Coisa Pública: Maia e Guedes priorizam reforma Tributária ainda em 2020

09 de Julho de 2020

Se depender do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prioridade da Casa no segundo semestre será a reforma Tributária. Já no Ministério da Economia, a crise sanitária e econômica causada pela Covid-19 mudou os planos previstos na agenda reformista do ministro Paulo Guedes. Por enquanto, ele garante que o Brasil vai aprovar uma nova proposta tributária ainda em 2020.

Ao mesmo tempo, Rodrigo Maia avança com o debate sobre o custo dos supersalários no funcionalismo público. Já existe há quase dois anos no Congresso um projeto de lei (PL) que prevê uma economia de mais de R$ 20 bilhões em 10 anos com o fim dos “penduricalhos”. Esse assunto foi debatido na semana de videoconferências que marcou o lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, organizada em parceria com o CLP.

Se por um lado a reforma da administração pública caminha lentamente, a pandemia reforçou a importância do Novo Marco do Saneamento, aprovado recentemente em votação histórica no Senado Federal. O relator do projeto na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) falou no CLP Talks sobre o impacto e os próximos passos da proposta que aguarda a sanção presidencial.

A crise econômica motivada pela Covid-19 levou o Governo Federal a abandonar temporariamente seu compromisso com o ajuste fiscal. Após entregar o Plano Mais Brasil ao Congresso, pacote que reúne o Pacto Federativo, a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos, a equipe econômica mudou seu discurso e adiou o envio do texto da reforma Administrativa. Tudo indica que as prioridades do ministro da Economia, Paulo Guedes, neste segundo semestre, serão a agenda de privatizações e a reforma Tributária, pautas apoiadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Leia mais.

Em paralelo, Maia retomou nesta semana o debate sobre o fim dos supersalários no funcionalismo público. Segundo ele, “há uma demanda da sociedade, correta. Quem quer ser servidor tem de ganhar dentro do teto do servidor”, falou. Entenda.

A eficiência e o custo do serviço público foram debatidos nas cinco videoconferências que marcaram o lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa na última semana. Deputados, senadores e especialistas se dividiram para analisar temas que norteiam o debate, desde a desburocratização e simplificação dos atos do poder público até a avaliação de desempenho e desenvolvimento por competências entre os servidores. Assista aos debates!

Enquanto isso, duas semanas após a aprovação do Novo Marco do Saneamento, entidades do setor especulam possíveis vetos do presidente Jair Bolsonaro em relação ao texto final aprovado pelo Senado. Saiba mais.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto no Senado, defendeu a sanção do texto em participação no CLP Talks. De acordo com ele, o Brasil vai conseguir atrair muitos recursos para o saneamento. “Não existe oportunidade como essa, sobretudo com a instabilidade política que afeta a imagem do país no exterior”, afirmou. Assista!

Por hora, os estados seguem buscando soluções para conter o avanço do coronavírus. A última atualização do Ranking Covid-19 dos Estados, realizada em 30 de junho, aponta que Roraima assumiu a liderança de pior quadro no combate à covid-19 entre as 27 unidades da federação. Por outro lado, Santa Catarina, Maranhão e Rio Grande do Sul seguem com as melhores estatísticas nos indicadores observados. Saiba mais.

Falando em indicadores, na última sexta-feira, 03, o CLP representou o Ranking de Competitividade dos Estados no Fórum Nacional do Confap – Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. O evento reuniu 26 fundações estaduais de amparo à pesquisa e agências nacionais e internacionais de fomento à ciência, que realizaram deliberações estratégicas e jurídicas entre elas. Assista aqui.

No Coisa Pública, o podcast quinzenal do CLP, falamos sobre o cenário do trabalho à distância no setor público, tema discutido nos encontros online do ‘Solução Pública’, projeto que colocou servidores, de diferentes regiões do país, para conversar sobre suas dificuldades no atual momento. Ouça.

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