100 dias de governo: Rio Grande do Sul foca em infraestrutura e recuperação fiscal

Os 100 primeiros dias de um governo são fundamentais por dois motivos: é o período em que o Executivo dita o ritmo e a cultura da sua gestão e os eleitores têm um primeiro sinal do que é prioridade do novo governo. Por isso é essencial um planejamento estratégico que envolva conjuntamente uma agenda de curto prazo, focada nas ações emergenciais, e um trabalho com ações e projetos a longo prazo.

Diante disso, os dados e informações fornecidos pelo Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo CLP – Liderança Pública em parceria com a Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria Integrada, são tão importantes. De acordo com a edição publicada em 2018, ajustar a situação fiscal e melhorar a infraestrutura são os maiores desafios do governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite. Hoje o estado ocupa, por exemplo, a 25ª posição no pilar de solidez fiscal e a 14° posição no pilar de Infraestrutura.

Baseado em 68 indicadores, que compõem dez pilares, o Ranking é uma poderosa ferramenta para avaliar o desempenho regional e definir as áreas prioritárias para o governo. De acordo com o levantamento, três indicadores contribuem para a má situação fiscal do Rio Grande do Sul: o Estado possui a pior taxa de capacidade de investimento do país (RS investe somente 1,9% de suas receitas), alto endividamento e o quarto pior resultado nominal entre todas as Unidades da Federação.

Diante da grave crise que o estado enfrenta, o Plano de Governo de Eduardo Leite defendeu a promoção de um robusto ajuste fiscal, aumentando as receitas e cortando as despesas do Estado. O recém-empossado governador vem buscando ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e vem apoiando ativamente a aprovação de uma Reforma da Previdência que englobe os estados. Além disso, Leite baixou sete decretos os quais racionalizam gastos com pessoal e com custeio da máquina pública.

No que diz respeito à infraestrutura do estado, o novo Governo Estadual prometeu realizar amplas concessões de modo a estimular o investimento privado em infraestrutura, afinal, a margem para o estado investir nessa área é bem limitada devido às restrições fiscais que enfrenta. Esse processo já se iniciou e as concessões de rodovias já estão em andamento.

O Rio Grande do Sul é um exemplo, entre muitos outros estados brasileiros, de como é relevante a responsabilidade fiscal para atender as necessidades básicas da sociedade. Eduardo Leite começou sua gestão com um bom plano de controle fiscal tanto do lado das despesas como das receitas.