Ⓘ 7 minutos   |   ❍ 21 de maio de 2021   |   ❝ Por Natália Almeida

Coisa Pública

Os supersalários da cúpula do governo e a desigualdade salarial na administração pública foram temas de destaque na semana.

Mais informações para você a seguir. Boa leitura! 📰

Destaques da semana

Estudo do Ipea aponta que a média salarial no Judiciário chega a ser o dobro da registrada no Executivo. A crítica à desigualdade de salários na administração pública é um dos poucos pontos que mobilizam grupos favoráveis e contrários à reforma administrativa. Para corrigir distorções dessa natureza, o CLP defende uma reforma que inclua todos os Poderes, com potencial impacto fiscal que pode ultrapassar R$ 400 bilhões até 2034.

Outra medida que afeta os cofres públicos é a controversa portaria que beneficia a elite do funcionalismo e a cúpula do Executivo. O teto salarial duplo de Jair Bolsonaro derruba em cerca de 22% a economia feita pelo governo ao cortar as remunerações do funcionalismo conforme o limite estipulado pela Constituição. 14 projetos de decreto legislativo já foram apresentados no Congresso para derrubar a medida.

Na esfera socioambiental, a imensa maioria dos municípios brasileiros carece de investimentos. Parte desses empecilhos enfrentados pelas cidades está associado à ausência de um “caráter amplo e estratégico” e de “instrumentos que exijam mais compromisso para os municípios atuarem”, explica o cientista político e head de Educação do CLP, Humberto Dantas, ao Estadão.

A agenda ambiental une CLP e ICLEI em parceria que vai gerar debates sobre o papel da gestão pública na implementação de ações efetivas de preservação da biodiversidade. Neste contexto, as organizações também vão discutir a importância da capacitação de gestores como ferramenta para melhorar a qualidade da gestão pública.

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Radar das Reformas

Congresso se mobiliza contra teto duplex de ministros de Bolsonaro

A medida que permitiu o pagamento de teto remuneratório dobrado para servidores e militares da reserva enfrenta questionamentos. No Congresso, já existem 14 projetos para derrubar a canetada furo-teto salarial de Bolsonaro, que vai custar R$ 66 milhões aos cofres públicos, já em 2021, em pagamentos a servidores aposentados que continuam na ativa e recebam acima do teto de R$ 39 mil. Estimativa do CLP indica que o valor total deverá superar R$ 180 milhões, fato que mostra incoerência do governo em seu discurso de austeridade fiscal.

Votação da Reforma Administrativa é adiada para a próxima terça-feira

A votação foi adiada novamente. Segundo o relator da PEC 32/2020, deputado Darci de Matos (PSD-SC), a decisão de adiar foi tomada na reunião de coordenadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de ontem (20). Desta forma, a oposição ganha mais tempo na tramitação da PEC, que é considerada prioritária pelo governo federal e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Câmara aprova MP que viabiliza desestatização da Eletrobras

A Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no Brasil, foi aprovada ontem (20) na Câmara dos Deputados. A MP segue para análise do Senado e é válida até 22 de junho.

Enquanto isso, o Projeto de Lei 414/2021, que estabelece a portabilidade da conta de luz e permite a criação de um mercado livre no setor, aguarda despacho do presidente Câmara para seguir em tramitação. O PL busca estimular a concorrência e diminuir os elevados preços da energia elétrica no país – estudo do CLP aponta que o novo marco do setor elétrico tem potencial de impacto econômico e fiscal de R$ 14 bilhões até 2025.

Soluções Públicas

CLP e ICLEI firmam parceria focada em políticas públicas biosustentáveis

Novo parceiro do CLP, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos (locais e regionais) que influencia políticas de sustentabilidade e impulsiona ações para a preservação da biodiversidade em mais de 125 países.

Ancorados nas estratégias e metas de biodiversidade propostas pela ONU para a próxima década, CLP e ICLEI irão propor às suas redes debate sobre o papel da gestão pública na implementação de ações efetivas de preservação da biodiversidade, abordando também a importância da capacitação e da formação de líderes públicos para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.

#FestivalNãoMeCancela incentiva o diálogo e fortalece a democracia

Você sabia que dia 21 de maio é o Dia do Diálogo? Na verdade é o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, data oficial da Unesco para celebrar a diversidade no mundo. Para celebrar essa data o Politize! está promovendo o Festival #NãoMeCancela, serão 15 dias de rodas de conversas online promovidas por mais de 3500 voluntários da organização em todo do Brasil. Para participar é só procurar a hashtag #festivalnãomecancela nas redes sociais ou acessar este link.

João Amoedo foi o último convidado do ‘Café com o CLP’

Na última terça-feira (18), Luiz Felipe d’Avila, fundador do CLP, recebeu João Amoedo, cofundador do partido Novo, no ‘Café com CLP’. O político defendeu o impeachment de Jair Bolsonaro em decorrência de crimes de responsabilidade cometidos no combate à pandemia. Amoedo ainda opinou sobre a união do centro para viabilizar uma terceira via que possa competir com Lula e Bolsonaro no pleito presidencial de 2022. Você pode conferir a entrevista na íntegra clicando aqui.