Coisa Pública: O que esperar da nova agenda econômica do governo

14 de Agosto de 2020

DESTAQUES

O avanço lento da agenda de reformas e de projetos desestatizantes causou o desembarque de mais dois auxiliares importantes do ministro da Economia, Paulo Guedes, o que o próprio chamou de “debandada”. Com as saídas de Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização, e Paulo Uebel, responsável pela Secretário Especial de Desburocratização, fica a dúvida sobre qual será a agenda prioritária do governo até o final do ano.

Se depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a Casa não vai prorrogar o estado de calamidade pública e muito menos desrespeitar o teto de gastos. Mais do que isso, ele garante que as reformas avançam ainda neste ano. Certo é que o Nova Lei do Gás deve ser pautado pelos deputados na próxima semana. Em seguida será a vez do PL 232, que dá nova cara ao setor elétrico.

Uma agenda para investimentos em infraestrutura é considerada prioridade para o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em live realizada pelo #UnidosPeloBrasil, movimento coordenado pelo CLP e que defende a aprovação de uma agenda de curto prazo até o final de 2020, ele afirmou que este é o caminho para avançar no desenvolvimento econômico e social do país.

RADAR DAS REFORMAS

Marco Legal do Gás na pauta do Congresso

De acordo com Laércio Oliveira (PP-SE), relator da nova Lei do Gás, o projeto deverá ser pautado na próxima semana na Câmara dos Deputados. Na sua avaliação, o ambiente está propício à aprovação do parecer na Casa e a proposta tem apoio dos agentes que atuam no setor, como produtores, transportadores e consumidores de gás natural. Leia mais.

Debandada no Ministério da Economia

A equipe econômica do ministro Paulo Guedes sofreu duas baixas importantes com as saídas de Salim Mattar e Paulo Uebel, insatisfeitos com o andamento das privatizações e da reforma Administrativa. Em entrevista ao Broadcast Político, do Estadão, o diretor de Operações do CLP, Tadeu Barros, explicou que mudanças estruturais na administração pública podem gerar uma economia de R$ 20 bilhões em quatro anos ao país. Leia.

Reforma Tributária trava, mas segue como prioridade

O governo ainda não chegou em um consenso sobre as propostas para taxação de dividendos e mudanças no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Sem uma decisão final sobre vários temas, dificilmente a equipe econômica anunciará o restante da proposta até 15 de agosto, como foi prometido. De acordo com a assessora especial do ministério, a equipe segue avaliando diversas possibilidades para que o texto não tenha impacto na carga tributária. Entenda.

Piora a imagem ambiental do Brasil no exterior

Empresários e representantes de associações se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o ministro Luís Roberto Barroso para tratar do combate ao desmatamento ilegal da Amazônia e propor integração entre os poderes. Eles também pediram agilidade para o julgamento de questões relacionadas à implementação do Código Florestal. Confira.

PEC do Fundeb já tem data para ser votada

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC que torna o Fundeb permanente será votada na quinta-feira que vem, 20 de agosto. Há cerca de um mês a PEC teve seus dois turnos aprovados na Câmara dos Deputados. Confira.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

Qual o plano do Brasil para conter a crise social e econômica? O #UnidosPeloBrasil, movimento que defende uma agenda positiva e pragmática até o final de 2020, convidou o ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responder essa pergunta e conversar sobre a construção de um projeto convergente para o crescimento do país. Além do combate à covid-19, as reformas estruturantes e a agenda de infraestrutura pautaram o debate, que também contou com a participaram do fundador do CLP, Luiz Felipe d’Avila, e da diretora-executiva do CLP, Luana Tavares. Assista!

Vânia de Carvalho Marçal Bareicha, Líder MLG e gestora de Tecnologia da Informação no Estado de Goiás. 

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