Pressionado por uma crise econômica sem precedentes, o setor público passa por um período de profunda transformação. A penúria vivida pela maior parte dos municípios brasileiros resultou em queda drástica nos investimentos e, em muitos casos, afetou diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. Ao mesmo tempo, o aprofundamento das investigações em torno dos sucessivos escândalos de corrupção desgastou ainda mais a já cambaleante imagem da classe política.
O resultado dessa combinação indigesta acaba de ser evidenciado nas urnas. Nas eleições municipais de outubro, a mensagem passada pela escolha do eleitor foi muito clara: a substituição do político tradicional – avesso ao planejamento, perdulário e populista – pela figura do gestor. Nos palanques nunca se falou tanto em controle e eficiência no gasto, incremento de receita, equilíbrio fiscal, plano de metas, indicadores de desempenho, ferramentas de diagnóstico e planejamento.
Em Botucatu, município com pouco mais de 130 mil habitantes, após dois mandatos consecutivos, conseguimos eleger nosso sucessor. A vitória – soma de uma série de fatores conjugados -, também foi fruto de uma gestão que se revelou eficiente, inovadora e, em razão disso, acabou bem avaliada pela imensa maioria da população.
Chegamos à Prefeitura, em 2009, com grandes desafios a serem superados. Foi preciso combinar a ação política com instrumentos de gestão capazes de garantir rigoroso controle das finanças, desburocratizar e modernizar a máquina pública e que se facilitasse o aporte de recursos necessários para viabilizar os compromissos assumidos com a população.
Na montagem de nossa equipe, fizemos a opção por profissionais de comprovado conhecimento técnico, acostumados a liderar equipes, mas que ao mesmo tempo tivessem a clara percepção do papel político que teriam que desempenhar. Também entendíamos que era fundamental aproveitar a experiência e valorizar o talento dos servidores de carreira, que há anos se dedicam à tarefa de servir o povo. A decisão de aproveitá-los em funções de chefia e, de forma inédita, no comando de secretarias, gerou grande comprometimento por parte das equipes.
No campo administrativo, algumas medidas foram determinantes para garantir coesão e institucionalizar as ações. Uma delas foi a criação da Secretaria de Governo, responsável por coordenar e estimular as ações transversais entre as demais pastas; acompanhar o andamento das principais obras; fazer a ponte com o Legislativo; além de ter sob sua responsabilidade a Diretoria de Relações Institucionais. Esse órgão, criado em nosso governo, que ficou conhecido como “setor de convênios”, pode ser considerado o pulo do gato para o êxito de nossos dois mandatos, do ponto de vista das grandes realizações.
A Prefeitura de Botucatu passou a contar com um time especializado em habilitar o município para receber recursos extra orçamentários e acompanhar a evolução dos investimentos viabilizados por meio de convênios com os governos estadual e federal. O sucesso dessa iniciativa se traduz em números. Nos últimos oito anos, Botucatu recebeu cerca de R$ 1 bilhão em recursos externos. Se dependêssemos apenas da arrecadação do município, muitas ações levariam entre 10 e 20 anos para saírem do papel.
Outra medida que fortaleceu nossa atuação foi a criação da Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária, responsável por abrir espaço e dar voz aos conselhos e movimentos populares, aproximar a prefeitura das lideranças comunitárias e dos bairros mais afastados. A sintonia fina com a vontade popular é peça-chave para o sucesso de um governo. Avançamos muito nesse sentido com a criação das subprefeituras nos distritos (Anhumas, Vitoriana e Rubião Jr.), da Casa dos Conselhos, do Balcão da Cidadania, da Ouvidoria Municipal e a reformulação do Orçamento Participativo, implantando ainda o OP Jovem e o OP Rural.
Fazer mais com menos
Antecipando a tempestade que hoje compromete as finanças da maior parte dos municípios, desde o primeiro ano de nosso primeiro mandato deixamos claro que um dos nossos grandes desafios seria demonstrar a capacidade de fazer mais com menos. Para não penalizar o contribuinte com aumento de impostos, a palavra de ordem foi combater o desperdício e garantir eficiência no gasto público.
Medidas simples, do ponto de vista da gestão, geraram grande economia. Um exemplo foi um minucioso levantamento sobre as compras governamentais, que permitiu a padronização na aquisição de itens, que resultou em melhores preços para o município. Apertamos o cerco ao desperdício água, energia elétrica, papel, combustível, entre outros itens. Outra decisão importante foi, no início de cada exercício, contingenciar parte dos recursos do orçamento de cada secretaria e só liberá-los mediante apresentação de projetos que levassem em conta custos, relevância, poder transformador, alcance e sustentabilidade.
O controle rigoroso e a austeridade no gasto público nos permitiram honrar prazos e com isso estimular a competição entre fornecedores. O número de empresas interessadas em vender para a prefeitura cresceu de forma exponencial. Dentro do que prevê a lei, estimulamos que as compras governamentais privilegiassem, sempre que possível, as pequenas empresas. Um suporte importante nesse sentido foi a criação da Casa do Cidadão, onde a Sala do Empreendedor ajudou na formalização de mais de 5 mil micro e pequenos empreendedores, que atuavam na informalidade e hoje contribuem com a arrecadação do município.
E também aprendemos que governar nada mais é do que fazer escolhas. E por vezes o bom gestor precisa ter a coragem de tomar decisões impopulares para garantir que aquilo que de fato é prioritário seja transformado em realidade para benefício da população, sobretudo a mais carente. Um exemplo disso aconteceu no início deste ano. Após uma tempestade que causou grandes estragos na cidade, decidimos contingenciar parte dos recursos reservados para as comemorações do aniversário da cidade para serem aplicados em obras emergenciais contra enchentes.
Com responsabilidade e ouvindo o povo construímos um governo de sucesso. Que construiu mais de 4 mil moradias, dois novos hospitais, abriu mais de 2 mil novas vagas em creche, fez de Botucatu a bicampeã do Programa Município Verde Azul, cidade mais segura do estado (entre aquelas com população acima de 100 mil habitantes) e entre as 100 melhores cidades do Brasil para se investir. Mais que um governo realizador, fizemos um governo transformador. Que mudou a cara da cidade e a vida das pessoas.
João Cury Neto é prefeito de Botucatu/SP
