Qual é a importância das organizações sociais para a democracia?

Ao longo dos anos a Democracia evoluiu sob muitos aspectos. Um deles foi o surgimento de ferramentas para a manutenção e aprimoramento da vida dos cidadãos de acordo com o que é de responsabilidade do setor público – seus direitos e garantias fundamentais. Neste artigo, vamos falar sobre a importância de uma dessas ferramentas: as Organizações Sociais (OS).

O que fazem as Organizações Sociais?

Historicamente, as Organizações Sociais surgiram no Brasil no final da década de 1990 por meio da aprovação de uma lei específica, com o objetivo de aprimorar a gestão dando ao Terceiro Setor uma responsabilidade mais direta para execução de funções que o Estado precisa garantir porém não tem condições de fazê-lo por dificuldades operacionais existentes (seja financeiras, de mão de obra, ou de qualquer outra natureza).

Isso ficou mais evidente após 1980, quando a crise do Estado se intensificou e o país demonstrou necessidade de criar alguma organização de gestão não estatal que se responsabilizasse por proporcionar aos cidadãos seus direitos fundamentais.

Se quiser entender mais sobre Organizações Sociais, acesse este artigo que foca exatamente na sua definição e estrutura.

Como as Organizações Sociais evoluíram na sociedade civil organizada?

É importante lembrar que a sociedade não foi sempre como a conhecemos hoje. Antes da existência de conceitos como Estado, Capital, Propriedade Privada e inúmeros outros conceitos filosóficos que moldaram as formas de organização social, a humanidade vivia de forma intuitiva e primal: assim como os demais animais do planeta, o Homo Sapiens viveu regido pela organização natural das coisas em seu caos e causalidade.

Depois da evolução tecnológica e das descobertas que moldaram a capacidade de vida e de intelecto, uma série de filósofos nos trouxeram o conceito de Sociedade Civil Organizada, que pode se definir como uma parcela da Sociedade Civil que trabalha no sentido de aumentar sua participação no cenário político a fim de resolver os grandes problemas sociais que são mazelas da população, por meio das ferramentas não estatais e dos movimentos econômicos, e fazer isso por não confiar na capacidade do Estado de resolver estes problemas por si só.

O termo “ferramentas não estatais” contém em si as Organizações Sociais, por exemplo. Ou seja, Organizações Sociais são uma ferramenta da sociedade civil organizada para resolver grandes problemas.

Conquistas relevantes das OS no Brasil e no mundo

Antes de falar dos pontos altos, vale a pena tomar consciência dos desafios.

No contexto de mudança política drástica e uma instabilidade econômica que de longa data, a Sociedade Civil Organizada e as Organizações Sociais sofrem grande dificuldade para se manter em pleno funcionamento. Frisando, não se trata de qual governo está vigente e qual foi o anterior, mas sim do período de mudanças inerente a todo pós-eleição. Independente da gestão, as instabilidades políticas, mercadológicas e sociais sempre influenciam positiva ou negativamente as OS.

O Brasil é reconhecido internacionalmente por seu avanço em quantidade e impacto em respeito às OSs. De acordo com o Mapa das Organizações da Socidedade Civil (OSC), existem mais de 820 mil OSs oficialmente contabilizadas em nosso país, sendo Defesa dos direitos e interesses, Religião e Cultura, e Recreação as três maiores áreas de atuação.

O Mapa das OSCs por si só é uma grande conquista: surgido em 2014 por meio da Lei 13.019/2014, o Mapa traz grande transparência para a atuação das OSs no país e serve como referência para a criação e estratégia das próximas que surgiram após sua criação.

Desde conquistas básicas, como acesso a água potável, comida e saneamento, a casos mais complexos, como a busca pela cura de doenças atualmente incuráveis (AIDS, Mal de Alzheimer, etc.), as OSCs trabalham localmente ou globalmente para resolver problemas complexos e não resolvidos pelos Estados do planeta.

As buscas pela própria regulamentação, fundamentação e viabilização operacional trouxeram grandes evoluções para tais organizações, mas ainda existe um terreno amplo e desafiador para ser conquistado.

Faça parte

Se você ainda não atua em parceria com alguma OS brasileira ou internacional, encontre uma área social em que você gostaria de atuar e busque uma forma de contribuir (seja em dinheiro, em tempo de trabalho voluntário ou simplesmente em comunicação). Você pode ser um ativista do desenvolvimento humano se assim desejar, é só buscar conhecer mais e atuar em direção a isso.

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Augusto Nogueira

24 anos, “ex-estudante” de Engenharia e atualmente morando em Ribeirão Preto, SP, onde estuda de Administração. É também Estrategista de Dados Digitais na Eureca.