Coisa Pública: Por que a nova Lei de Improbidade Administrativa é um avanço?
8/10/2021
Geral.

Coisa Pública: Por que a nova Lei de Improbidade Administrativa é um avanço?

Ⓘ 7 minutos   |   ❍ 08 de outubro de 2021   |   ❝ Por Natália Almeida

Coisa Pública

Acontece na gestão pública

No Ranking ESG deste ano, os 86 indicadores de Competitividade foram reclassificados segundo os três pilares da Sustentabilidade: Ambiental, Social e Governança. No levantamento, São Paulo ocupa a liderança, seguido pelo Distrito Federal, Santa Catarina e Paraná, respectivamente. 

Já no Ranking ODS, os quatro primeiros colocados representam três regiões diferentes: São Paulo com a maior pontuação média em ODS (89,3), Santa Catarina (81,9), Paraná (75,5) e Distrito Federal (7,9). Clique aqui para conferir todos os resultados.

E para falar sobre os desafios da gestão pública na linha de frente da ação climática, a Patrícia Vieira Ferreira, do time de mobilização do CLP, participou do painel “Saneamento e Cidades Saudáveis”, do Circuito Urbano, para falar sobre a nossa experiência com a Plataforma do Saneamento. Clique aqui para assistir ao evento na íntegra.

Aproveito para lembrar que a segunda edição do Ranking dos Municípios será no dia 19/11. Em breve traremos mais novidades!

Acesse a série ESG →

Nos ajude a aprimorar a Plataforma do Saneamento!

A criação da Plataforma do Saneamento só foi possível graças ao trabalho colaborativo entre o CLP, apoiadores e parceiros. Agora, você pode enviar as suas perguntas diretamente na plataforma! É só acessar, explorar os conteúdos e nos enviar seus apontamentos,através do botão no canto direito da página. 

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Radar das Reformas

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (5), o projeto que institui o Novo Marco Legal das Ferrovias. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a Inteligência Técnica do CLP, a aprovação do projeto prevê um crescimento acumulado do PIB de 0,52%.

Também na terça-feira (5)… A Câmara avançou com a aprovação do projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. O CLP considera o projeto positivo, sobretudo o que prevê condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado o “dolo específico”, ou seja, a intenção de cometer irregularidade. Leia mais.

E o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou o relatório da PEC 110, uma das medidas de reforma Tributária em tramitação no Congresso. Esta é a terceira versão do parecer desde que a PEC foi protocolada, em 2019. O projeto prevê a criação de um Imposto Seletivo, que vai incidir apenas em produtos que se queiram desestimular o consumo, como álcool e cigarro. Leia mais.

Soluções Públicas

Salvador será palco de mais uma edição do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças. O evento, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), busca fomentar debates sobre as agendas fiscais e tributárias das cidades a partir da troca de experiência entre grandes especialistas na área. O Tadeu Barros, nosso Diretor de Operações, participa da mesa inaugural desta sexta-feira (8). Leia mais.

E o Vetor Brasil está com as inscrições abertas para o programa Ubuntu: Fortalecendo Potências no Setor Público! O foco do projeto são profissionais negras e negros que atuam no poder executivo de governos do país e estão em suas primeiras experiências de liderança e gestão de pessoas são o foco do projeto, que proporciona gratuitamente uma trilha formativa, mentorias individuais e uma rede para trocas e partilhas. Clique aqui para se candidatar, as inscrições ficam abertas até hoje.

Por último, te convido a assistir o 3º seminário internacional promovido pela Câmara dos Deputados, que reuniu parlamentares e especialistas em torno do tema “Atração e Seleção de Líderes”. Ele aconteceu nesta terça-feira (5) e contou com a presença de diversos deputados, senadores e especialistas que compartilharam suas experiências. Clique aqui para assistir ao evento na íntegra.

A semana em números 

19

de novembro é a data do Ranking de Competitividade dos Municípios;

0,52%

de crescimento acumulado do PIB com a aprovação do Novo Marco das Ferrovias;

28

de outubro comemora-se o Dia do Servidor Público.

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Natália Almeida Leite é jornalista formada pela FCL - Faculdade Cásper Líbero, com experiência em assessoria de imprensa, redação, marketing digital e audiovisual. Atua na Comunicação do Centro de Liderança Pública no cargo de Analista Pleno e é responsável pela produção do podcast Coisa Pública.

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