Podcast Coisa Pública: A crise fiscal e a dívida pública dos estados na crise do coronavírus

Neste episódio do Coisa Pública, explicamos como a solidez fiscal é condição fundamental para o crescimento sustentado de longo prazo de um País, Estado ou município. Se as receitas governamentais ficam recorrentemente abaixo das suas despesas, o governo incorre em déficits fiscais, resultando em aumento de seu endividamento e em baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos.

As despesas obrigatórias vêm crescendo a um ritmo acelerado e vêm comprimindo a capacidade do Estado de investir e servir a população. Previstas em lei, elas incluem o pagamento de aposentadorias, pensões, salários de servidores e benefícios assistenciais, entre outros.

Segundo o economista Alexandre Schwartsman, o Brasil se encontra preso nas despesas obrigatórias já tem um tempo. De acordo com o Instituição Fiscal Independente, as despesas que mais pesam nas contas públicas são os gastos com a Previdência e com pessoal

Entre 2016 e 2019, os gastos com o funcionalismo público do Governo Geral cresceram cinquenta e quatro bilhões. O mesmo aconteceu com os gastos com benefícios sociais, que tiveram aumento de cem bilhões de reais.

O resultado disso foi a queda na qualidade de serviços como educação, saúde e infraestrutura. Os gastos relacionados com a prestação de serviços pelo poder público  cresceu muito pouco nesse mesmo período, ficando abaixo do registrado em 2014, em vinte e cinco vírgula cinco bilhões

De acordo com o Atlas do Estado Brasileiro 2019, o Brasil dobrou seu número de servidores públicos entre o ano de mil novecentos e oitenta e seis e 2017 em semelhança ao setor privado. E os estados já podem sentir os impactos financeiras desse acréscimo de servidores.

Em 2018, o Tesouro Nacional mostrou que 12 governos estaduais descumpriram o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o limite de 60% sobre o valor gasto com servidores. 

Para entendermos como o aumento dos gastos compromete as finanças dos governos estaduais e quais devem ser os projetos prioritários do Congresso Nacional para reduzir os impactos da Covid-19, eu e a Natália Almeida vamos conversar com a Célia Carvalho, ex-Chefe da Assessoria de Políticas Fiscal, Orçamentária e Financeira na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado São Paulo e presidente do GEFIN, e com o Tadeu Barros, Assessor Especial da Presidência do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Ouça o episódio completo.

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*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLP

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Maremoto