Coisa P√ļblica: Por que a nova Lei de Improbidade Administrativa √© um avan√ßo?
11/06/2021
Coisa P√ļblica.

Coisa P√ļblica: ūüíį Projeto dos supersal√°rios ser√° votado antes da reforma Administrativa

‚íĺ 7 minutos   |   ‚Ěć 11 de junho de 2021   |   ‚ĚĚ Por Nat√°lia Almeida

Coisa P√ļblica

Destaques da semana

Ao mesmo tempo em que avan√ßa a discuss√£o sobre o voto impresso na C√Ęmara dos Deputados, que deve ser aprovado na comiss√£o que analisa o tema, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), articula acelerar a vota√ß√£o da PEC que altera o atual sistema de elei√ß√£o ao Legislativo, o proporcional, para o chamado distrit√£o.

 

Hoje, vereadores e deputados são eleitos pelo sistema proporcional, que distribui os assentos de acordo com a votação total dos candidatos e do partido (voto na legenda). Já o CLP defende uma terceira alternativa: o distrital misto, que combina os sistemas majoritário e proporcional. Clique aqui e entenda porquê acreditamos neste sistema.

 

Enquanto isso, o Senado deve se concentrar no setor el√©trico com a vota√ß√£o da MP 1.031, que trata da capitaliza√ß√£o da Eletrobras. O texto entra em vigor imediatamente, mas precisa do aval das duas Casas do Congresso ap√≥s 120 dias e o prazo de vota√ß√£o se encerra em 22 de junho. O Minist√©rio da Economia espera que os senadores fa√ßam pequenas altera√ß√Ķes na proposta, que, assim, voltar√° para an√°lise da C√Ęmara.

Instagram do CLP

O CLP explica!

Publicamos no Instagram um conte√ļdo bastante did√°tico sobre os supersal√°rios. Que tal dar uma olhada no post?

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Radar das Reformas

C√Ęmara decide votar projeto dos supersal√°rios antes da reforma Administrativa

Os l√≠deres partid√°rios da C√Ęmara dos Deputados decidiram votar o PL que regulamenta os ‚Äúsupersal√°rios‚ÄĚ antes da PEC da reforma Administrativa. A medida tem como bandeira o combate de privil√©gio e daria mais argumentos √† C√Ęmara para defender a reforma, que deixou de fora categorias como membros de Poderes e militares. Leia mais.

Comissão especial da reforma Administrativa é instalada

Na quarta-feira (9), a C√Ęmara dos Deputados instalou a comiss√£o especial que vai discutir a PEC da reforma Administrativa. A comiss√£o especial ter√° 40 sess√Ķes para discutir a mat√©ria e dar um parecer sobre o projeto. O relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou querer incluir na proposta os outros poderes e os militares. Um levantamento do CLP mostra que uma reforma ampla, com reestrutura√ß√£o de carreiras p√ļblicas, poderia gerar economia de R$ 31,4 bi em dez anos.

Voto impresso deve avan√ßar na C√Ęmara

Um levantamento do Estad√£o aponta que o voto impresso nas elei√ß√Ķes deve ser aprovado na comiss√£o que analisa o tema na C√Ęmara. Segundo o ve√≠culo, dos 32 deputados que comp√Ķem o colegiado, 21 s√£o favor√°veis, quatro se op√Ķem e sete est√£o indecisos. O texto n√£o acaba com a urna eletr√īnica, mas obriga a impress√£o de comprovantes f√≠sicos de vota√ß√£o.

C√Ęmara aprova urg√™ncia para deb√™ntures de infraestrutura

A C√Ęmara aprovou o requerimento de urg√™ncia para a Lei das Deb√™ntures (PL 2646/2020), que ajudar√° a levantar novos investimentos para obras de infraestrutura pelo Brasil. O projeto segue para vota√ß√£o em Plen√°rio, com boas chances de aprova√ß√£o. Um estudo realizado pelo CLP aponta que as novas deb√™ntures podem trazer impacto fiscal positivo de R$ 27 bilh√Ķes para os cofres p√ļblicos at√© 2025.

Solu√ß√Ķes P√ļblicas

Todos Pela Educação lança nota técnica a fim de qualificar o debate sobre a regulamentação do SNE

Nesta segunda-feira (7), o Todos Pela Educa√ß√£o lan√ßou nota t√©cnica que trata de pontos essenciais para instituir o Sistema Nacional de Educa√ß√£o e dimens√Ķes norteadoras para a tramita√ß√£o no Congresso Nacional, a fim de qualificar o debate sobre a proposta. A nota sugere os principais elementos a serem debatidos e contemplados por deputados e senadores no SNE, cuja regulamenta√ß√£o tramita no Congresso Nacional. Clique aqui para acessar o material.

AIESEC abre processo seletivo para voluntários que desejam formar lideranças jovens

A AIESEC, o maior movimento de liderança jovem do mundo, está com processo seletivo para quem tem interesse em participar de seu projeto voluntário. O objetivo é promover liderança jovem, autoconhecimento e networking. Você pode participar se inscrevendo até o dia 30/06, é só clicar aqui.

Você tem até o dia 18 de junho para inscrever sua Boa Prática no Prêmio Excelência em Competitividade!

O prazo para inscrever sua pol√≠tica p√ļblica estadual no Pr√™mio Excel√™ncia em Competitividade foi prorrogado at√© o dia 18 de junho! N√£o deixe de compartilhar a iniciativa realizada em seu estado, ela pode servir de refer√™ncia e inspira√ß√£o para outros gestores p√ļblicos! Clique aqui para fazer a sua inscri√ß√£o.

Clique aqui para inscrever a sua pol√≠tica p√ļblica ‚Üí

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Nat√°lia Almeida Leite √© jornalista formada pela FCL - Faculdade C√°sper L√≠bero, com experi√™ncia em assessoria de imprensa, reda√ß√£o, marketing digital e audiovisual. Atua na Comunica√ß√£o do Centro de Lideran√ßa P√ļblica no cargo de Analista Pleno e √© respons√°vel pela produ√ß√£o do podcast Coisa P√ļblica.

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