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A PLP 18/2022 e a alta dos combustíveis

por Inteligência Técnica

Introdução A alta dos combustíveis no Brasil tem sido um dos principais desafios políticos para presidente e governadores, que sofrem pressão de caminhoneiros e proprietários de automóveis particulares. Desde a…

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pec-do-quinquenio-visao-geral-e-consideracoes-sobre-a-pec-63-2013

PEC do Quinquênio – Visão Geral e considerações sobre a PEC 63/2013

por Inteligência Técnica

Introdução A PEC 63/2013 institui, para os integrantes do Ministério Público (MP) e Magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal, parcela mensal de valorização por tempo de exercício.…

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Nota técnica: O mercado de carbono no Brasil

por Inteligência Técnica

Resumo Tendo em vista o desafio colocado pelo aquecimento global, diversos países do mundo assinaram o acordo de Paris em 2016, com compromissos de redução de emissões de gases de…

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Nota Técnica: O preço dos combustíveis e o ICMS

por Inteligência Técnica

Sumário  A alta dos combustíveis tem provocado reações políticas, que buscam responder a tal pressão com menores impostos sobre tais produtos, o que tende a provocar fortes impactos fiscais. No…

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Nota Técnica: Por que precisamos de uma reforma Administrativa para modernizar o serviço público brasileiro?

por Inteligência Técnica

1 -  Manutenção de vínculo único para os servidores permanentes Como é hoje Existência do Regime Jurídico Único o qual engloba quase que a totalidade dos servidores públicos do país,…

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Nota Técnica: Principais pontos da PEC 110 e posicionamento institucional sobre a legislação

por Inteligência Técnica

 Introdução O sistema tributário tem um papel fundamental no bem estar de uma sociedade e crescimento em uma economia moderna, afetando tanto a competitividade nacional, assim como a distribuição social…

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Nota Técnica: Lei de Governança da Ordenação Pública

por Inteligência Técnica

Introdução O Brasil historicamente conviveu com níveis consideravelmente alarmantes de dificuldades impostas pela regulação sobre negócios e também sobre a vida civil. O Gráfico abaixo mostra uma comparação internacional de…

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Nota Técnica: O dispositivo de redução de jornada da PEC 32/2020

por Inteligência Técnica

Introdução  A Reforma Administrativa tem como objetivo melhorar a eficiência e capacidade de poder público de prover serviços necessários ao bom funcionamento da sociedade brasileira. Entre os diagnósticos relativos a…

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nota-tecnica-fim-dos-supersalarios

Nota Técnica: fim dos supersalários

por Inteligência Técnica

PL dos Supersalários pode poupar R$ 2,6 bi dos cofes públicos A regulamentação do teto do funcionalismo é essencial, primeiramente, por uma questão de moralidade pública. A sociedade não mais…

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Nota oficial contra a PEC 32/2020

por Inteligência Técnica

No dia 15 de Setembro de 2021, o relator da PEC 32/2020, Deputado Artur Maia (DEM/BA) apresentou sua Complementação de Voto ao seu relatório apresentado. A partir dos expostos, a…

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