A continuidade de políticas públicas – A experiência de Sobral

Como um município em uma região com baixos níveis de desenvolvimento no país vem obtendo excelentes resultados nacionais em educação ao longo de um período de 20 anos? Entre os dias 10 e 13 de setembro, o diretor do CLP, Fabio Ono, juntamente com Luciano Gollner, Secretário Executivo do Espírito Santo em Ação e aluno da turma 4 do Master em Liderança e Gestão Pública (MLG) estiveram em Fortaleza e em Sobral no Ceará para compreender os fatores determinantes da institucionalização das políticas de educação do município.

Em 2017, Sobral conquistou a nota mais elevada (9,1) entre os 5.570 municípios do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para os anos iniciais do ensino fundamental.

O CLP elaborou um método para avaliar o nível de sustentação de políticas e determinar os riscos de descontinuidade de políticas públicas, que é uma das principais fontes de ineficiência e desperdício de valiosos recursos públicos. Ao todo foram entrevistadas mais de 20 pessoas, desde o Secretário de Estado de Educação do Ceará, o Prefeito de Sobral e o Secretário de Educação do município, como também as pessoas que operacionalizam ações de aprendizagem das crianças como diretores de escola e professores, e ainda os próprios beneficiários, ou seja, os pais e os alunos. A abordagem do CLP considera a relevância de se compreender as diversas perspectivas dos agentes envolvidos direta ou indiretamente nas políticas, visto que há visões diferentes sobre uma mesma dimensão (por exemplo, o resultado pretendido pela política).

Os resultados do estudo ainda estão em análise, porém já reforçam a relevância de importantes pilares de sustentação de políticas públicas como o papel das lideranças, a competência dos servidores, a cultura organizacional, o engajamento dos cidadãos, a governança, o marco legal e os objetivos e resultados. O CLP pretende, com este método, aumentar a consciência das lideranças públicas para as dimensões que devem ser observadas para que um gestor deixe como legado boas políticas públicas, isto é, com resultados para a sociedade.