A gestão do lixo nas pequenas e médias cidades

 

A dificuldade de arrecadação de impostos, corpo técnico adequado e qualificado e falta de investimentos do setor privado são algumas das principais barreiras para que cidades pequenas e médias implantem uma efetiva gestão de seus resíduos sólidos. O contingente populacional, contudo, pode ser um forte aliado para a discussão de Resíduos Sólidos Urbanos nos municípios.

A questão dos resíduos sólidos

Hoje somos mais de 7 bilhões de seres humanos no planeta gerando cerca de 1,4 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Na média, isto equivale a uma geração de 1,2 kg indivíduo/dia. O Brasil é um país altamente produtor de resíduos, se formos observar a geração total, o Brasil com seus quase 80 milhões de toneladas por ano alcançou a 4ª colocação no ranking mundial em 2016. A geração de resíduos sólidos no país é tão grande que, contrariando todas as expectativas, o Brasil conseguiu elevar sua produção mesmo com recessão econômica e a queda do PIB*

É preocupante se deparar com o cenário onde a população de um país gera grandes quantidades de resíduos e, ao mesmo tempo, a maioria dos municípios carecem de ferramentas para a correta e efetiva gestão do lixo.

A Diretriz Nacional

Por conta deste cenário preocupante, o manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos (RSU) se tornou uma política nacional, com diversos dispositivos e artigos trabalhando em conjunto na tentativa de viabilizar uma melhora neste quadro, incentivando a adoção de práticas que diminuam a geração de resíduos sólidos urbanos, impulsione a gestão compartilhada e integrada destes resíduos visando a destinação correta.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada em 2010, com o objetivo de pautar a qualidade ambiental, a sustentabilidade, a proteção à saúde e bem estar social nas diferentes localidades do país.

A lei foi incorporada como mais uma atribuição para os municípios – ainda que se possa captar recursos dos Estados e da União – demanda altos investimentos e bons planejamentos, sobrecarregando ainda mais a já complexa gestão municipal.

No país, a cultura individual do cidadão de reaproveitamento, reciclagem, coleta seletiva ou destinação correta dos RSU ainda não foi incorporada de forma satisfatória ou notável. Isto pode ser resultado de falta de interesse e/ou defasagem de investimentos em políticas de cunho ambiental. Somando-se a isso, ainda há casos onde o poder público, por desconhecimento ou fragilidade técnica institucional, ainda pode agravar o já problemático cenário local, como o recente caso ocorrido na cidade de Teresópolis/RJ, no qual, o prefeito da cidade publicou um vídeo em sua rede social orientando os moradores a enterrarem e queimarem seu próprio lixo. A indicação do prefeito vai contra às políticas ambientais e é considerada crime, passível de multa e prisões.

O panorama das cidades

Segundo o Índice de Sustentabilidade da Limpeza (ISLU), proposto pelo grupo PwC (PricewaterhouseCoopers) em conjunto com o SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana) e a ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), dentre as cinquenta cidades que mais se destacaram positivamente no estudo, 48 são cidades com menos de 50 mil habitantes. Delas, 80% estão localizadas na região Sul, e os outros 20%, no Sudeste. Este índice, como o próprio documento expõe, serve como uma espécie de termômetro para medir a aderência dos municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo o estudo, alguns fatores que podem ter impulsionado essas cidades para o êxito são:

• Engajamento municipal: normalmente é diretamente proporcional à um IDHM mais elevado;
• Iniciativas voltadas para a educação ambiental: principalmente ligados à questão da reciclagem, como nos casos do Paraná e Santa Catarina;
• Sustentabilidade financeira: item que viabiliza esta demanda. Ou seja, municípios que possuem arrecadação específica para a prestação dos serviços de limpeza urbana. Contudo, é importante frisar que só haver arrecadação específica no município não significa sucesso. Apenas 20% dos municípios arrecadam o suficiente para garantir ao menos 50% do montante total gasto com os serviços de limpeza urbana.

Na prática

Nova Esperança (PR): a cidade ficou em primeiro lugar no ISLU possui uma gestão extremamente eficiente e diferenciada de seus resíduos sólidos. Parte-se do princípio que, para que o lixo seja coletado, o mesmo necessita estar separado. Caso contrário, um adesivo é colado na lixeira do gerador avisando do porquê do lixo continuar ali após a visita do caminhão coletor. Para evitar o acúmulo de lixo na rua, a própria vizinhança se encarrega de delatar o morador infrator para a prefeitura. Há também um veículo próprio para o material orgânico e outro para os recicláveis, que são encaminhados para a cooperativa da cidade. Até a varrição dos resíduo das árvores tem destinação própria e utilização: servem de adubo para o viveiro municipal.

Urupema (SC): o município representa outro caso de sucesso, tido como modelo de gestão eficiente. A cidade não figura no TOP 50 da ISLU, contudo é referência em Santa Catarina por conta de seu modelo de gestão: é um município que conta com gestão plena de seus resíduos, e apostou pesado na educação ambiental. Seu principal foco vai desde a orientação para a população realizar a separação do lixo úmido do lixo seco até o aproveitamento de resíduos para a compostagem na produção de flores, hortaliças e plantas medicinais que, posteriormente, são distribuídas para a população.

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Fonte:

* ABRELPE, 2014. O Panorama dos Resíduos Sólidos

André Mello é graduado em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduando em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.