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Introdução A alta dos combustíveis no Brasil tem sido um dos principais desafios políticos para presidente e governadores, que sofrem pressão de caminhoneiros e proprietários de automóveis particulares. Desde a…
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Introdução A PEC 63/2013 institui, para os integrantes do Ministério Público (MP) e Magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal, parcela mensal de valorização por tempo de exercício.…
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Resumo Tendo em vista o desafio colocado pelo aquecimento global, diversos países do mundo assinaram o acordo de Paris em 2016, com compromissos de redução de emissões de gases de…
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Sumário A alta dos combustíveis tem provocado reações políticas, que buscam responder a tal pressão com menores impostos sobre tais produtos, o que tende a provocar fortes impactos fiscais. No…
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1 - Manutenção de vínculo único para os servidores permanentes Como é hoje Existência do Regime Jurídico Único o qual engloba quase que a totalidade dos servidores públicos do país,…
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Introdução O sistema tributário tem um papel fundamental no bem estar de uma sociedade e crescimento em uma economia moderna, afetando tanto a competitividade nacional, assim como a distribuição social…
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Introdução O Brasil historicamente conviveu com níveis consideravelmente alarmantes de dificuldades impostas pela regulação sobre negócios e também sobre a vida civil. O Gráfico abaixo mostra uma comparação internacional de…
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Introdução A Reforma Administrativa tem como objetivo melhorar a eficiência e capacidade de poder público de prover serviços necessários ao bom funcionamento da sociedade brasileira. Entre os diagnósticos relativos a…
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PL dos Supersalários pode poupar R$ 2,6 bi dos cofes públicos A regulamentação do teto do funcionalismo é essencial, primeiramente, por uma questão de moralidade pública. A sociedade não mais…
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No dia 15 de Setembro de 2021, o relator da PEC 32/2020, Deputado Artur Maia (DEM/BA) apresentou sua Complementação de Voto ao seu relatório apresentado. A partir dos expostos, a…
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