Coisa Pública: Por que a nova Lei de Improbidade Administrativa é um avanço?
24/09/2021
Geral.

Coisa Pública: Por que a reforma Administrativa tem muito a melhorar?

Ⓘ 7 minutos   |   ❍ 24 de agosto de 2021   |   ❝ Por Natália Almeida

Coisa Pública

Acontece na gestão pública

A edição especial de dez anos do Ranking de Competitividade dos Estados já é na semana que vem! Ele terá no centro do debate o conceito ESG e como ele impacta os governos subnacionais na agenda climática global e na atração de investimentos. O lançamento da 10ª edição do levantamento e a premiação das boas práticas acontece no dia 30 de setembro, a partir das 9h. Clique aqui para fazer a sua inscrição.

Entenda a importância do ESG para o setor público →

Seis governadores e um vice- governador confirmados para o evento de lançamento, entre eles: Eduardo Leite (PSDB-RS), Flávio Dino (PSB-MA), João Azevedo (Cidadania-PB), Mauro Mendes (DEM-MT), Renan Filho (MDB-AL), Rodrigo Garcia (PSDB-SP) e Wellington Dias (PT-PI). Clique aqui para conferir a programação completa.

E você já conhece as seis boas práticas finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade dos Estados? Na semana passada te apresentei três delas, e agora te convido a conhecer outras três: a Paraíba Educa, desenvolvida com o intuito de implantar em todo o território paraibano o regime especial de ensino (REE); a Escola Digna, que institucionaliza ações em eixos estruturantes que subsidiam teórica, política e pedagogicamente as ações educativas; e a Gestão Penitenciária (GESPEN), que coleta e acompanha mensalmente os dados de cada Unidade Prisional (UP) do Maranhão. Clique aqui para conhecê-las mais detalhadamente.

Faltam 6 dias!

Será que a competitividade e a qualidade da gestão evoluíram no seu estado em 2021? O evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados está chegando, e o CLP vai apresentar resultados que embasam as respostas a estes questionamentos. Acesse o link abaixo e salve um lembrete para não perder o evento!

Quero assistir o evento →

Radar das Reformas

E sem incluir juízes e promotores, a comissão especial da Câmara dos Deputados votou na quinta-feira (23) a reforma Administrativa. Parlamentares que integram a comissão queriam a inclusão da elite do Judiciário nas novas regras, já que o texto original do governo deixou essas categorias de fora da reforma. Até o momento, sete textos diferentes já circularam na comissão.

A nova proposta mantém estabilidade a todos os servidores públicos, não só nas carreiras típicas de Estado, e condiciona a redução de jornada e de salário da categoria a situações de crise fiscal. O CLP entende que houve progresso na discussão da proposta, mas considera um retrocesso institucional a decisão de deixar de fora membros de Poder e Magistrados na vedação de benefícios, além dos “jabutis” referentes à segurança pública. Leia o nosso posicionamento sobre o texto atual.

Já no Senado Federal, a CCJ da Casa aprovou nesta quarta-feira (22), a PEC que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado: a volta das coligações. Leia mais.

Entenda como funcionam as coligações →

Soluções Públicas

E o Ministério da Educação… Tornou pública a chamada de candidatos interessados em atuar como avaliadores educacionais da ação Gestão da Articulação com os Sistemas de Ensino. A inscrição será realizada integralmente pela Plataforma Evidências, responsável também pela organização do Banco de Avaliadores Educacionais. Clique aqui para se inscrever.

Também estão abertas as inscrições para o Programa Trainee de Gestão Pública do Vetor Brasil, que tem como objetivo atrair, pré-selecionar e desenvolver pessoas para compor equipes de alto desempenho no setor público brasileiro e também potencializar profissionais que já atuam no setor. O processo seletivo fica aberto até dia 30 de setembro. Clique aqui para saber mais e se inscrever.

Já na próxima terça-feira (28), acontecerá o 3º ciclo do Projeto Diálogos FDC Gestão Pública, que tem como pauta a governança pública colaborativa. O encontro acontecerá às 16h30 e para participar, é só confirmar a sua presença até o dia 24.09, pelo e-mail fdcgestaopublica@fdc.org.br.

A semana em números 

6

governadores e um vice confirmados no Ranking dos Estados de Competitividade 2021;

2

de setembro é a data do o Ranking dos Estados de Competitividade 2021;

7

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Natália Almeida Leite é jornalista formada pela FCL - Faculdade Cásper Líbero, com experiência em assessoria de imprensa, redação, marketing digital e audiovisual. Atua na Comunicação do Centro de Liderança Pública no cargo de Analista Pleno e é responsável pela produção do podcast Coisa Pública.

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