CLP defende corte nos gastos na elite do funcionalismo público para conter a Covid-19
O CLP – Liderança Pública desenvolveu em apoio com o Apoie a Reforma, uma rede formada por mais de 90 instituições e organizações da sociedade civil, um documento com propostas emergenciais e de médio prazo para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. O objetivo é reduzir o impacto da Covid-19 na economia, garantindo empregos e a continuidade dos pequenos e médios negócios em meio à crise.
Por acreditar e defender um país mais justo, o Apoie a Reforma entende que todos devem dar sua parcela de contribuição para mitigar os graves efeitos da pandemia do coronavírus. Isso inclui, sobretudo, e a elite do funcionalismo público. Atualmente, o salário bruto de deputados e senadores é de R$ 33,7 mil. Se for considerada a soma dos vencimentos de 594 parlamentares, o valor chega a pouco mais de R$ 20 milhões.
Como alternativa, a PL 6726/16, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), prevê o fim dos penduricalhos, ou seja, regulamenta para toda a federação a lista de despesas indenizatórias, de modo que as demais estejam sob o teto do funcionalismo junto aos salários dos servidores. Tal lei daria ao governo instrumentos para barras supersalários no Executivo, Legislativo e Judiciário, como ocorre hoje. De acordo com análise da inteligência técnica do Apoie a Reforma, o teto do funcionalismo público hoje é de R$ 39.239 mensais. Somados, os esforços propostos pela PL permitirão o ganho fiscal para o resto de 2020 de quase R$ 2,1 bilhões por ano.
Já existe, inclusive, uma PEC do deputado Ricardo Izar, sobre a redução temporária de 20% da jornada de trabalho e dos salários dos ocupantes do setor público e cargos comissionados. A proposta valeria apenas para servidores com salários acima de R$ 5.000. Precisamos adequar as despesas. A crise provocada pelo coronavírus já está tendo um forte impacto na economia. Muitos trabalhadores da iniciativa privada ficarão desempregados. Autônomos e informais ficarão sem serviço, perdendo toda sua renda.
A taxa de desocupação no Brasil subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o Brasil registra 12,3 milhões de pessoas desocupadas, 479 mil a mais do que tinha no trimestre móvel anterior. Ao mesmo tempo, o setor público goza de estabilidade.
No país, há 11,4 milhões de servidores públicos ativos em todas as esferas, segundo o estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017), divulgado em dezembro de 2019, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O montante gasto para mantê-los é de R$ 570 bilhões por ano. Isso significa que, no fim de 2018, a mediana de gastos com pessoal em relação às receitas correntes líquidas ficou entre 56% e 60% nos estados e municípios.
O Brasil tem gastos públicos que atingem hoje o equivalente a 39% do PIB. Boa parte disso, com o financiamento da máquina pública. Portanto, há que se reforçar as motivações que justificam uma reforma pela melhora da qualidade do serviço público, o aumento da produtividade da economia brasileira e a necessária redução dos gastos obrigatórios que vêm comprimindo a capacidade do Estado de investir e melhor servir a população. E neste momento, participar do sacrifício nacional se torna não apenas uma necessidade, mas uma obrigação.
Head de Comunicação do CLP, tem larga experiência em estratégias de comunicação integrada. Foi repórter, analista de dados, assessor de imprensa e fez campanhas políticas. No Grupo FSB, maior empresa de PR do Brasil, atendeu grandes organizações nacionais e multinacionais em diversos setores de mercado, administrando atividades de relacionamento com a imprensa, gestão de mídias digitais, gerenciamento de crises, comunicação interna e produção de conteúdo institucional.
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