CLP em Foco: Quais são as medidas econômicas já anunciadas contra o coronavírus

Governo prevê ao menos R$ 184,6 bilhões em ações contra a Covid-19 

Depois de minimizar os efeitos do novo coronavírus na economia, o governo lançou um pacote para enfrentar os efeitos da pandemia. As medidas estão sendo anunciadas em etapas desde o dia 11 de março. Em conjunto, têm impacto de R$ 184,6 bilhões. O pacote inclui antecipação de benefícios, como 13º para os segurados do INSS, ampliação do Bolsa Família, adiamento de cobrança de impostos para empresas, auxílio a trabalhadores informais e possibilidade de redução de até 50% na jornada e no salário dos funcionários. Saiba mais.

Congresso articula ‘Orçamento de guerra’ contra vírus

Apesar do pacote de R$ 185 bilhões, lideranças do Congresso articulam a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um “Orçamento de guerra” e agilizar a implementação das ações de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da Covid-19. No início da semana, o economista Armínio Fraga participou do Roda Viva, da TV Cultura, onde defendeu a criação de um programa de renda mínima para beneficiar até 100 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, congressistas já falam na necessidade de destinar R$ 500 bilhões para o combate à crise. A PEC está com o texto quase pronto e deve ser votada na próxima semana. Saiba mais.

Saúde estima custo extra de R$ 10 bilhões para SUS

De acordo com projeção do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo coronavírus pode exigir R$ 10 bilhões a mais dos cofres públicos para que o Sistema Único de Saúde (SUS) consiga atender a população infectada. O valor é “conservador”, segundo o mesmo documento, “sendo necessário, assim, um aporte maior de recursos emergenciais”. Entenda.

A guerra das narrativas

O governo Bolsonaro não se mostrou capaz, até agora, de solapar os freios e contrapesos da democracia brasileira, estabelecendo um regime de autoritarismo competitivo. E qual a narrativa que a oposição oferece para servir de contraponto ao discurso do presidente? O fundador do CLP – Liderança Pública, Luiz Felipe D’Ávila, afirma nesse artigo que sem união cívica não venceremos a batalha contra o obscurantismo, ignorância e populismo. Leia.

Maia defende corte de até 20% nos salários de servidores durante crise do coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ao longo da semana o corte no salário de servidores, nos três Poderes, em meio à crise enfrentada pelo país em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Maia disse que a população brasileira ficará empobrecida e afirmou que “todos devem contribuir” para melhorar a economia. Saiba mais.

Ministério da Justiça autoriza estados a usarem fundo de segurança pública

O ministro da Justiça, Sergio Moro, publicou uma portaria autorizando os estados a utilizarem recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. De acordo com informações da pasta, R$ 200 milhões poderão ser redirecionados para questões de segurança e defesa social por conta da crise. O dinheiro estava carimbado para ações específicas, mas agora pode ser realocado. Como esses recursos serão utilizados pelos estados? Entenda.

Conheça a situação nos estados após medidas para conter coronavírus

O Governo federal voltou atrás e publicou decreto que dá aos estados autonomia para bloquear rodovias e vetar viagens de ônibus. Além das estradas, saiba quais são as medidas tomadas por governadores e alguns prefeitos frente ao avanço do novo coronavírus, para restringir a circulação de pessoas em escolas, comércios, transportes e presídios. Leia.

Receba em primeira mão o guia prático do Comitê Técnico de Saúde Pública do CLP

Uma rede de servidores espalhados pelos municípios e estados brasileiros, que acompanha em tempo real a evolução do vírus e recomenda ações efetivas para o serviço público brasileiro. Esse é o Comitê Técnico de Saúde Pública do CLP, iniciativa criada para combater a Covid-19. O grupo formado por líderes MLG funciona como organismo de debate de diretrizes e de assessoramento e consulta sobre o coronavírus. Fazem parte do comitê médicos infectologistas e da saúde pública e servidores de diversos municípios. Receba em primeira mão o guia prático produzido pelo comitê para ajudar gestores de todo o Brasil na contenção do vírus. Inscreva-se.

Rede MLG conta como o setor público trabalha para conter a Covid-19

Paralelamente às ações do Governo Federal contra o novo coronavírus, servidores públicos de todo o Brasil anteciparam medidas e anunciaram restrições. Desde simples orientações a decretos oficiais, entenda como a nossa rede de líderes vem trabalhando para reduzir o impacto da doença.

Evanilde Fernandes é líder MLG – Master em Liderança e Gestão Pública, servidora aposentada do Ministério da Saúde e consultora em gestão de saúde.

“A partir de 13/03 foi decretada situação de emergência no Estado de Goiás em razão da disseminação do coronavírus. E com isso, o Governo baixou um decreto que suspende pelos próximos 15 dias, com possibilidade de prorrogação, todos os eventos públicos de qualquer natureza. O decreto também traz medidas administrativas aos servidores públicos federais, como revezamento de horário de trabalho, teletrabalho, e encaminhamento eletrônico de receita médica. Qualquer evento com aglomeração pública foi suspenso. A secretaria de estado disponibiliza também uma plataforma integrada de vigilância em Saúde onde notifica todos os casos suspeitos e divulga recomendações através de notas técnicas para estabelecimentos religiosos, escolas, transportes, comércios e empresas. Todas as recomendações são destinadas à população.”

Itália pagou preço alto ao resistir a medidas de isolamento social para conter coronavírus

Há um mês, quando o país registrava 17 mortos, o governo italiano decidiu mudar a estratégia contra o novo coronavírus para proteger a economia. À época, o país contava com 650 infectados, a maioria nas regiões da Lombardia e Vêneto, motores econômicos da Itália, e o primeiro-ministro Giuseppe Conte contestou as normas locais de fechamento de escolas, o que, segundo ele, “contribuía para gerar o caos”. As consequências desta política de desestimular o isolamento social e a quarentena voluntária logo se revelou desastrosa. Leia.

Flexibilizar o Teto de gastos é necessário?

Desde o agravamento da pandemia do coronavírus, começou a se mostrar necessário que o Governo Federal expandisse seus gastos, tanto para direcionar mais recursos à saúde pública, quanto para aumentar a proteção social daqueles que estão vulneráveis aos efeitos de uma recessão. Desse modo, é necessário flexibilizar ou suspender o teto de gastos do país? O Head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, analisa a discussão neste artigo ao Congresso em Foco. Confira.

Quem pode decidir sobre a quarentena dos brasileiros: Bolsonaro ou governadores?

Enquanto a população se isola em suas casas para tentar ajudar na contenção do novo coronavírus em boa parte do país, o presidente Jair Bolsonaro fica cada vez mais isolado politicamente. Lideranças do Congresso Nacional, o vice-presidente Hamilton Mourão, representantes do Judiciário, governadores, prefeitos, entidades médicas e até parte da cúpula militar marcaram distância da conduta do mandatário na crise, a partir de seu pronunciamento em rede de rádio e TV na noite de terça-feira, 24, no qual criticou medidas de isolamento social. Um grupo de 25 governadores redigiu uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em que se reafirma a necessidade de coordenação nacional no combate ao coronavírus e que a economia não pode ser esquecida. O embate levanta a dúvida sobre quem tem poder para decidir sobre a quarentena dos brasileiros. Entenda.

Reformas estaduais da Previdência poupam até R$ 100 bi em 10 anos

A maioria das 27 unidades federativas do país aprovou pelo menos uma alteração nas regras de aposentadoria e pensões no setor público antes da eclosão da pandemia do novo coronavírus. O Head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, explica nesse artigo publicado pela CNN Brasil que, passado o impacto mais agudo da Covid-19 no sistema de saúde pública e nas finanças dos estados, no médio prazo um menor peso das despesas com inativos (estimadas em R$ 100 bilhões na próxima década) pode representar uma recuperação mais rápida da já difícil situação fiscal desses entes subnacionais. Confira.

MLG oferece três vagas exclusivas para servidores da Saúde. Inscreva-se!

Desde o início de março estão abertas as inscrições para o principal e mais disputado programa de bolsas de pós-graduação para gestores públicos: o Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Entre as 35 vagas disponibilizadas, três serão exclusivas para servidores da Saúde. Os interessados têm até o dia 30 de abril para se inscreverem no site. Faça a sua inscrição!

Em SP, cidades com população envelhecida se preparam para conter o novo coronavírus

Em Santos, idosos que tenham contato com coronavírus receberão pulseira e botão de emergência durante isolamento. A cidade do litoral sul de São Paulo concentra a maior quantidade de idosos do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por isso, o município ampliará um programa que permite que idosos, em casos de emergência, peçam ajuda a uma empresa que alerta a prefeitura sobre a necessidade de acionar uma ambulância. O líder MLG – Master em Liderança e Gestão Pública e secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, contou em entrevista ao O Globo o plano traçado para proteger os idosos. Leia.

Qual a relação do meio ambiente com a pandemia?

O consumo de carne de animais selvagens pode ter relação com o surgimento do novo coronavírus na China. O governo do país proibiu a venda e o consumo de animais exóticos no final de fevereiro, a fim de divulgar uma resposta à crescente no número de casos do novo coronavírus. Mas qual a relação do meio-ambiente em meio à pandemia da Covid-19? O líder MLG – Master em Liderança e Gestão Pública, Bernardo Egas, conta neste artigo como as intervenções humanas na natureza podem causar epidemias globais.

A rotina do SUS e do profissional de saúde frente a uma pandemia

Profissionais de saúde adotam estratégias de quarentena e cuidados antes de encontrar a família; também há denúncias de falta de equipamentos de proteção contra o coronavírus. A líder MLG – Master em Liderança e Gestão Pública, e professora da Faculdade de Pitágoras de Poços de Caldas- Kroton Educacional, Yula de Lima Merola, conta neste artigo para o Blog do MLG no Estadão, como é ser uma profissional de saúde na linha de frente de uma pandemia mundial e invisível. Entenda.