| No vácuo de liderança governamental, a sociedade civil está assumindo seu protagonismo no sentido de mobilizar os outros setores em torno de uma agenda voltada para a retomada social e econômica do Brasil.
A resistência em uma união de instituições da sociedade civil permitiu a criação do “Unidos pelo Brasil”, uma coalizão que tem o objetivo de pressionar o governo federal e o Poder Legislativo a fim de aprovar, até o final deste ano, 25 projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional, permitindo a recuperação de emprego, renda e crescimento sustentável para o país. O primeiro passo para a retomada da capacidade produtiva da economia brasileira foi dado na última quarta-feira, 15, com a sanção do presidente Jair Bolsonaro do Novo Marco do Saneamento Básico. No entanto, há muito mais a ser feito nos próximos meses. E o #UnidospeloBrasil vem para isso, para dar vez a um novo rumo para o país.
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Considerado pauta urgente para o avanço da agenda socioeconômica, o Novo Marco do Saneamento Básico foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 15, com vetos a 11 dispositivos, incluindo ao que permitia renovação de contratos de estatais por mais 30 anos. O texto agora volta à Câmara, onde ainda pode sofrer alterações.
Além dos impactos sociais imediatos na saúde da população, o Novo Marco do Saneamento vai gerar investimentos no setor e trazer mais segurança jurídica aos investidores. Leia mais. Agora, Ministério da Economia e Congresso Nacional negociam o avanço de novos marcos regulatórios em paralelo com o avanço da discussão da reforma tributária – apontada pela maioria dos parlamentares como a pauta mais importante para a retomada econômica. Se depender do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Casa vai retomar o debate sobre a reforma Tributária, ainda que haja resistência no Senado Federal. Entenda. Um levantamento realizado pelo CLP e divulgado pela CNN Brasil mostra que a aprovação de um pacote de 25 projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso Nacional, entre elas a agenda de reformas, podem fazer o Brasil crescer 18% nos próximos anos, o que geraria um impacto positivo de R$ 362 bilhões nas contas públicas. |
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Este conjunto de medidas emergenciais para o Brasil foi idealizado pelo #UnidospeloBrasil, uma coalizão de incidência política que conta com a participação de representantes da sociedade civil, terceiro setor e setor privado, com o objetivo de propor uma agenda de curto prazo para recuperação do emprego, renda e crescimento sustentável no país. Entenda. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, o fundador do CLP, Luiz Felipe d’Avila, afirmou que essa é uma “ação em bloco para pressionar o Congresso a votar essa agenda ainda 2020”. Para isso, o #UnidosPeloBrasil defende medidas em três pilares: grandes reformas a começar pela tributária e administrativa; combate à desigualdade com adoção de um programa de renda básica e adoção de um sistema nacional de educação; e ações para crescimento sustentável, como marcos regulatórios ligado à infraestrutura e adoção de metas para a política ambiental. O Brasil nunca precisou tanto de pessoas sérias, competentes e dedicadas que estejam dispostas a trabalhar para melhorar a política, a gestão pública, a educação e a lutar pela retomada social e econômica do país. É por isso que o CLP – Liderança Pública se coloca neste momento como agregador de frentes e demandas, integrando agendas da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional. |
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