Um giro pelas Reformas Apesar de ter ficado de fora do discurso de Bolsonaro (sem partido) na volta do recesso parlamentar, a Reforma Administrativa continuará seguindo pelo Congresso. O que já sabemos, é que ela seguirá de forma fatiada. Na segunda-feira passada, 10, Bolsonaro sinalizou que a proposta deveria ser enviada nessa semana para o Congresso, com os ajustes do Palácio do Planalto. Porém, a declaração do ministro Paulo Guedes na última sexta-feira, sobre os servidores públicos, serviu de pólvora para alimentar o plano da oposição e pode levar o governo a recuar e não apresentar a proposta. Leia mais. Essa semana começou sem qualquer notícia sobre a perspectiva de anúncio da Reforma para essa semana. O jornal Correiro Braziliense dedicou grande espaço se posicionando de forma crítica à fala do ministro. O mesmo aconteceu com a oposição e imprensa, que constinuaram a repercutir a fala ao longo do final de semana. O Palácio do Planalto afirma que a reforma não deve mexer com quem já está no serviço público e é possível que a Câmara aprimore a proposta que será enviada pelo governo. Leia mais. Após a infeliz comparação dos servidores públicos a parasitas, o ministro Paulo Guedes pode deixar as negociações da Reforma Administrativa a cargo dos presidentes do Legislativo, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Leia mais. E quem enfrenta resistência é a Reforma Tributária. O anúncio de que uma comissão mista seria formada para discutir o tema aumentou a insatisfação do Legislativo, que enxergam diferenças na reforma que está na Câmara e na que está no Senado. Leia mais. Ontem, o relator da Reforma Tributária na Câmara, dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o governo não enviará uma proposta deixando a cargo do Congresso definir qual proposta será votada. Leia mais. Quem já tem data para a votação é a PEC dos Fundos Públicos. De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta, parte do plano Mais Brasil, será votada no dia 19 de fevereiro. Antes da votação, será realizada duas audiências públicas para ouvir representantes do setor cultural, científico e econômico sobre as consequências da PEC. Já as outras duas PECs, Emergencial e do Pacto Federativo, devem entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nas próximas semanas. Leia mais. De olho no Congresso Os deputados e senadores voltaram de férias nesta segunda-feira, 03, e às 15 horas do mesmo dia aconteceu a sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Davi Alcolumbre, presidente da Mesa do Congresso e do Senado, foi responsável por conduzir a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Leia mais. Na pauta das votações, que se iniciaram a partir de terça-feira, 04, a Reforma Tributária e a Administrativa são prioridades. Seguidas delas, temos também a PEC emergencial, a PEC dos fundos públicos e a PEC do Pacto Federativo. A expectativa é que elas sejam anunciadas daqui duas semanas, mas é possível que o Congresso adie para depois do feriado de Carnaval, que se inicia na sexta-feira, 21, e vai até a terça-feira, 25. Leia mais. Saiba mais |