Coisa Pública: Como estará a pauta do Congresso até o 1º turno?

16 DE OUTUBRO DE 2020

DESTAQUES

Eleições municipais, sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara dos Deputados e a indefinição sobre a agenda econômica a ser priorizada. Hoje, esses três fatores ditam o ritmo do Congresso Nacional a pouco menos de um mês para o 1º turno das eleições.

Neste ano, 66 candidatos são deputados federais, sem contar parlamentares que concorrem como vices ou estão na linha de frente de outras campanhas.

Enquanto isso, os próximos 30 dias serão determinantes para apresentar avanços na reforma Tributária, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial e a reforma Administrativa.

Sobre esta última, o CLP (Centro de Liderança Pública) e o #UnidosPeloBrasil promoveram duas lives nesta semana com a participação dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Rubens Bueno (Cidadania-PR), relatores da lei de improbidade administrativa e do PL dos Supersalários, respectivamente. Assista!

RADAR DAS REFORMAS

Congresso pode suspender recesso para votar reformas econômicas

Líderes do Congresso Nacional vêm discutindo a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar de janeiro para votar projetos essenciais, que foram atrasados devido às eleições municipais. Entre eles, está a PEC Emergencial, e a reforma Tributária.

Congressistas querem limitar pagamento de jetons em reforma Administrativa

Apesar de o governo não ter previsto mudanças nas regras de jetons (remuneração que fica fora do teto salarial do funcionalismo público), congressistas querem incluir o mecanismo nas discussões da reforma Administrativa. Como o jeton não é considerado salário, não entra na conta do limite máximo que um servidor pode receber. Entenda.

PEC Emergencial é prioridade da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou ao longo de toda a semana a necessidade de priorizar a votação da PEC Emergencial ainda neste ano. Em entrevista à “Globonews“, ele também disse estar otimista e em acordo com o governo para que a reforma Tributária também seja aprovada em 2020. Leia mais.

Senado deve votar decretos da Lei do Gás até o fim do mês

Para conseguir aprovar a nova Lei do Gás antes das eleições e sem alterações, o Senado Federal espera que o governo apresente a edição de decretos que focam no incentivo às térmicas na base. Caso haja esse consenso, o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará mobilizar os líderes para colocar o tema em votação ainda este mês. Leia mais.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

CLP promove lives com relatores do PL dos Supersalários e da lei da improbidade administrativa

O CLP e o #UnidosPeloBrasil organizam encontros virtuais via Zoom nesta semana para debater dois projetos de lei essenciais para o momento atual, que estão dentro da agenda da Reforma Administrativa: o PL dos Supersalários e a Lei da Improbidade Administrativa. Para isso, recebe os relatores dos dois projetos na Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP), respectivamente. Os painéis têm vagas limitadas. Assista!

Por que devemos pesquisar sobre os candidatos a vice-prefeito?

Uma pesquisa do Google Trends, ferramenta que indica os termos mais procurados na internet, mostra que no mês de setembro houve um aumento de 12% na busca pelos nomes dos candidatos a vice-prefeito. O Head de Educação do CLP, Humberto Dantas, explicou ao SBT porque é importante entender quais papéis terão os vices na administração pública.

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