Ⓘ 7 minutos   |   ❍ 09 de abril de 2021   |   ❝ Por Natália Almeida

Coisa Pública

Destaques da semana

Hoje marca o fechamento dos 100 primeiros dias dos governos municipais. Considerado um momento estratégico para a definição de metas, prioridades e formação de equipes, o CLP lançou um guia temático para este período simbólico com boas práticas implementadas Brasil afora e todas as diretrizes do Ranking de Competitividade dos Municípios 2020.

Em um cenário de cobertor curto, com baixa arrecadação e maior busca por serviços públicos de qualidade, os novos gestores estão tendo desafios multiplicados com a vacinação contra a Covid-19. Além disso, o IBGE suspendeu as provas do concurso para os agentes do Censo 2021, ou seja, seguem indefinidos os critérios de repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2020, os municípios brasileiros receberam R$ 86,655 bilhões de repasse por meio do FPM.

Por outro lado, uma boa notícia para estados e municípios é a sanção presidencial da Nova Lei do Gás, que deve aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminuir o preço do combustível.

100 dias de mandato

Live marca o lançamento do ‘Guia dos 100 dias de governo’ do CLP

O que deve ser priorizado pelos servidores municipais após os 100 primeiros dias de mandato? O CLP responde essa e outras perguntas sobre os principais desafios dos novos prefeitos em uma live em seu Instagram, às 9h. O encontro marca também o lançamento de um guia do CLP temático sobre esta data simbólica. Clique aqui para fazer o seu cadastro e garantir sua vaga no evento.

Podcast Coisa Pública: Marco das Startups acelera a implementação das GovTechs

A pandemia aumentou a relevância da transformação digital e os municípios ainda enfrentam muitos desafios a serem superados para o aprimoramento da prestação de serviços públicos. O podcast Coisa Pública debateu a aprovação do Marco das Startips com o relator do projeto no Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), além do diretor do BrazilLAB, Guilherme Dominguez, e o diretor de Operações do CLP, Tadeu Barros. Ouça o episódio aqui.

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Radar das Reformas

Paulo Guedes sinaliza avanço da reforma Administrativa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (5), que uma reforma Administrativa poderá ser ainda mais dura caso o projeto enviado pelo governo ao Congresso não seja aprovado no curto prazo. Para ele, “seria um erro muito grande atrasar essa reforma agora”.

Ao Estadão, o relator da admissibilidade da reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Darci de Mattos (PSD-SC), disse que não há risco de a reforma ser “engavetada” na CCJ. Leia mais.

Os impasses entre Congresso e governo sobre o Orçamento de 2021

Após uma reunião entre o Congresso e o Palácio do Planalto na terça-feira (6), o impasse sobre a sanção do Orçamento de 2021 foi mantido e os dois lados não chegaram a um acordo sobre vetos às emendas parlamentares de responsabilidade do relator da proposta. Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Orçamento deve ser sancionado, mesmo com a necessidade de posteriores correções. Leia mais.

Nova Lei do Gás aguarda sanção do presidente

A Nova Lei do Gás já foi votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e está desde março aguardando a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo um levantamento do CLP, ela tem um impacto positivo de R$ 16,1 bilhões até 2025.

Soluções Públicas

Abertura das inscrições do Prêmio Excelência em Competitividade

O Comitê Organizador do Prêmio Excelência em Competitividade abrirá na próxima segunda-feira (12) as inscrições para os estados que desejam concorrer na Categoria Destaque Boas Práticas, do Prêmio Excelência em Competitividade.

As inscrições ficam abertas até o dia 12 de junho e o resultado será conhecido no evento de lançamento da edição 2021 do Ranking de Competitividade dos Estados, que acontece em setembro. Clique aqui para saber mais e inscrever a sua iniciativa!

Curso de gestão estratégico para servidores públicos

Ainda estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Estratégica em Recursos Humanos” para profissionais públicos brasileiros. Com financiamento da República.org, a Hertie School irá ministrar o curso em inglês com professores da própria instituição. As inscrições vão até o dia 15 de abril. Clique aqui para saber mais.

Webinar discute agenda contra crimes ambientais no país

Na próxima terça-feira (13), a Plataforma CIPÓ promoverá o webinar “Para além da ‘Terra Arrasada’”, com o objetivo de discutir e desenvolver uma agenda propositiva contra os crimes ambientais no Brasil. Ele acontecerá às 10h,  clique para realizar a sua inscrição e participar.