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Notas técnicas

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Nota técnica: Isenção do Imposto de Renda

por Inteligência Técnica

O Imposto de Renda, no Brasil, tem sido uma questão de grande complexidade política, devido ao grande número de adultos diretamente afetados – cerca de 30 milhões de contribuintes ou…

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Nota técnica: A pobreza no Brasil e como combatê-la a partir de 2023

por Inteligência Técnica

Introdução Nessa semana, o Banco Mundial atualizou os dados referentes à população brasileira abaixo da linha de pobreza para o ano de 2020. Com tal atualização, foi registrada redução de…

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Nota técnica: A dívida pública e o contexto brasileiro

por Inteligência Técnica

Há grande discussão na literatura sobre o nível que governos devem ter de em relação à dívida pública? Esta questão está recebendo uma atenção muito merecida. Há considerações macroeconômicas (ciclo…

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a-plp-18-2022-e-a-alta-dos-combustiveis

A PLP 18/2022 e a alta dos combustíveis

por Inteligência Técnica

Introdução A alta dos combustíveis no Brasil tem sido um dos principais desafios políticos para presidente e governadores, que sofrem pressão de caminhoneiros e proprietários de automóveis particulares. Desde a…

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PEC do Quinquênio – Visão Geral e considerações sobre a PEC 63/2013

por Inteligência Técnica

Introdução A PEC 63/2013 institui, para os integrantes do Ministério Público (MP) e Magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal, parcela mensal de valorização por tempo de exercício.…

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Nota técnica: O mercado de carbono no Brasil

por Inteligência Técnica

Resumo Tendo em vista o desafio colocado pelo aquecimento global, diversos países do mundo assinaram o acordo de Paris em 2016, com compromissos de redução de emissões de gases de…

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nota-tecnica-o-preco-dos-combustiveis-e-o-icms

Nota Técnica: O preço dos combustíveis e o ICMS

por Inteligência Técnica

Sumário  A alta dos combustíveis tem provocado reações políticas, que buscam responder a tal pressão com menores impostos sobre tais produtos, o que tende a provocar fortes impactos fiscais. No…

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Nota Técnica: Por que precisamos de uma reforma Administrativa para modernizar o serviço público brasileiro?

por Inteligência Técnica

1 -  Manutenção de vínculo único para os servidores permanentes Como é hoje Existência do Regime Jurídico Único o qual engloba quase que a totalidade dos servidores públicos do país,…

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Nota Técnica: Principais pontos da PEC 110 e posicionamento institucional sobre a legislação

por Inteligência Técnica

 Introdução O sistema tributário tem um papel fundamental no bem estar de uma sociedade e crescimento em uma economia moderna, afetando tanto a competitividade nacional, assim como a distribuição social…

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nota-tecnica-lei-de-governanca-da-ordenacao-publica

Nota Técnica: Lei de Governança da Ordenação Pública

por Inteligência Técnica

Introdução O Brasil historicamente conviveu com níveis consideravelmente alarmantes de dificuldades impostas pela regulação sobre negócios e também sobre a vida civil. O Gráfico abaixo mostra uma comparação internacional de…

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