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A universalização dos serviços de saneamento do Nordeste de Minas Gerais

por gabriel.diniz

Contexto Com a promulgação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020), houve uma revisão das diretrizes e políticas nacionais de saneamento básico, estabelecidas anteriormente pela Lei Federal…

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analise-do-texto-da-reforma-tributaria-aprovado-pelo-senado

Análise do texto da reforma tributária aprovado pelo Senado

por Inteligência Técnica

Avaliação geral O processo de reforma tributária no Brasil tem sido acompanhado de grandes expectativas por parte de analistas econômicos, empresas e da sociedade em geral. A reforma, em sua…

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o-texto-da-reforma-tributaria-aprovado-na-ccj-do-senado

O texto da reforma tributária aprovado na CCJ do Senado

por Inteligência Técnica

Introdução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (07), por 20 votos a 6, o texto-base da reforma tributária. A aprovação ocorreu após seis horas de…

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as-distorcoes-do-pl-que-altera-a-sistematica-de-tributacao-de-investimentos-no-exterior

As distorções do PL que altera a sistemática de tributação de investimentos no exterior

por Inteligência Técnica

Introdução O Projeto de Lei (PL) 4.173/23 altera a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e traz novas regras de tributação para investimentos no exterior. A medida…

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3-anos-de-avancos-do-marco-do-saneamento-basico

3 anos de avanços do Marco do Saneamento básico

por Inteligência Técnica

Introdução O saneamento básico é uma questão fundamental para o bem-estar, saúde e desenvolvimento sustentável de qualquer país. No Brasil, essa preocupação ganhou novos contornos com a implementação do novo…

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