18/02/2021
Coisa Pública.

Coisa Pública: Regras do novo auxílio congelam salário de servidores

 

19 DE FEVEREIRO DE 2021

Olá, 

Espero te encontrar bem e com saúde!

Compartilho com você as principais notícias da semana na política, marcada pelo recesso de Carnaval do Congresso Nacional. Também indico o novo episódio do podcast Coisa Pública e te convido a participar de uma aula online realizada pelo CLP.

Nos vemos semana que vem!

DESTAQUES DA SEMANA

Com o fim do carnaval, Congresso Nacional e Ministério da Economia retomarão as negociações para tratar das prioridades do Orçamento de 2021, a vacinação, o auxílio emergencial e a modernização do setor público.

A concessão de um auxílio emergencial com regras amplas está atrelada ao congelamento dos salários de servidores da União, estados e municípios para compensar o impacto do programa nas contas públicas. A proibição de reajustes foi aprovada ano passado e deve se tornar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar juridicamente o benefício.

Enquanto isso, um mês depois do alívio pelo início da imunização, capitais param a campanha por falta de doses. E justo no momento em que uma variante mais transmissível da Covid-19 se espalha pelo país. Qual o risco de interromper a campanha agora?

100 DIAS DE GOVERNO

Planejamento e metas na gestão pública municipal

Na próxima terça-feira (23), o CLP (Centro de Liderança Pública) realizará uma aula online com o tema “Planejamento e metas na gestão pública municipal”. Nela, os nossos especialistas explicam como o Ranking de Competitividade dos Municípios pode ser utilizado para planejar e executar ações na nova gestão. Inscreva-se para participar.

Pandemia traz à tona os desafios na saúde pública

No primeiro episódio da série sobre os cinco desafios dos 100 dias de mandato, falamos sobre a saúde pública. Os prefeitos recém-eleitos estão lidando, além dos casos da Covid-19, com todas as outras questões de saúde que foram reprimidas durante a quarentena. Ouça o episódio para entender mais.

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RADAR DAS REFORMAS

Uma PEC cada dia mais emergencial

A PEC Emergencial está há mais de um ano encalhada no Congresso. Desenhada para conter a erosão fiscal crônica quando atinge a fase aguda, enquanto o poder público não promove reformas que restituam a funcionalidade orçamentária da máquina administrativa, a pandemia a tornou mais do que “emergencial”. Leia a Nota Técnica realizada pelo CLP e destacada pelo editorial do Estadão.

Demora em regulamentação ameaça marco do saneamento

O atraso do Executivo em editar um dos decretos que regulamentam o marco legal do saneamento, que entrou em vigor em julho do ano passado, acendeu um alerta sobre a viabilidade dos prazos previstos na lei e uma eventual pressão para aumentá-los no Congresso. Entenda o status do projeto.

Proposta do Senado irá prevalecer na reforma tributária

Após acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tudo indica que a PEC 110, que estabelece a reforma Tributária, começará a tramitar pelo Senado. Leia mais.

A reforma Tributária inclusive já é defendida por 46 dos 81 senadores, segundo levantamento do movimento Pra Ser Justo em parceria com a Endeavor. Entre os 513 deputados, 177 se manifestaram a favor da reforma. O principal argumento é a simplificação dos impostos.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

IFB oferece cursos em gestão pública gratuitos

O Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, nesta quarta-feira (10), o processo seletivo para o curso de pós-graduação em gestão pública: governança e políticas públicas. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro de 2021 pelo sistema do Processo Seletivo do IFB. Acesse através deste link.

Transformação Digital é tema de live do Colab

A fim de discutir os novos caminhos para a transformação digital, o CEO do Colab, Gustavo Maia, realizou um encontro sobre ideias de inovações para a gestão pública. Nele, os convidados dividiram alguns dos principais pontos dessa transformação. Assista a live na íntegra.

PROGRAMA REDATOR CLP

Antes de nos despedirmos, gostaria de te convidar a participar do programa de voluntariado para produção de conteúdos do CLP. Através dele, você produzirá artigos sobre temas ligados à Gestão Pública e Política, auxiliando todos os gestores e servidores públicos que, como você, acompanham o CLP. As inscrições ficam abertas entre 08/02 e 26/02, saiba mais e faça sua inscrição através deste link.

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