Coisa Pública

Destaques da semana

Enquanto a proposta de reforma Administrativa avança na CCJ da Câmara, a seleção de gestores para cargos de liderança e a avaliação de desempenho de servidores já é realidade em alguns estados brasileiros, a partir de pelo menos duas iniciativas: o Movimento Pessoas à Frente e o Vamos!

O debate sobre o desenvolvimento de pessoas no setor público é uma das pautas que serão discutidas na nova série de lives do CLP ‘Reforma Administrativa: Por que chegou a hora?’, que começa na próxima terça-feira, 04/05, com as presenças do relator da matéria na comissão, Darci de Matos (PSD-SC) e a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF). Faça a sua inscrição!

Ainda em Brasília, a CPI da Covid deve ouvir nos próximos dias os ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro: Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Enquanto isso, municípios de ao menos 18 estados não têm doses da CoronaVac para aplicar a segunda dose e avançar nas campanhas de vacinação.

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Radar das Reformas

Lira se compromete com a reforma Tributária

Na última segunda-feira (26), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa voltará a focar na reforma Tributária, estabelecendo que o relatório da proposta será apresentado no dia 3 de maio. Ele afirmou também que se envolverá pessoalmente na discussão e defendeu que a proposta seja votada em quatro fases, de forma a possibilitar a aprovação. Leia mais.

Comissão da Câmara ouvirá Guedes sobre a reforma Administrativa

Também nesta semana, na terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começou a debater a admissibilidade da reforma Administrativa. Foi aprovado um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a proposta de reforma Administrativa, que deve comparecer à comissão na próxima terça-feira (4). Leia mais.

Autonomia do BC nas mãos do STF

Sancionada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a lei que determina a autonomia do Banco Central foi considerada inconstitucional pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo ele, a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do Banco, deveria ter sido aprovada pela Câmara e pelo Senado. O processo está sob relatoria do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que vai decidir se suspende a autonomia do BC por decisão liminar ou se leva o assunto ao Supremo.

Soluções Públicas

CLP lança série de lives sobre a reforma Administrativa

A fim de promover discussões sobre como tornar o serviço público mais eficiente, moderno e próximo dos cidadãos, o CLP vai realizar uma série de lives com foco na reforma Administrativa. A primeira acontecerá na próxima terça-feira (4), às 9h, e será transmitida pelo Youtube e Facebook do CLP. Faça sua inscrição para participar!

Podcast Coisa Pública: Como o atraso no Censo impacta o repasse de recursos a municípios?

A pesquisa do Censo serve de base para o planejamento e a aplicação das políticas públicas e investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada. O último episódio do podcast Coisa Pública debateu os impactos do atraso da pesquisa com a participação da Gabriela Lotta, professora da FGV; do Kleber Machado, consultor da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos); e do Fernando Galvão, ex-prefeito de Bebedouro. Ouça o episódio aqui.

CLP promove curso Líder em Transformação Digital

Em parceria com a Elo Group, o CLP abriu as próximas turmas da Formação Executiva: Líder em Transformação Digital – Nível 1 (LTD1). O curso busca formar lideranças de ponta em transformação digital e inteligência artificial, levando inovação e agilidade para a gestão pública. As turmas acontecerão de forma virtual em maio e junho de 2021. Saiba mais e faça a sua inscrição!