura acadêmica que indica quais características são relevantes para determinar a competitividade municipal. A partir deste levantamento, a construção e a escolha dos indicadores finais seguiram os seguintes critérios:

  • Relevância para o tema da competitividade;
  • Formulação de indicadores a partir de bases de dados públicas obtidas de fontes secundárias oficiais do governo;
  • Disponibilidade dos indicadores a nível municipal, mas com abrangência nacional e não apenas para regiões ou estados específicos;
  • Seleção de indicadores com mensuração objetiva e quantitativa ;
  • Seleção de indicadores com recorrência na divulgação dos dados (periodicidade de divulgação de até 2 anos) e com atualização recente;
  • Priorização de inclusão de indicadores fim (relacionados, por exemplo, a provisão de bens públicos), contendo, porém, alguns indicadores meio (relacionados, por exemplo, a algum tipo processo) quando identificado sua relevância nas entrevistas junto aos especialistas;
  • Priorização de inclusão de indicadores que não sejam fortemente correlacionados com outros indicadores chave, do mesmo pilar, que qualitativamente já capturam dada característica municipal;
  • Indicadores que não estão sob gestão direta do ente municipal são considerados na avaliação (indicadores de qualidade do ensino médio, por exemplo) uma vez que o objetivo do ranking é mensurar o nível de competitividade de um município e não exclusivamente avaliar a gestão pública municipal.

TRATAMENTO DOS DADOS E NORMALIZAÇÃO DOS INDICADORES

Para agregar diferentes tipos de informações, com diferentes unidades de medida, e consolidá-las em indicadores sintéticos é necessário proceder com algum tipo de tratamento algébrico aos indicadores brutos de modo que passem a compartilhar uma escala comum. 

Com este propósito, neste estudo foi adotado o critério min-max de normalização, método de normalização difundido na literatura acadêmica (CHOWDHURY e SQUIRE, 200638 ; OCDE, 200839; BARROS, 200340) e amplamente utilizado na construção de índices e rankings nacionais e internacionais. De cada indicador, o método adota os valores máximo e mínimo para normalizar linearmente, de forma individualizada, os indicadores entre 0 e 100, preservando a relação de dispersão dos dados originais. Por um lado, para cada indicador, quanto mais próximo de 100 a pontuação, melhor qualitativamente um município se encontra. Por outro lado, quanto mais distante de 100 (mais próximo de 0), pior estará o município. Algebraicamente, para todo indicador i que representa algo benéfico para os municípios (isto é, quanto maior o valor do indicador, melhor qualitativamente estará um município), a nota normalizada do município m para o indicador i será dada pela seguinte equação:

 

EQUAÇÃO-01.png (25 KB)

 

Onde B representa o valor bruto para o município m no indicador i, e os termos max Bi e min Bi representam, respectivamente, o valor máximo e o valor mínimo para os dados brutos de i.

 

Esta fórmula de normalização é adequada para os indicadores que são diretamente proporcionais (isto é, quanto maior o valor do indicador, melhor qualitativamente se encontra o município). Para os casos nos quais os indicadores são inversamente proporcionais (isto é, representam um malefício para os municípios, de forma que quanto maior o valor do indicador, pior qualitativamente estará o município), a fórmula adequada de normalização será marginalmente diferente. Nestes casos, uma forma de normalizar corretamente os indicadores é, antes de proceder com a fórmula padrão de normalização acima, multiplicar o indicador bruto por (-1). 

Uma segunda forma algebricamente equivalente, adotada neste estudo, é aplicar a fórmula de normalização padrão acima, sem alterar o valor do indicador bruto, porém atribuindo como valor final para o indicador normalizado o resultado complementar, em relação a 100, do valor obtido.

Por exemplo, se a nota normalizada de um município em um indicador, pela fórmula padrão, for 40 e este indicador representar um malefício, deve-se atribuir a nota 60 para o município neste indicador normalizado. 

Algebraicamente, para todo indicador j que representa algo maléfico para os municípios (isto é, quanto maior o valor do indicador, pior qualitativamente estará um município), a nota normalizada Nmj será dada pela seguinte equação:

 

EQUAÇÃO-02.png (23 KB)

 

Observe que, pelo método de normalização min-max, para cada indicador, será atribuída a nota mínima (nota 0) para o(s) município(s) com o menor desempenho. Neste estudo, existem outras duas circunstâncias que fazem um município obter a nota mínima (nota 0) em algum indicador: ausência ou inconsistência dos dados. Para os municípios com dados missings (sem informação) em um indicador, ou com valores incorretos, atribuiu-se a nota mínima (nota 0) no indicador normalizado correspondente. Este ajuste tem o propósito de incentivar a transparência e a correta divulgação de informações por parte da administração municipal ou pelas instituições que atuam nos municípios.

Por fim, em alguns indicadores com grande dispersão ou presença de outliers (indicadores nos quais um ou mais municípios apresentam valores muito destoantes dos demais) foi adotada a boa prática, também utilizada em outros rankings, de estabelecimento de piso e/ou teto, contido no intervalo mínimo-máximo, para a variação do indicador. O objetivo é evitar que alguns indicadores em particular beneficiem ou prejudiquem em excesso alguns municípios dentro do pilar, na dimensão e no ranking geral. Nestes casos, a escolha de valores para piso e/ou teto a serem atribuídos para o indicador seguiu um critério de atribuição de “valores meta”, no qual se identifica um valor de referência para o indicador correspondente. De forma concreta, para estes casos particulares, o município que estiver fora do intervalo piso-teto atribuído receberá a nota extrema (0 ou 100, a depender da polarização do indicador) e os demais municípios, dentro do intervalo piso-teto, terão o indicador normalizado normalmente seguindo a fórmula padrão, porém com os parâmetros piso e teto em vez de máximo e mínimo, respectivamente. A figura abaixo apresenta um resumo dos indicadores que tiveram a atribuição de piso e/ou teto, bem como os valores atribuídos.

TABELA.png (120 KB)

 

ORGANIZAÇÃO DOS INDICADORES E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO

Conforme detalhado neste relatório, organizamos os 55 indicadores do estudo em 12 pilares e 3 dimensões. Para a ponderação dos indicadores que compõem cada pilar e dimensão foram adotados alguns critérios, os quais, considerados em conjunto, produziram os pesos. De forma resumida, os critérios adotados para a construção dos pesos foram:

  • Relevância: como o objetivo do ranking é mensurar a competitividade municipal, este critério identifica o quanto cada indicador agrega em explicar dada característica municipal importante para a competitividade;
  • Penalização de redundância: este critério de ponderação visa reduzir o peso de indicadores que mostraram relevante correlação com os demais indicadores do mesmo pilar;
  • Qualidade dos dados do indicador: este critério pondera os indicadores de acordo com a qualidade dos dados que o compõem, beneficiando os indicadores cujas informações que o mensuram possuem maior assertividade. Para este critério, foram penalizados aspectos, por exemplo, como a necessidade de elaboração de estimativas ou se alguma informação necessária para a composição do indicador é autodeclarada (seja pelo município ou por qualquer instituição que atua dentro do município) e isto afeta a qualidade dos dados;
  • Presença de missings: este critério pondera cada indicador considerando-se a porcentagem de municípios com dados missings (sem informação). O critério penaliza os indicadores em uma escala proporcional ao percentual de dados missings, isto é, quanto maior a presença percentual de dados missings, menor o peso do indicador por este critério;
  • Periodicidade e atualização dos dados: este critério pondera os indicadores de acordo com a periodicidade de divulgação dos dados (anual ou bienal), beneficiando àqueles com maior recorrência de divulgação (anual). Adicionalmente, pondera considerando qual foi a última atualização dos dados (dentro do intervalo dos últimos 3 anos), beneficiando os indicadores com atualização recente das informações (ano anterior à divulgação deste estudo).

A partir de uma matriz de decisão, esses critérios foram avaliados conjuntamente para determinar o peso de cada indicador no ranking geral. Os pesos de cada pilar e dimensão do estudo foram obtidos pela soma dos pesos dos indicadores que os compõem. Como forma de validação dos pesos, foram consultados especialistas com ampla experiência e conhecimento em cada tema do estudo para avaliar a consistência dos pesos atribuídos. A consulta a especialistas como critério de validação para os pesos atribuídos é também utilizada em outros rankings e reconhecido na literatura (CHOWDHURY e SQUIRE, 2006; DECANQ e LUGO, 200845).

DIMENSÃO: INSTITUIÇÕES

  • PILAR: SUSTENTABILIDADE FISCAL

Dependência fiscal: Razão entre as transferências correntes realizadas e a receita corrente total da administração pública municipal

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Siconfi | Ano: 2019

Taxa de investimento: Razão entre os investimentos liquidados e a receita corrente líquida da administração pública municipal

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Siconfi | Ano: 2019

Despesa com pessoal: Razão entre a despesa total com pessoal e a receita corrente líquida ajustada da administração pública municipal

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Siconfi | Ano: 2019

Endividamento: Razão entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida da administração pública municipal

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Siconfi | Ano: 2019

 

  • PILAR: FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA

Custo da função administrativa: Razão entre o custo da função administrativa do poder executivo e a receita corrente líquida da administração pública municipal

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Siconfi | Ano: 2019

 

Custo da função legislativa: Razão entre o custo da função legislativa e a receita corrente líquida da administração pública municipal

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Siconfi | Ano: 2019

 

Tempo para abertura de empresas: Tempo médio para abertura de empresas levando-se em consideração o tempo na etapa de viabilidade e na etapa de registro

Unidade de medida: Horas | Fonte: REDESIM | Ano: 2019

 

Qualificação do servidor: Razão entre o número de servidores públicos municipais da administração direta com ensino superior e o número total servidores públicos municipais da administração direta

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Munic | Ano: 2018

 

Transparência municipal: Nota na Escala Brasil Transparente 360o da administração pública municipal, abrangendo as notas em transparência passiva e transparência ativa

Unidade de medida: Nota normalizada de 0 a 10 | Fonte: CGU | Ano: 2018

 

DIMENSÃO: SOCIEDADE

  • PILAR: ACESSO À SAÚDE

Cobertura da atenção básica: Razão entre a população coberta por equipes da atenção básica e a população do município

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: e-Gestor Atenção Básica | Ano: 2019 

Cobertura vacinal: Indicador sintético da taxa de cobertura de vacinação para o conjunto de imunobiológicos definidos pelo Programa Nacional de Imunizações. Individualmente a taxa de cobertura de cada vacina é calculada por meio da razão entre o número de doses aplicadas da dose vacinal indicada (1a, 2a, 3a dose ou dose única, conforme a vacina) e a população alvo, multiplicado por 100

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Datasus | Ano: 2019

Atendimento pré-natal: Razão entre o número de nascidos vivos com sete ou mais consultas pré-natal e o número de nascidos vivos

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Datasus | Ano: 2018

  • PILAR: QUALIDADE DA SAÚDE

Mortalidade materna: Razão entre a quantidade de óbitos maternos e o número de nascidos vivos (por grupo de 100 mil)

Unidade de medida: Taxa de mortalidade por grupo de 100 mil | Fonte: Datasus | Ano: 2018

 

Mortalidade na infância: Razão entre a quantidade de óbitos de menores de 5 anos e o número de nascidos vivos (por grupo de 1.000)

Unidade de medida: Taxa de mortalidade por grupo de 1 mil | Fonte: Datasus | Ano: 2018

 

Mortalidade por causas evitáveis: Razão entre a quantidade de óbitos na faixa etária de 5 a 49 anos por causas evitáveis e a população estimada na faixa etária de 5 a 49 anos (por grupo de 100 mil)

Unidade de medida: Taxa de mortalidade por grupo de 100 mil | Fonte: Datasus | Ano: 2018

  • PILAR: ACESSO À EDUCAÇÃO

Taxa de atendimento - Educação infantil: Razão entre a população de 0 a 5 anos matriculada na rede de ensino e a população estimada de 0 a 5 anos

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

Taxa líquida de matrícula - Ensino fundamental: Razão entre a população de 6 a 14 anos matriculada no nível de ensino regular adequado para a faixa etária (ensino fundamental) e a população estimada de 6 a 14 anos

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

Taxa líquida de matrícula - Ensino médio: Razão entre a população de 15 a 17 anos matriculada no nível de ensino regular adequado para a faixa etária (ensino médio) e a população estimada de 15 a 17 anos

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

Alunos em tempo integral - Educação infantil: Razão entre o número de matrículas no ensino infantil em tempo integral e o número de matrículas no ensino infantil

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

Alunos em tempo integral - Ensino fundamental: Razão entre o número de matrículas no ensino fundamental em tempo integral e o número de matrículas no ensino fundamental

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

Alunos em tempo integral - Ensino médio: Razão entre o número de matrículas no ensino médio em tempo integral e o número de matrículas no ensino médio

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

  • PILAR: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

IDEB - Ensino fundamental anos iniciais: Indicador de qualidade dos anos iniciais do ensino fundamental (1o ao 5o ano) da educação pública do Brasil, formulado a partir dos dados de fluxo escolar e do desempenho nas avaliações da rede de ensino

Unidade de medida: Nota normalizada de 0 a 10 | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

IDEB - Ensino fundamental anos finais: Indicador de qualidade dos anos finais do ensino fundamental (6o ao 9o ano) da educação pública do Brasil, formulado a partir dos dados de fluxo escolar e do desempenho nas avaliações da rede de ensino

Unidade de medida: Nota normalizada de 0 a 10 | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

IDEB - Ensino médio: Indicador de qualidade do ensino médio da educação pública do Brasil, formulado a partir dos dados de fluxo escolar e do desempenho nas avaliações da rede de ensino

Unidade de medida: Nota normalizada de 0 a 10 | Fonte: INEP | Ano: 2019

ENEM: Nota média entre todas as cinco provas no ENEM (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; redação; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias) dos alunos formandos do ensino médio

Unidade de medida: Pontuação de 0 a 1000 | Fonte: INEP | Ano: 2019

  • PILAR: SEGURANÇA 

Mortes violentas intencionais: Razão entre o número de óbitos classificados como mortes violentas intencionais (por local de ocorrência) e o número de habitantes (por grupo de 100 mil)

Unidade de medida: Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes | Fonte: Datasus | Ano: 2018

 

Mortes por causas indeterminadas: Razão entre o número de óbitos por causas externas a partir de "eventos cuja intenção é indeterminada" (por local de ocorrência) e o número de habitantes (por grupo de 100 mil)

Unidade de medida: Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes | Fonte: Datasus | Ano: 2018

 

Mortalidade de jovens por razões de segurança: Razão entre a quantidade de óbitos de jovens (faixa etária de 15 a 29 anos) por razões de segurança e a população estimada de jovens (por grupo de 100 mil)

Unidade de medida: Taxa de mortalidade por grupo de 100 mil | Fonte: INEP | Ano: 2018

 

Mortalidade nos transportes: Razão entre o número de óbitos provocados por acidentes de transporte (por local de ocorrência) e o número de habitantes (por grupo de 100 mil)

Unidade de medida: Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes | Fonte: Datasus | Ano: 2018

 

Morbidade nos transportes: Razão entre o número de internações provocadas por acidentes de transporte (por local de residência) e o número de habitantes (por grupo de 100 mil)

Unidade de medida: Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes | Fonte: Datasus | Ano: 2018

 

  • PILAR: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Cobertura do abastecimento de água: Razão entre a população atendida por abastecimento de água e a população do município, vezes 100

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: SNIS | Ano: 2018

 

Perdas no abastecimento de água: Índice de perda de água calculado a partir do valor máximo entre duas razões. A primeira é a razão entre o volume de água não consumida e o volume de água total (parcela de água perdida durante a distribuição) e a segunda é a razão entre o volume de água não faturada e o volume de água total (parcela de água perdida durante o faturamento)

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: SNIS | Ano: 2018

 

Cobertura da coleta de esgoto: Razão entre a população atendida com esgotamento sanitário e a população do município, vezes 100

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: SNIS | Ano: 2018

 

Cobertura do tratamento de esgoto: Razão entre o volume de esgoto tratado e a diferença entre o volume de água consumida e o volume de água exportada, vezes 100

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: SNIS | Ano: 2018

 

Cobertura da coleta de resíduos domésticos: Razão entre a população atendida pelo serviço de coleta de resíduos domésticos e a população do município, vezes 100

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: SNIS | Ano: 2018

 

Destinação do lixo: Razão entre a massa de resíduos depositados em solo com destinação inadequada (depósito em lixões ou aterros controlados) e a população do município

Unidade de medida: Toneladas por habitante (por ano) | Fonte: SNIS | Ano: 2018

 

DIMENSÃO: ECONOMIA

  • PILAR: INSERÇÃO ECONÔMICA

População vulnerável: Razão entre a quantidade de pessoas inscritas no Cadastro Único e a população do município

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: Ministério da Cidadania | Ano: 2019

 

Formalidade no mercado de trabalho: Razão entre a quantidade de pessoas empregadas em atividades formais em dezembro e a população estimada acima de 15 anos

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: RAIS | Ano: 2018

 

Crescimento dos empregos formais: Razão entre o número de empregos formais em dezembro do ano correspondente e o número de empregos formais em dezembro do ano anterior

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: RAIS | Ano: 2018

 

  • PILAR: INOVAÇÃO E DINAMISMO ECONÔMICO

Recursos para pesquisa e desenvolvimento científico: Razão entre o valor total dos recursos para fomento científico provenientes do CNPQ e a população do município

Unidade de medida: Reais per capita | Fonte: CNPq | Ano: 2019

 

Empregos no setor criativo: Razão entre o número de trabalhadores formais empregados em dezembro em estabelecimentos dos setor criativo e o número de trabalhadores formais empregados em dezembro

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: RAIS | Ano: 2018

 

Crédito per capita: Razão entre o valor do saldo de crédito concedido, computado ao final do período, pelos bancos comerciais (e pelos bancos múltiplos com carteira comercial) e a população do município

Unidade de medida: Reais per capita | Fonte: Banco Central | Ano: 2019

 

PIB per capita: Razão entre o Produto Interno Bruto municipal no ano e a população do município

Unidade de medida: Mil reais per capita | Fonte: IBGE | Ano: 2017

 

Crescimento do PIB per capita: Razão entre o Produto Interno Bruto municipal no ano correspondente e o Produto Interno Bruto municipal no ano anterior

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: IBGE | Ano: 2017

 

Complexidade econômica: Indicador de complexidade econômica que mensura o nível de sofisticação da estrutura produtiva municipal

Unidade de medida: Nota normalizada pela normal padrão | Fonte: RAIS | Ano: 2018

Renda média do trabalho formal: Razão entre a massa salarial mensal média do trabalho formal (para os vínculos ativos em dezembro) e o número de trabalhadores formais com vínculo ativo em dezembro

Unidade de medida: Reais por trabalhador formal | Fonte: RAIS | Ano: 2018

 

Crescimento da renda média do trabalho formal: Razão entre a renda média mensal dos trabalhadores formais com vínculo ativo em dezembro no ano correspondente e a renda média mensal dos trabalhadores formais com vínculo ativo em dezembro no ano anterior

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: RAIS | Ano: 2018

  • PILAR: CAPITAL HUMANO

Taxa bruta de matrícula - Ensino técnico e profissionalizante: Razão entre o número de matrículas no ensino técnico e profissionalizante e a população estimada de 15 a 24 anos

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: INEP | Ano: 2019

 

Taxa bruta de matrícula - Ensino superior: Razão entre o número de matrículas no ensino superior e a população estimada de 18 a 24 anos

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: INEP | Ano: 2019

Qualificação dos trabalhadores em emprego formal: Razão entre o número de trabalhadores formais empregados em dezembro com ensino superior e o número de trabalhadores formais empregados em dezembro

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: RAIS | Ano: 2019

  • PILAR: TELECOMUNICAÇÕES

Acessos de telefonia móvel: Razão entre o número acessos de telefonia móvel e a população do município (por grupo de 100)

Unidade de medida: Acessos por 100 habitantes | Fonte: ANATEL | Ano: 2019

 

Acessos de telefonia móvel - 4G: Razão entre o número acessos de telefonia móvel com tecnologia 4G e o número de acessos de telefonia móvel

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: ANATEL | Ano: 2019

 

Acessos de banda larga: Razão entre o número acessos de banda larga e a população do município (por grupo de 100)

Unidade de medida: Acessos por 100 habitantes | Fonte: ANATEL | Ano: 2019

 

Acessos de banda larga - Fibra ótica: Razão entre o número de acessos de conexão banda larga via fibra ótica e o número de acessos de conexão banda larga

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: ANATEL | Ano: 2019

 

Acessos de banda larga - Alta velocidade: Razão entre o número de acessos de conexão banda larga com faixa de velocidade superior a 34 megabytes e o número de acessos de conexão banda larga

Unidade de medida: Porcentagem | Fonte: ANATEL | Ano: 2019

 

Em um ambiente onde existe a competição saudável entre pessoas e organizações, é natural que ocorram maiores incentivos para a  excelência de resultados, bem como para a  inovação em instrumentos e métodos que  possibilitem a superação de desafios.        

O setor privado é uma esfera social competitiva por natureza. Já o setor público seria, para alguns, um ambiente não competitivo. Sob essa perspectiva, justamente por não ser regido por leis de mercado, o setor público deveria ser guiado por critérios como justiça, equidade e promoção de desenvolvimento econômico e social, princípios que não são  necessariamente os principais objetos-fins  do setor privado. Aliás, estaria aí justamente  uma das principais justificativas para a atuação estatal: sendo o mercado orientado muito mais para objetivos individuais, em detrimento de objetivos coletivos, ocorreriam as  chamadas “falhas de mercado”, que seriam  corrigidas pela ação do Estado. 

O Ranking de Competitividade dos Municípios surge a partir de uma visão diferente: a competição saudável no setor público, além de possível, é desejável. 

A competição no setor público é um elemento complementar à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico,  social e institucional. Adaptado em relação  ao conceito utilizado no setor privado, a definição de competitividade sob a ótica da gestão pública diz respeito à capacidade de planejamento, articulação e execução por parte 

do poder público, em seus territórios de responsabilidade, na promoção do bem estar social,  atendimento às necessidades da população e  geração de um ambiente de negócios favorável. 

O elemento competitivo é compatível com a  ideia de uma república federativa como a brasileira. A competição saudável faz com que os  municípios busquem melhorar seus serviços  públicos, atraindo empresas, trabalhadores e  estudantes para ali viverem e se desenvolverem. 

Como mostra a literatura especializada, ao possibilitar uma comparação direta, entre os municípios, de uma série de atributos econômicos,  sociais e institucionais que são comumente  de difícil mensuração e avaliação, sistemas de  ranking proporcionam aos cidadãos uma eficiente ferramenta de avaliação e cobrança de  resultados dos gestores públicos. Desse modo,  os rankings têm potencial para operar como  um poderoso sistema de incentivo e de enforcement aos agentes públicos. Também funcionam como um mecanismo de accountability e  promoção das melhores práticas na gestão pública. Em suma, sistemas de rankings possuem  grande potencial para alavancar a eficácia e a  eficiência das políticas públicas, fornecendo um  mapeamento dos fatores de competitividade  e de fragilidade das políticas públicas em cada  município. 

O Ranking de Competitividade dos Municípios  tem como objetivo principal alcançar um entendimento mais profundo e abrangente dos 405  maiores municípios do país, trazendo para o  público uma ferramenta simples e objetiva que  paute a atuação dos líderes públicos brasileiros  na melhoria da competitividade e da gestão pública local. 

Ao mesmo tempo, o Ranking de Competitividade dos Municípios pode representar também  uma ferramenta bastante útil para o setor privado balizar decisões de investimentos produtivos, ao estabelecer critérios de atratividade em  bases relativas entre os municípios, de acordo  com as especificidades de cada projeto de investimento. 

De forma resumida, consolidamos a seguir alguns dos principais objetivos da elaboração do  Ranking de Competitividade dos Municípios: 

  • Incentivar a competição positiva entre os municípios, entendida como a busca dos agentes  no município por melhorar o fornecimento de  serviços públicos, atrair empresas, trabalhadores  e estudantes para ali viverem e se desenvolverem; 
  • Permitir a obtenção de um amplo mapeamento dos fatores de competitividade e de fragilidade, direcionando, de forma mais precisa,  a atuação das lideranças públicas municipais  para planejamento e atuação para aquilo que  é prioritário; 
  • Valorizar casos de sucesso, promovendo a publicização e inspiração de boas iniciativas para  se aplicar em outras localidades; 
  • Ser uma ferramenta para cidadãos avaliarem  e cobrarem de forma eficiente o desempenho  dos formuladores de políticas públicas; 
  • Ser um sistema de incentivo e de enforcement  a melhoria para os líderes públicos e a sociedade  no município; 
  • Possibilitar uma comparação simples, direta e concisa, entre localidades, de uma série de  atributos econômicos, sociais e institucionais que  são comumente de difícil mensuração e avaliação;
  • Construir e disponibilizar uma ferramenta prática de auxílio e mobilização dos atores envolvidos nos processos de formulação e implementação de políticas públicas, tornando-as efetivas  e baseadas em dados e evidências; 
  • Ser uma ferramenta de fomento e apoio à qualificação do ambiente de negócios no município, bem como auxílio ao setor privado no direcionamento de investimentos. 

Esta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios analisa 405 municípios brasileiros,  representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes. O processo de  construção do estudo ocorreu em uma série de etapas1 . Entre elas destacamos: 

  • Ampla revisão da literatura acadêmica; 
  • Análise de benchmarks nacionais e internacionais2
  • Levantamento da disponibilidade de dados, seleção e possibilidade de construção de indicadores; 
  • Estudo de metodologia e tratamento de indicadores (critérios de ponderação e normalização); 
  • Verificação da qualidade das informações disponíveis e dos indicadores construídos;  Refinamento dos indicadores incluídos após rodadas de validação3 ;  Organização dos indicadores em pilares e dimensões; 
  • Ponderação de indicadores, pilares e dimensões; 
  • Discussões técnicas com especialistas em temáticas consideradas no ranking.